DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.174, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001720/2022-51, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora TÂMARA DE SANTANA ROCHA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1013245, para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Departamento de Relações Comunitárias da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Aperfeiçoamento,
Capacitação e Gestão de Desempenho, da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 2.558, de 01/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.175, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001142/2023-32, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, o servidor
LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1074224, da função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio
de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 597, de
02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.176, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001142/2023-32, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA MARIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1357012, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.204, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002238/2023-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 05/09/2023, a servidora KEYLA
CARDOSO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1941909, da função de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Valença Tento, código
FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.602, de 11/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.205, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002237/2023-26, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDLENE ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1460402, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.206, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008874/2023-55, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARTA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, matrícula SIAPE nº 2190857, para exercer a
função de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.208, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008899/2023-59, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/09/2023, a servidora VALÉRIA
BRANDÃO SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº
2324320, da função de Assistente da Direção de Ensino do campus Euclides da Cunha,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.280, de 18/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008899/2023-59, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELCIMAR MOURA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1525463, para exercer
a função de Assistente da Direção de Ensino do campus Euclides da Cunha, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 967 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 764 de 20-07-2023, publicada no DOU 21-07-2023, seção 02, página 16 que nomeou para cargo efetivo a candidata Ingrid Michelle Coelho Sampaio
Felix, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
INGRID MICHELLE COELHO SAMPAIO FELIX
L I C E N C I AT U R A
EM
G EO G R A F I A
0838746
AMPLA
ITAPETINGA
23331.250527.2023-31
LEIA-SE:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
INGRID MICHELLE COELHO SAMPAIO FELIX
L I C E N C I AT U R A
EM
G EO G R A F I A
0948669
AMPLA
ITAPETINGA
23331.250527.2023-31
Nº 968 - Dispensar o servidor RUDHERO MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028428, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251588.2023-86).
Nº 969 - Designar o servidor BRUNO SANZIO MENDONÇA NIELLA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4850575, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, com mandato de dois anos, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251588.2023-86).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.184/REITORIA/IFB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001790.2023-30, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0964650, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ,
SIAPE nº 2334622, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.181/REITORIA/IFB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000521.2023-87, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, SIAPE nº 3008335, SIAPECAD nº 02196252, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenadora de Almoxarifado
e Patrimônio, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Recanto
das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO