DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento
ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014,
do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022
do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 171/2023-TCV.
Processo n.º: 23428 /2022 GOVADM. Vigência: 05/09/2023 a 30/04/202
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do Anexo da Resolução do Confea nº
1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo
de 60 (sessenta) dias, sobre expedientes que se encontra em tramitação neste Crea, uma
vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. NOMES: ALAN AZEVEDO
DE ALMEIDA CPF: xxx.709.385-xx; ANISIO EDUARDO MARTINS BRITTO CPF: xxx.948.985-xx.
Aracaju, 5 de setembro de 2023
ENG. CIVIL JORGE ROBERTO SILVEIRA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas
físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo
descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se
encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi
possível localizá-los.
PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF: xxx.644.065-xx,
Processo:
2122458/2023;
JOSE
NUNES DA
MOTA,
CPF:
xxx.981.125-xx,
Processo:
2122495/2023; EMANUEL MESSIAS ALVES SANTANA, CPF: xxx.215.445-xx, Processo:
259171/2023;
ROBERTO
NASCIMENTO
MOURAIS,
CPF:
xxx.082.525-xx,
Processo:
1621064/2018;
MARCOS OLIVEIRA
DE CARVALHO,
CPF: xxx.278.395-xx,
Processo:
2122465/2023; CLÁUDIO SILVA LIMA, CPF: xxx.344.005-xx, Processo: 108121/2023; PEDRO
AUGUSTO MIRANDA, CPF: xxx.861.198-xx, Processo: 115121/2023; JOSE APARECIDO DIAS,
CPF: xxx.976.465-xx, Processo: 452104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: xxx.976.465-xx ,
Processo: 449104/2017;
JOSE APARECIDO
DIAS, CPF:
xxx.976.465-xx ,
Processo:
450104/2017; JOSE APARECIDO DIAS, CPF: xxx.976.465-xx , Processo: 451104/2017;
MONIQUE LOPES DA SILVA, CPF: xxx.522.915-xx, Processo: 2303054/2023; LEANDRO
SANTOS
SOUSA,
JAILSON
PEREIRA
RODRIGUES,
CPF:
xxx.505.645-xx,
Processo:
2000094442/2023; MARCELA CEZAR FONSECA, CPF: xxx.054.595-xx, Processo: 80104/2023;
JOSÉ EDUARDO MARQUES DA SILVA, CPF: xxx.589.495-xx, Processo: 89171/2023; RICARDO
OLIVEIRA, CPF: xxx.906.805-xx, Processo: 502121/2020; ERICA DOS REIS OLIVEIRA, CPF:
xxx.931.225-xx, Processo: 126121/2022; GILMAR ALVES DE ALMEIDA, CPF: xxx.663.455-xx,
Processo: 23378697/2013; MARINALDO LIMA DOS SANTOS, CPF: xxx.386.604-xx, Processo:
2781064/2018;
EDVANIA
MENEZES,
CPF:
xxx.039.165-xx,
Processo:
442121/2021;
WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: xxx.814.315-xx, Processo: 155121/2020; EDER
LUIZ PALINSKI, CPF: xxx.494.120-xx, Processo: 2303021/2023; ADELMENES VILELA DE
ALMEIDA, CPF: xxx.917.785-xx, Processo: 410121/2020; JOSÉ ROBISON BARRETO, CPF:
xxx.371.071-xx, Processo: 45122/2022; LINDEVAL DOS SANTOS, CPF: xxx.773.155-xx,
Processo: 66122/2022;
EVERALDO SOUZA
PASSOS, CPF:
xxx.405.405-xx, Processo:
11127/2020;
REGINALDO
MENDONÇA
BARBOSA,
CPF:
xxx.904.495-xx,
Processo:
1553030/2019; WELSON MACHADO, CPF: xxx.324.775-xx, Processo: 20003030120/2022;
MORGANA ESTEFANY FAGUNDES MORAES, CPF: xxx.883.125-xx, Processo: 234135/2022;
RAFAEL GOIS DA SILVA DE JESUS, CPF: xxx.282.475-xx, Processo: 57121/2022; ELBER
LOBAO MACIEL, CPF: xxx.288.275-xx, Processo: 334122/2019; MÁRCIO SERAFIM DOS
ANJOS MELO, CPF: xxx.949.765-xx, Processo: 153521/2020; EVERALDO SOUZA PASSOS,
CPF: xxx.405.405-xx, Processo: 15127/2020; ROSA MARIA CORREIA OLIVEIRA, CPF:
xxx.217.675-xx, Processo: 216104/2022; LEONARDO GONÇALVES, CPF: xxx.970.325-xx,
Processo: 209104/2022.
PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias): GFSA ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ:
45.098.767/0001-33, Pocesso: 233135/2023; 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.915.195/0001-11,
Processo:
121121/2023,
MERCEARIA
CENTRAL,
CNPJ:
41.911.438/0001-09 , Processo: 123175/2023; AMV SOLUCOES ENGENHARIA METAL LTDA,
CNPJ: 43.104.300/0001-23, Processo: 205171/2023; R & S SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:
05.593.813/0001-56 , Processo: 2122430/2023; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
29.889.275/0001-00, Processo: 2122423/2023; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
29.889.275/0001-00, Processo: 2122424/2023; SERVE POSTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
14.727.757/0001-96, Processo:
252121/2023; SÁ
EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ:
38.236.773/0001-44, Processo: 2122429/2023; SERVE POSTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
14.727.757/0001-96,
Processo:
251121/2023;
Marilson
Melo
Cavalcante,
CNPJ:
43.395.365/0001-75, Processo: 2000094122/2022; Igreja Assembleia de Deus, CNPJ:
15.067.556/0001-72, Processo: 21064210/2023; CONSTRUTORA EBN LTDA-ME, CNPJ:
17.189.969/0001-55, Processo: 200010823/2023; USE SOLAR LTDA, CNPJ: 35.179.610/0001-
89, Processo: 202121/2023; USE SOLAR LTDA, CNPJ: 35.179.610/0001-89, Processo:
23121/2023; ERINALDO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 21.465.639/0001-12, Processo:
148175/2023;
KARINA
SANTANA
DE
OLIVEIRA(SOBERANA
PISCINAS),
CNPJ:
37.984.681/0001-80, Processo: 2122433/2023; W SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
31.120.638/0001-90, Processo: 102104/2023; HELIO ALVES OLIVEIRA DO AMARAL
SOBRINHO LTDA, CNPJ: 21.629.277/0001-58 , Processo: 2122351/2023; Robson Pereira
Santana,
CNPJ:
27.644.634/0001-33,
Processo:
2000094470/2023;
SERGIPE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.889.275/0001-00, Processo: 58104/2023; JC TM
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 26.805.712/0001-71, Processo: 175135/2023; R S
NASCIMENTO ENGENHARIA, CNPJ: 45.951.095/0001-67, Processo: 180135/2023; PENIEL
AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 43.434.504/0001-22, Processo: 181064/2023; TDS Service de
Caldeira e Soldagens Eireli, CNPJ: 41.541.881/0001-35, Processo: 2000303045/2023;
MUNDIAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.108.977/0001-30, Processo:
2121095/2023;
MORAIS ENERGY
COMERCIO E
SERVICOS
ELETRICOS LTDA,
CNPJ:
30.651.084/0001-94, Processo: 2000303040/2022; MORAIS ENERGY COMERCIO E SERVICOS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.651.084/0001-94, Processo: 2000303041/2022; PR OAÇÕ ES
SERVIÇOS, CNPJ: 34.088.802/0001-17, Processo: 661064/2022; REMATE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
28.098.205/0001-70,
Processo:
30122/2019; COELCE
SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ:
19.420.929/0001-06,
Processo:
1793030/2019;
IQ
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
13.662.064/0001-08,
Processo:
279102/2018;
IQ
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
13.662.064/0001-08,
Processo:
248102/2018;
IQ
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
13.662.064/0001-08,
Processo:
249102/2018;
MARICULTURA
SERGIPE,
CNPJ:
04.019.565/0001-71, Processo: 286104/2016; CONCRECORTE CONSTRUÇÕES EIRELI ME,
CNPJ: 05.516.826/0001-21, Processo: 653102/2018; COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE
CANINDE DE SAO FRANCISCO, CNPJ: 32.633.021/0001-30, Processo: 43102/2022; IPATINGA-
COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA., CNPJ: 00.093.037/0001-01, Processo:
611064/2017; FELIPE SOUZA CUNHA, CNPJ: 41.772.200/0001-40, Processo: 963030/2022;
HD - PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.499.458/0001-90, Processo:
1421064/2022; D E F RIBEIRO RIBEIRO WORKFACTORS ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA ,
CNPJ: 41.055.438/0001-54, Processo: 285123/2022; FELIPE RODRIGUES PAZ DA SILVA, CNPJ:
45.136.948/0001-07, Processo: 113104/2022; PRADO CONSTRUÇÕES E INCORPOR AÇÕ ES
EIRELI, CNPJ: 25.266.188/0001-45, Processo: 223121/2020; FIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 05.384.786/0001-01, Processo: 1283030/2019; NASSAL NASCIMENTO E SALES
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.616.691/0001-20, Processo: 328121/2020; RIVERTTEL
CONNECT MAIS EIRELI, CNPJ: 29.905.514/0001-78, Processo: 311123/2019; M & M
SOLUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ: 39.323.349/0001-08, Processo: 44121/2022; M & M SOLUÇÕES
ELÉTRICAS, CNPJ: 39.323.349/0001-08, Processo: 46121/2022; ALAGOANA ECO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 06.251.018/0001-42, Processo: 42102/2022; ANTONIO PRADO DE JES U S - M E ,
CNPJ: 20.710.197/0001-60, Processo: 1733030/2019; RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA,
CNPJ:
15.275.966/0001-09,
Processo:
112121/2019;
DANILO
LIMA
DOS
SANTOS
