DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OITAVO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0034/2020, PROCESSO 0090/2020,
ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0014/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: D&F
FACILITIES E AUTOMACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF: 17.430.553/0001-87, OBJETO:
serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com
dedicação exclusiva de mão de obra, VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024, VALOR DO
ADITIVO: R$ 1.120.931,28, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.036 -
VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93.
NONO TERMO ADITIVO - REALOCAÇÃO E EXCLUSÃO DE POSTOS E AJUSTE DO VALOR
CONTRATUAL - CONTRATO 0034/2020, PROCESSO 0090/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico
0014/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: D&F FACILITIES E AUTOMACAO DE
SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF: 17.430.553/0001-87, OBJETO: serviços continuados de controle,
operação e fiscalização de portarias e edifícios com dedicação exclusiva de mão de obra,
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024, VALOR DO ADITIVO: Valor reduzido de R$
1.120.931,28
para
R$
896.745,00,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Conta
nº
6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
QUARTO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0044/2019, PROCESSO
0161/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0004/2019, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA :
TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, OBJETO: prestação de serviço
telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo móvel), a ser executado de forma contínua,
VIGÊNCIA: 06/08/2023 a 05/08/2024, VALOR DO ADITIVO: R$ 155.245,68, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TE L E FO N I A
FIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
TERCEIRO TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0033/2020, PROCESSO
0003/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0002/2020, CONTRATANTE: Cremesp, CO N T R AT A DA :
URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ/MF: 01.721.355/0001-32,
OBJETO: serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação
exclusiva de mão de obra para a sede do Cremesp, VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024,
VALOR DO ADITIVO: R$ 292.351,20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 -
VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0271/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 20/09/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de preços para aquisição eventual de mobiliários corporativos, a fim de atender a sede,
sub sede e regionais do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 6 de setembro de 2023.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389197
Nº Processo: 330021100202393. Objeto: Contratação de empresa para
Aquisição de Equipamentos de Informática e Audiovisual, com recurso oriundo através do
Convenio PRODES Nº 08/2022 para fortalecer as atividades executadas do CRMV-CE.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dr.
José
Lourenço,3288,
Joaquim
Tavora
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVADORA LIMA TABOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 389197-02023-2023NE000285
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento
de cartão eletrônico magnético ou de tecnologia similar, com chip de segurança, que serão
utilizados
para pagamento
de refeição
e
compra de
alimentos, nos
formatos,
respectivamente, de vale refeição e vale alimentação, para os colaboradores e estagiários
do CRN-3.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor da taxa administrativa: 0%
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Prestação de serviço de solução de telecomunicação Internet Banda Larga SCM
(Serviço de Comunicação Multimídia) para a Delegacia de Sorocaba, pelo período de 12
(doze) meses.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 1.211,04
Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389219
Nº
Processo:
3315000096202355.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços na área de recursos humanos, manutenção e
atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª
Região, em relação a Gestão de Pessoas, pelo período de 12 meses, prorrogável de
acordo com o artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-
torre
Sul,
Jardim
Paulistano
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente
(SIASGnet - 06/09/2023) 389219-00001-2023NE000146
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-
43.
CONTRATADA: MEIRA & MONTE EVENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.013.171/0001-89.
OBJETIVO: Contratação de stand para exposição no II CIONN, conforme condições e
exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor contratual: R$ 5.500,00 (cinco mil
e quinhentos reais). Termo de Dispensa em: 05/09/2023. Ratificação em: 05/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação. Processo 041/2023. Fundamento: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 74. Contratado: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ 08.412.130/0001-43. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para atender a
demanda do CRO/RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e
Encargos. Valor: O serviço do objeto deste termo será custeado pelos valores arrecadados
com as taxas de inscrições.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°27.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: QUALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços gráficos (adesivos, faixa, banner, cartaz e marcador
de páginas), em Salvador, em comemoração ao Mês Psi 2023. Dispensa de Licitação
N°.20/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária nº.6.2.2.1.1.01.04.04.042; Preço: R$ 4.715,60 (quatro mil, setecentos e
quinze reais e sessenta centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei
nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - MURAL MÍDIA
EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA-EPP. Espécie: Dispensa de Licitação nº 21/2023. Contrato Nº.
26/2023. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em impressão e veiculação de busdoor e outdoor nas cidades de Barreiras,
Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Irecê, Seabra,
Juazeiro, Salvador, Vera Cruz (Bom despacho), Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Vitória da
Conquista, Jequié, Guanambi, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA em
comemoração ao mês do psicólogo 2023. Valor: R$ 37.520,00 (trinta e sete mil e
quinhentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Prazo: 3 (três)
meses, contados da assinatura do Contrato. Data da assinatura do Contrato: 11/08/2023.
Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°12.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: VALORH CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: contratação de
Empresa Especializada, para Elaboração e Implantação da Avaliação de Desempenho de
Pessoal
do Conselho
Regional de
Psicologia da
3ª Região,
análise da
estrutura
organizacional, cargos, carreiras, funções e atribuições de toda administração do CRP-03 e
elaboração de relatório descritivo com sugestões de modificações e adequações
necessárias do atual Plano de Carreiras das/os Servidoras/es, visando, qualidade, eficiência
e eficácia no funcionamento da instituição. Dispensa de Licitação N°.06/2023; Fundamento
Legal: art.
75, inciso II,
da lei
nº. 14.133/2021; Dotação
Orçamentária nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.002; Preço: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); Vigência: 90
dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for
pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do
CRP-03.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Pelo presente, são convocados os Conselheiros do Conselho Regional de
Química da 13ª Região para a Reunião Plenária Ordinária a ser realizada às 09h00, do dia
08 de Dezembro de 2023, na sua sede situada à Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar -
Centro - Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de Vice-Presidente,
Tesoureiro, e Secretário, para o mandato de 1 (um) ano, com vigência a partir da zero hora
de 15 de janeiro de 2024.
Florianópolis, 4 de setembro de 2023.
CLOVIS GOULART DE BEM
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 926753
Nº Processo: 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva em Centrais telefônicas (servidores de comunicação - PABX), aparelhos
digitais, contemplando trocas e fornecimento de peças, configuração e manutenção de
PABX IP
Virtualizado, equipamentos
de interface para
sistemas de
telefonia IP
(Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência
de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 613, Bela Vista - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-00003-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
Edital e Anexos..
SIDNEY FERNANDES GUTIERREZ
Diretor Presidente do Core-sp
(SIASGnet - 06/09/2023) 926753-11111-2023NE000103
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