DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Chamamento Público nº 001/2023,
processo administrativo nº 002/2023-E - Contrato nº 014/2023. Contratado: MARCELO
MORGANTI SANT'ANNA, CPF: 705.369.700-25. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema:
"Periodização
e
Treinamento
Desportivo
e
Treinamento
Intervalado
(HIIT)
e
Emagrecimento". Data da assinatura do contrato: 205/07/2023. Valor global: R$
10.971,72. Vigência: 03 dias. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo
nº 005/2023-E - Contrato nº 017/2023. Contratado: FELIPE ANTÔNIO FÉLIX DE SOUZA
GOULART, CPF: 081.841.067-18. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Gestão e
Marketing e Populações Especiais: como fomentar a atividade física em um mundo cada
vez mais sedentário". Data da assinatura do contrato: 24/05/2023. Valor global: R$
2.339,20. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº
018/2023-E - Contrato nº 035/2023. Contratada: ALINE MARIA FLOSS, CPF: 079.342.729-
01. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Beabá da Captação de Patrocínios". Data da
assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.195,54. Vigência: 01 dia.
Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 020/2023-E - Contrato nº
037/2023.
Contratada:
ANDRE
LUIS
COLLA,
CPF:
025.031.399-57.
Objeto:
Palestra/Instrução sobre o tema: "Como preparar seu aluno para ter mais resultados com
o treino". Data da assinatura do contrato: 22/08/2023. Valor global: R$ 1.395,54.
Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº
021/2023-E - Contrato nº 038/2023. Contratada: ANDREIA FERNANDA MOLETTA, CPF:
053.207.469-62. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação Física Escolar:
(re)construindo as práticas e as estratégias pedagógicas". Data da assinatura do contrato:
21/08/2023. Valor global: R$ 1.346,20. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº
001/2023, processo administrativo nº 022/2023-E - Contrato nº 039/2023. Contratada:
CICERO AUGUSTO DE SOUZA, CPF: 030.353.499-08. Objeto: Palestra/Instrução sobre o
tema: "Reabilitação Cardiovascular: da dor no peito à academia". Data da assinatura do
contrato: 22/08/2023. Valor global: R$ 1.546,20. Vigência: 01 dia. Chamamento Público
nº 001/2023, processo administrativo nº 023/2023-E - Contrato nº 040/2023. Contratada:
JOEL CAETANO, CPF: 023.423.879-89. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Ensino
das Lutas de acordo com a BNCC". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor
global: R$ 964,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo
administrativo nº 025/2023-E - Contrato nº 042/2023. Contratada: LÁZARO PEREIRA
VELÁZQUEZ, CPF: 023.423.879-89. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Métodos de
treinamento mais eficazes na Corrida de Rua". Data da assinatura do contrato:
21/08/2023. Valor global: R$ 1.018,06. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº
001/2023, processo administrativo nº 030/2023-E - Contrato nº 047/2023. Contratada:
ROBERTO
MAFLI, CPF:
520.452.509-20. Objeto:
Palestra/Instrução
sobre o
tema:
"Inovação na Educação Física - Jogos lúdicos para crianças". Data da assinatura do
contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 2.805,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público
nº 001/2023, processo administrativo nº 032/2023-E - Contrato nº 050/2023. Contratada:
FLÁVIA ANDREAZZA SGANDERLA, CPF: 825.524.790-49. Objeto: Palestra/Instrução sobre o
tema: "Relação do ensino superior com o novo ensino médio". Data da assinatura do
contrato: 22/08/2023. Valor global: R$ 1.024,26. Vigência: 01 dia. Florianópolis/SC, 6 de
setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de camisas personalizadas
visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região,
conforme condições especificadas neste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº DV00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10: 6.2.2.1.01.01.026 -
MATERIAL PROMOCIONAL - EVENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº
00030/2023 - 25.08.23 - ANDRE FILLYPE ARAUJO FERREIRA 11536386499 - R$ 17.500,00
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2020/000010, firmado em 16 de dezembro de 2020,
com a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00; Objeto: acréscimo de
valor para prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da
União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme
estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de
2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais; Amparo: Inexigibilidade;
Vigência: indeterminada; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - PUBLICAÇÕES
TÉCNICAS - ADMINISTRATIVAS; Valor: acréscimo de R$ 100.000,00; Nota de Empenho:
813/2023, 07/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Enfermagem - Coren/AC torna público a RETIFICAÇÃO
relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Homologação do Pregão nº02/2023,
publicada no Diário Oficial do Estado do Acre do dia 25 de agosto de 2023, na página 184.
Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada para realizar o 2º encontro de
fiscalização dos conselhos regionais da região norte - EFIS morte, realizado em Rio Branco
- AC. Leia-se: Objeto: Contratação de para realização do 1° ENCONTRO DE RESPO N S ÁV E I S
TÉCNICOS DO ACRE, que será realizado dia 26 de Setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2019
Processo Administrativo Nº 0249/2019, objetivo: locação de espaço para Subseção do Coren-
PE, em Garanhuns. CONTRATADA: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA e ALFREDO DANIEL DE
SOUZA FILHO, CPFs nº 258.703.354-34 e 084.270.384-53, respectivamente. Com vigência de
12(doze) meses, data em 12/08/2023. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis - Nota de
Empenho nº 1163/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo
contratado: Dinilza Pessoa Daniel de Souza e Alfredo Daniel de Souza Filho.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 26/2023. PAD 258/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, Órgão gerenciador:
Coren-SC. Órgão Participante: Coren-RS. CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
47.247.764/0001-40. Aquisição de licença PHPStorm JETBRAINS, incluindo licenças do plug-in
Symfony Support para o Coren-RS (Item 02). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla
da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: José Zilmens Rodrigues Cartaxo.
Valor Total: R$ 5.778,00. Vigência: 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.
Contrato nº 27/2023. PAD 258/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, Órgão
gerenciador: Coren-SC. Órgão Participante: Coren-RS. CGK SISTEMAS DE INFO R M AÇ ÃO
LTDA, CNPJ Nº 91.421.511/0001-32. Aquisição de licença Team Viewer Corporate com
assistência para o Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e
Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Carlos Zanetti. Valor Total: R$
22.300,00. Vigência: 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) torna pública a adesão à Ata de
Registro de Preços nº 03/2023, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico nº
003/2022-SRP, realizado pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército
Brasileiro (UASG nº 160067), Processo nº 64444.002544/2022-93, cujo objetivo é o registro
de preços para aquisição de material permanente de tecnologia da informação (tablet).
Fornecedor beneficiária: Wyut do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda. (CNPJ Nº
02.934.182/0001-01), vencedor do item 10 do referido certame, com o valor unitário de R$
3.602,00 (três mil, seiscentos e dois reais) e total de R$ 14.408,00 (catorze mil, quatrocentos
e oito reais), para 04 (quatro) unidades, conforme valor registrado na Ata supra. Quantidade
solicitada e autorizada: 04 (quatro) unidades. Base legal: Lei nº 10.520/02 e Dec. Fed. nº
7.892/13. Dotação orçamentária: 44.90.52.18.00.00. Parecer Jurídico nº 74/2023. Aracaju/SE,
06 de setembro de 2023. Diego Rafael da Silva Borges. Presidente do Coren-SE.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 471.272/2022. Contrato nº 033/2022. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI, CNPJ n.º 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por um período de 12 meses, referente a prestação de
serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de cotação, reserva,
emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais e passagens terrestres. Vigência: 05/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AV I S O
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2023/Ref.: CONCORRÊNCIA nº 002/2022 - CREA/MA -
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO; O Conselho Regional de Engengaria e Agronomia do
Estado do Maranhão, por meio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL -
CREA/MA, torna público o resultado final contendo a ordem de classificação das empresas
habilitadas na Concorrência em epígrafe, conforme abaixo:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
E M P R ES A
. 1ª
CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI.
. 2ª
MAYDAY PRODUÇOES LTDA.
São Luís, 5 de setembro de 2023.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Presidente CPL - CREA/MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente em exercício do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Edital nº 1, de 9 de agosto de 2023, referente ao concurso público para
provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e
nível superior do quadro de pessoal do CREA-GO, a seguir especificada, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens.
1 Retificação do subitem 14.1.1, que passa a ter a seguinte redação:
14.1.1 Para os candidatos inscritos nos cargos de nível médio, a prova
objetiva terá a duração de 3 horas e será aplicada na cidade de Goiânia/GO na data
provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, no turno da
tarde.
2 Retificação do item 12, Anexo I (CRONOGRAMA), que passa a ter a
seguinte redação:
. Item
At i v i d a d e
Datas/Períodos*
. 12
Divulgação dos
locais e horários das
provas objetiva
discursiva
24/10/2023
3 Retificação da alínea "b" do subitem 1.1, Anexo II (ATRIBUIÇÕES E
REQUISITOS
DOS
CARGOS),
cargo
AGENTE
DE
FISCALIZAÇÃO
(CÓDIGO
200),
considerando a inclusão da seguinte atividade "Atividades conforme Lei 5.194/1966,
incluindo a fiscalização, emissão de relatórios de fiscalização do exercício profissional,
treinamentos e acompanhamento de equipes na sede e nas casas de engenharia.".
4 Retificação da alínea "a" do subitem 1.3, Anexo II (ATRIBUIÇÕES E
REQUISITOS DOS CARGOS), cargo MOTORISTA (CÓDIGO 204), considerando a inclusão
do seguinte requisito: "Aprovação em exame toxicológico com janela de detecção de
90 dias.".
5 Retificação da alínea "a" dos subitens 2.6 a 2.12, Anexo II (ATRIBUIÇÕES
E REQUISITOS DOS CARGOS), de todos os cargos de ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO,
considerando a inclusão do seguinte requisito: "Carteira Nacional de Habilitação
Categoria "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções
168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da
legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir.".
6 Retificação da alínea "b" dos subitens 2.6 a 2.12, Anexo II (ATRIBUIÇÕES
E REQUISITOS DOS CARGOS), de todos os cargos de ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO,
considerando a inclusão da seguinte atividade: "Atividades conforme Lei 5.194/1966,
incluindo a fiscalização, emissão de relatórios de fiscalização das atividades profissional
e laudos de constatação.".
7 Retificação do subitem 2.11, Anexo III (OBJETOS DE AVALIAÇÃO), cargo
ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. ELETRICISTA (CÓDIGOS 414/415/416), considerando
a inclusão do seguinte tópico: "Resolução Normativa ANEEL nº 956, de 7 de dezembro
de 2021 e seus anexos - Prodist Atualizado.".
8 Retificação do subitem 2.12, Anexo III (OBJETOS DE AVALIAÇÃO), cargo
ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. MECÂNICO (CÓDIGO 417), onde se lê "NBR
15926/2011" leia-se "NBR 15926/2023".
9 Retificação do subitem 2.13, Anexo III (OBJETOS DE AVALIAÇÃO), cargo
ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. QUÍMICO (CÓDIGO 418), considerando a inclusão
dos seguintes tópicos: "Princípios básicos da Engenharia Química: Balanços de Massas
e Energia em processos químicos e físicos. Controle de processos: Transformadora de
Laplace. Sistemas de Primeira e Segunda ordem. Conceito de ganho e constante de
tempo. Função de transferência e diagrama de blocos. Respostas transientes. Tempo
morto. Resposta inversa. Sistema de controle com retroalimentação. Respostas em
malha fechada. Estabilidade de malhas.".
AMBIENTAL WANESSA ROCHA
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