06306580565, CNPJ: 37.330.381/0001-87, Processo: 30102/2022; MARLITON ALBERTO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.750.217/0001-21, Processo: 2122257/2022; REALIZE
OBRAS LTDA, CNPJ: 26.285.557/0001-00, Processo: 24135/2023; TEO SANTANA P R O D U ÇÕ ES
& EVENTOS EIRELI, CNPJ: 11.339.486/0001-03, Processo: 20003030158/2022; L S P
REFORMAS E CONSTRUCOES, CNPJ: 21.160.911/0001-56, Processo: 165175/2022; E F S
SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.742.858/0001-46, Processo: 164175/2022;
JATOBA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.554.265/0001-98, Processo: 2351064/2022; FF
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.613.236/0001-07, Processo: 151175/2022; SÁ
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 38.236.773/0001-44, Processo: 350104/2022; D S C
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.668.366/0001-83, Processo: 355123/2022;
JAZIDA LEV TERRA LTDA, CNPJ: 09.365.141/0001-82, Processo: 28121/2022; SPE - RESERVA
MANGABEIRAS 1 CLUB LTDA, CNPJ: 20.702.055/0001-50, Processo: 91123/2021; ATIVA
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI
-
EPP, CNPJ:
20.617.982/0001-72,
Processo:
150102/2020;
SQV
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
28.207.897/0001-48,
Processo:
132121/2020; M & M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.370.750/0001-
18, Processo: 1611064/2020; J C F ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 56.121.874/0001-51,
Processo: 96123/2021; CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ: 09.574.266/0001-12, Processo: 2461064/2020; COTINGUIBA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
10.321.474/0001-99,
Processo:
319121/2020;
JM
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E CONFECÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.571.910/0001-09, Processo:
25121/2022; CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:
09.574.266/0001-12, Processo: 1681064/2020; PISOFORT PAVIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -
ME, CNPJ: 24.011.002/0001-44, Processo: 1083030/2019; J C PAV PRE-MOLDADOS
COMERCIO E FABRICACAO PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 22.967.576/0001-65, Processo:
55123/2022.
Aracaju, 5 de setembro de 2023
JORGE ROBERTO SILVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE
SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 5.860,00
(cinco mil e oitocentos e sessenta reais) mensal e R$ 17.580,00 (dezessete mil e
quinhentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura. Celebração:
06/09/2023. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do
Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6 /2023 - UASG 389450
Nº Processo: 16/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o
fornecimento de bens móveis decorrente de acordo extrajudicial firmado entre o CRF/PA e
o Ministério Público do trabalho, conforme quantidades e condições constantes no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00099. Edital: 20/09/2023 de 10h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA
ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br .
PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389454
Nº Processo: PACS 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de itens de informática: um Nobreak, quinze HDD 4 TB, quinze HDD 8 TB,
quinze HDD 12 TB, quatro Dock Stations USB 3.0, vinte Discos SSD's 1TB (para servidor),
sete Licenças Microsoft Windows Server Standard 2019 (ou superior), quatro Licenças
Microsoft SQL Server Standard 2019 (ou superior) . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo
Otavio 1296, Hugo Lange - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ROGENSKI PENTEADO
Membro Cpl
(SIASGnet - 06/09/2023) 389454-02023-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº 019/2021. Dispensa nº 005/2021. 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo
referente a Dispensa nº 005/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo
como OBJETO: Locação de espaço para funcionamento do CRF-PI na subseção de Picos-PI.
Contratado: Albino Antonio de Moura, inscrito no CPF nº 307.089.583-20, nos termos do
contrato.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019.
Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na
Sede da CONTRATANTE. Supressão de 01 (um) posto de trabalho no 5º Termo Aditivo,
mantendo a vigência do dia 31/01/2023 até o dia 30/01/2024, nas hipóteses elencadas no
parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 510.412,72 (quinhentos
e dez mil, quatrocentos e dose reais e setenta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N° 9912469135 - 3º TERMO ADITIVO -
CONTRATANTE:
CREFITO-6. CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº. 34.028.316/0010-02. OBJETO: contrato de prestação de serviços
postais. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00. VIGENCIA: 03/09/2023 A 03/09/2024. fundamento
legal: inciso VIII - artigo 24 da Lei 8.666/193.
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