DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800018
18
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 235, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA
Matrícula Siape: 2012765
Código da vaga: 918955
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.010862/2023-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0091831
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.010862/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.795, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR HÉLIO PEREIRA FEITOSA, CPF nº ***.140.891-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Concepção de Atos
Normativos e de Atendimento Institucional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 1.797, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR ISADORA DAUD CAIUBY, CPF nº ***.915.098-**, para exercer o cargo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretária de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.028585/2023-22, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, para
participar de visita técnica ao Centro de Inovação Educacional com Tecnologias Digitais
(CEIBAL), que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de setembro
de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.674 Conceder a FRANCISCO VIEGAS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2096624, lotado no campus
Engenho Novo II, Prorrogação da Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos a
partir de 20 de setembro de 2023, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela
Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997. (Processo nº 23783.000019/2021-24)
Nº 1.675 Dispensar ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 2313843,
da função de Chefe da Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23040.005100/2023-56)
Nº 1.676 Designar INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, para a função de
Chefe da Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo
nº 23040.005100/2023-56)
Nº 1.677 Conceder a BERNARDO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2015414, lotado no
campus São Cristóvão III, Licença sem Vencimentos, pelo período de 05 meses a partir de
05 de setembro de 2023, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº
9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro
de 1997. (Processo nº 23779.000230/2023-78)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.681, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INES ROCHA DE SÁ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar
com apresentação de trabalho acadêmico no II Colóquio Internacional Paulo Freire, no
Programa APEX da Universidad de la República, Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a
17 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Processo nº 23775.000246/2023-11)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.689 Dispensar JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1768524, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23777.000336/2023-91)
Nº 1.690 Designar DENISE SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 2080639, para a função de
Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus São
Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23777.000336/2023-91)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.031315/2022-21, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1622093, Coordenadora-Geral
dos Programas do Livro-CGPLI do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para
participar do VIII Encontro da Rede Ibero-Americana de Responsáveis por Políticas e Planos de
Leitura (Redplanes), a realizar-se na cidade de Bogotá na Colômbia, no período de 25 a 30 de
setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação- FNDE (passagens aéreas e diárias somente para os dias 25/09 e 30/09/2023).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO P A H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.092, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001847/2023-94, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, a servidora SILVIA
ALVES GARCEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056319, da função de Coordenadora de Extensão, do
campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.086, de
05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.117, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002697/2023-02, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, o servidor OSMAR DE
JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
2248210, da função de Coordenador de Patrimônio do campus Barreiras, código FG-02,
para a qual foi designado através da Portaria nº 1.016, de 23/05/2016, publicada no Diário
Oficial da União de 25/05/2016.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002697/2023-02, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TATIANA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171919, para exercer a função
de Coordenadora de Patrimônio do campus Barreiras, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Registros
Acadêmicos do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.797 de 06/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA