DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800185
185
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR:
CAREN LIA LOVATTO DE CARVALHO BRUTTI- MEI (46.330.566/0001-82). VALOR: R$
1.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0683/2023
CONTRATADA: OMEGA7 SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Atualização do Sistema de
aquisição e tratamento de dados do Banco de Testes com simulação de Altitude. VALOR TOTAL: R$
144.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 06/09/2023. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: André Corsetti. Convênio: FINEP/P R O P S AT .
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0684/2023
CONTRATADA: ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO:
Serviço de instalação de 6 plataformas de Coleta de Dados Geotécnicos e manutenção de
13. VALOR
TOTAL: R$ 319.071,04. VIGÊNCIA:
210 dias contados
da assinatura.
ASSINATURAS: 06/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro. Convênio: FINEP/REMADEN.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0736/2023
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição do Glove Box e seus
acessórios. VALOR TOTAL: USD 324.000,00. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do
contrato. ASSINATURAS: 06/09/2023. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA .
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 6/2023
Processo: 0143.210823.0042
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de
Contratação de empresa para elaborar e colocar no ar os cursos preparatórios da Olimpíada
Nacional de Ciências 2023, para professores e estudantes para atender às necessidades
decorrentes dos projetos da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex. Data Limite para Recebimento das propostas: 19/09/2022 às 12h00min.
Data para Abertura da Sala de Disputa: 20/09/2023 às 08h30min (horário de Brasília) - no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor referencial de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois
mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e
combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação
subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras
informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. do dia 06/09/2023, página 171, seção 3, EXTRATO DO ACORDO DE
PARCERIA.
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA.
PROCESSO:
27192.03.INT01/2022.02-00.
Onde se lê: Data da assinatura: 04/09/2023.
Leia-se: Data da assinatura: 05/09/2023.
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 70/2023
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a aquisição de materiais
promocionais para ampliação da visibilidade do projeto Conexão Mata Atlântica no Rio de
Janeiro. O
edital está
disponível no
site www.gov.br/compras/pt-br
e no
site
https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 20/09/2023 às
10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0028/2023-01
Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo
MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 38.586 - Tomada de Preços nº: TP 0028/2023-
01. Convênio MS OBTV Nº 905274/2020. REFORMA DO LABORATÓRIO DE
MICROBIOLOGIA - 2º ANDAR PAMB. Sessão no dia 26/09/2023, às 10h00. O edital
encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas
através
do telefone:
(11)
3016-4943/4944
ou e-mails:
lviggiano@ffm.br
/
jsalaes@ffm.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS TP-0042/2023-00
INEXIGIBILIDADE IN-0055/2023-00 - RC 38.485
(CG 85.035) SOFTWARE PARA EQUIPAMENTO GRIDION. Convênio FINEP
N°
01.17.0025-00. Vencedora:
INTERPRISE.
INSTRUMENTOS ANALITICOS
LTDA,
72.949.449/0001-01. Valor Total:
R$ 76.000,00. TOMADA DE
PREÇOS TP-
0042/2023-00 - RC 38.326 (CG
85.041) COMPUTADOR. Convênio FINEP N°
01.21.0080-00. Vencedora: CLAUDETE ZAGO JAU, 02.781.013/0001-70. Valor Total:
R$ 9.986,00
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações
FUNDAÇÃO ZERBINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do
Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 28502/2023 - P.P. 004/2023 para
Aquisição de Quatro (04) Maca de transporte avançado de paciente que será realizado em
21/09/2023, às 09:30 hrs. O edital pode ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br.
São Paulo, 5 de setembro de 2023.
RAFAEL MIRANDA
p/ Equipe de Apoio
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2022
Desclassificação
Considerando que a empresa JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°
40.770.822/0001-76, descumpriu com a Cláusula 12 - Inciso 12.1.1 do Contrato nº 33/2022,
o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, por
intermédio do Proeiro Oficial, torna público a INABILITAÇÃO da referida empresa,
concedendo-lhe
o
direito
contraditório.
Informações
pelo
e-mail:
hmgf60anos@gmail.com.
Alexandria/RN, 5 de setembro de 2023.
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Pregoeiro
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida
pela IDEA - Instituto de
Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 47 [quarenta e sete] diplomas no período de 21/06/2023 a 08/08/2023,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (216); (218);
(220); (222); (227 a 235); (238 a 247); (255 a 269); (271 e 272); (286 e 287); (305 a 309);].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.
Uberlândia, 24 de agosto de 2023.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 013/2021, Convênio 882489/2019 MS/IMIP.
Terceiro Termo Aditivo, do Contrato nº 040/2021. Contratante: IMIP. Contratado: NEUDSON KIO
ZACHEU LAGO - ME. Objeto: prorrogação de prazo de mais 12 meses. Data da Assinatura: 31/07/2024.
INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 02/2023 ACELERADORAS
O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo
À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua
missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado
do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de
aceleradoras para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem
beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03,
operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria
de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins -
UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão
disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx.
Palmas/TO, 31 de agosto de 2023.
CHARLES ALBERTO ELIAS
Superintendente Regional
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 03/2023 ACELERADORAS
O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo
À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua
missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado
do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de
empresas
especializadas em
internacionalização
de
negócios inovadores
para se
habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no
Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em
parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da
Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A
integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no
sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx.
Palmas/TO, 31 de agosto de 2023.
CHARLES ALBERTO ELIAS
Superintendente Regional
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS IPMP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O Instituto De Previdencia Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que
realizará Pregão Presencial 01/2023. Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade. Data de abertura das
propostas,
dia
22/09/2023
às
09:30h.
Maiores
informações
pelo
email
ipmp.pintopolis2001@gmail.com. Informações pelo telefone (38) 3631-8311.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro