DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.645, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23349.003502/2023-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) DELANO DIAS
SCHLEDER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Araquari, matrícula SIAPE nº ****308, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 17/09/2023 até 22/09/2023, com a finalidade
de participação no Congresso Europeu de Aquicultura (AE 2023), organizado pela Sociedade
Europeia de Aquicultura, bem como apresentar o trabalho intitulado "Aurantiochytrium sp.
como aditivo alimentar melhorou a resistência do camarão-branco-do-pacífico ao desafio
viral associado ao estresse térmico", que será realizado na cidade de Viena/Áustria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.966, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23148.003510/2023-64 - Art. 1º Conceder Pensão ao Sr. HÉZIO
FÁVARO BERMUDES ,na qualidade de cônjuge da ex-servidora CONCEIÇÃO MARTINS
BERMUDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Padrão 301, matrícula SIAPE Nº 1048451, do campus Vitória do Ifes, falecida em
11.12.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13.07.2023.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 26420.002154/2023-83, resolve:
Nº 1.137 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SILVIANA DELAVECHIA GIBICOSKI, matrícula
Siape nº 3142438, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Administrador(a), da função de Chefia de Gabinete, código da função FG - 001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.139 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSICLEI DE SIQUEIRA CAMARGO, matrícula
Siape nº 2176472, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente
de Laboratório, para exercer a função de Chefia de Gabinete, código da função FG - 001,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.141, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23241.002328/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
MARCIA ADRIANA ROSMANN, matrícula Siape nº 1761380, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período de 09 a 15 de outubro de
2023, incluso o trânsito, para participação e apresentação de trabalho no X Congreso
Internacional Sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, na Colômbia.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23241.002329/2023-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
CLARINES HAMES, matrícula Siape nº 1755995, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período de 09 a 15 de outubro de 2023, incluso
o trânsito, para participação e apresentação de trabalho no X Congreso Internacional Sobre
Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, na Colômbia.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.302, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23751.000497.2023-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Fabricio Juliano Fernandes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1000211, lotado no Campus Avançado Lucas do Rio Verde, com ônus limitado a este IFMT,
no período de 06.09.2023 a 18.09.2026, incluindo o período de trânsito, para realização de
pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, na cidade de Covilhã - Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.316, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.001458.2023-25; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JAREL OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1135056, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do Garças, da função gratificada de
Coordenador da Secretaria Geral de Documentação Escolar, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora MIRIAN SOUZA REIS LOPES, matrícula SIAPE nº
1578944, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do Garças, para exercer a função
gratificada de Coordenadora da Secretaria Geral de Documentação Escolar, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 1.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria - 1088/2023 - PORTA/RT-GABIN/IFMS de
01 de Setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços n° 150, em 01 de setembro de
2023, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Designar, o servidor TIAGO MACHADO DE FARIA SOUZA, SIAPE 237****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente -
Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
LEIA-SE:
Art. 1 ° Designar, o servidor TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, SIAPE 237****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente -
Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018179/2023-34, resolve:
Nº 4.639 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE DA COSTA CUNHA, matrícula SIAPE
3068699, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Educação Básica e Profissional/PROEN deste Instituto, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018082/2023-34, resolve:
Nº 4.640 Art. 1º DISPENSAR o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE
1240589, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, da função de Chefe do
Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.641 Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE
2117454, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Marabá Industrial
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Aquisições do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.643 Art. 1º DESIGNAR o servidor EMMANUEL ARRUDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
2343589, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório /Informática, para exercer a função
de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017975/2023-13, resolve:
Nº 4.648 Art. 1º DISPENSAR o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1814841, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Gabinete
do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.649 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE 2997528, para exercer
a função de Chefe de Gabinete do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014989/2023-28, resolve:
Nº 4.651 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor EURICO
CARDOSO FONTES, matrícula SIAPE 1543555, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Belém deste
Instituto, código FUC-01.