DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800028
28
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.058 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Dulciene Maria de Magalhães Queiroz, matrícula SIAPE nº 319671, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina,
para participar do "36th Workshop of the European Helicobacter and Microbiota Study
Group", na
Faculty of Medicine and
Health Sciences, University
of Antwerp
Universiteitsplein, em Antuérpia/Bélgica, no período de 05/09/2023 a 10/09/2023.
Nº 8.060 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Valéria de
Oliveira Roque Ascencao, matrícula SIAPE nº 2210888, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realizar visita
técnica e intercâmbio acadêmico na Universidad de Santiago de Chile (USACH), em
Santiago Del Chile/Chile, no período de 04/11/2023 a 23/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.069, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Taciana
Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para
participar da "The 2023 CMAS Conference", em Chapel Hill/EUA, no período de 14/10/2023
a 22/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.117, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.252917/2023-44, resolve:
Designar a servidora Cléia Batista Dias Ornellas, matrícula SIAPE nº 2915168,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal - DTIPOA,
da Escola de Veterinária, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 01/09/2023, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 1000149, ocupado por NATACHA STEFANINI CANESSO, Matrícula SIAPE Nº
1314038, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23520.009635/2023-01.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.597, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Chefe da Seção de Compras e Controle Financeiro, FG-
06, do Instituto de Ciências da Educação, o servidor (a) MIGUEL NAZARENO DA SILVA E
SILVA, Matricula SIAPE nº 1153273, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 03 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 3293/2020.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.586, 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a ANA KLAUDIA DE ALMEIDA VIANA PERDIGÃO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DENILSON JOSE RIBAMAR SODRE, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n° ***70**, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em atividade, em 16 de julho de
2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
§1° do art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-
servidor.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor Em Exercício da Reitoria
PORTARIAS 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.584 - Autorizar o afastamento do servidor MARCUS VINICIUS DOMINGUES, Matricula
SIAPE: 1301272, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS - BRAGANÇA, no período de 02 a 14 de outubro de
2023, para participar do evento "9th meeting of International Symposium on Monogenea
(ISM9)", na University of Lucknow, cidade de Lucknow - Índia, com ônus limitado.
Nº 3.572 - Autorizar o afastamento da servidora ANA CLEDINA RODRIGUES GOMES,
Matricula SIAPE: 1556176, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE EDUCACAO MATEMATICA E CIENTIFICA, no período de 26 de
setembro a 01 de outubro de 2023, para participação no "II Congreso de la Red de
Posgrados em Educación en Latinoamérica (REDPEL), III Congreso de la Red de Estudiantes
y Egresados de Posgrados en Educación en Latinoamérica (REDEPEL) y IV Conferencia
REDEPEL", na Pontíficia Universidade Católica do Perú, na cidade de Lima - Peru, com ônus
para a UFPA.
Nº 3.577 - I.Designar por recondução, o servidor ÉDSON JORGE DE MATOS, matrícula
SIAPE-2190513, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 19
de setembro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), Código
FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA.
Nº 3.582 - Autorizar o afastamento do servidor SALOMÃO ANTÔNIO MUFARREJ HAGE,
Matricula SIAPE: 1347712, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no período de 13 a 21 de outubro de
2023, para para participar do evento "Transforming Universities for a Changing Climate
(Climate-U)", na University College of London, em Londres, Reino Unido, com ônus
limitado.
Nº 3.585 - Dispensar da função de Coordenadora do Programa de Assistência Psicossocial
ao Servidor (PAPS) e do Serviço de Assistência Médico e Psicossocial aos Discentes de
Graduação e Pós-Graduação da UFPA (SAPS), Código FG-1, o(a) servidor(a) ROSANA
NAZARE LEAO SOUZA, Matricula SIAPE nº 327344 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 31 de agosto
de 2023.
Nº 3.579 - De acordo com o DESPACHO nº 360/2023, da Diretoria de Gestão de Pessoal-DGP,
de 04 de setembro de 2023. Retificar a portaria nº 3364/2023, de 21 de agosto de 2023,
desta Pró Reitoria que concedeu à servidora, FRANCILUCE SOUTO RODRIGUES, matrícula nº
1153519 ocupante do cargo de Porteiro, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no
Campus Universitário de Ananindeua, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, que trata o art. 11, da
Lei nº 11.091/2005, correspondente a 52% (cinquenta e dois por cento), a partir de 09 de
agosto de 2023, por ter concluído o Curso de Mestrado em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovaçã-Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas/Área:
Administração pelo IFPA - 2021, tendo em vista o disposto § 4º, do art. 12 da supracitada Lei,
incluída pela Lei nº 12.772/20212, para declarar que o de acordo com o referido Despacho,
a concessão de seus efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 07 de março de 2023,
e não como constou na referida Portaria, conforme despacho da DGP.
Nº 3.583 - Autorizar o afastamento da servidora ISABELA MARQUES MIZIARA, Matricula
SIAPE: 1771817, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de
2024, para realizar estágio Pós-Doutoral, como pesquisadora visitante, na Universidade de
Liverpool, junto ao "Department of Musculoskeletal & Ageing Science", a ser realizado na
Inglaterra - Reino Unido, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor em exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANO MARÇAL PIMENTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Enfermagem,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para
participar e apresentar trabalho na XVII Conferencia Iberoamericana de Educación
en Enfermería (Conferencia ALADEFE 2023), na Universidad de Granada, em
Granada/Espanha, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.054785/2023-67).
DEBORA DO ROCIO KLISIOWICZ, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia
Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 29/11/2023 a 02/06/2024 para
participar como Professor Visitante Sênior, na Universidade de Valência, em
Valência/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.046260/2023-58).
FREDERICO LUIS FELIPE SOARES, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química,
Setor de Ciências Exatas, no período de 11/09/2023 a 10/09/2024, para atuar
como Pesquisador Visitante na National Phenome Center - Imperial College
London,
em
Londres/Inglaterra,
com 
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.022077/2023-67).
JUNIOR
RUIZ
GARCIA, ocupante
do
cargo
de Professor
do
Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/10/2023 a 30/10/2023, para
participar e apresentar trabalho no 17th Biennial Conference of the International
Society for Ecological Economics, na The International Society for Ecological
Economics, em Santa Marta/Magdalena/Colômbia, com ônus FINEP. (Processo nº
23075.036213/2023-04).
KEN FLAVIO ONO FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Departamento de
Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 16/10/2023 a
22/10/2023 para participar do evento "Imersão", na Impress Decor Brasil LTDA, em
Punta del Este/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.051466/2023-
08).
LIDIA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada
na Equipe de Resíduos, Complexo do Hospital de Clínicas, pelo período de
19/09/2023 a 01/10/2023, para participar da "Quinta Conferência Internacional
sobre Gerenciamento de Produtos Químicos (ICCM5)", em Berlim/ Alemanha e
Bonn/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055695/2023-93).
LUCIANA SCHLEDER GONÇALVES, ocupante do cargo de Professora do
Grupo
Magistério Superior,
Classe
Associado,
lotada no
Departamento
de
Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/11/2023 a 01/03/2024
para participar como Professora Visitante na Harvard Medical School - Hospital
Brigham and Women's, em Boston, Massachussets/EUA, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.047833/2023-61).
RUBIA CARLA FORMIGHIERI GIORDANI, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/11/2023 a 01/03/2024,
para participar como Professor Visitante Sênior, na Universidade Católica
Portuguesa, 
em
Braga/Portugal, 
com
ônus 
CAPES/PRINT.
(Processo 
nº
23075.052878/2023-57).
TONY VINÍCIOS MOREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior,
Classe Associado, lotado no
Departamento de
Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de 06/12/2023 a 01/03/2024,
para participar como Professor Visitante em Análise Ambiental, na Universidade de
Lisboa, 
em
Lisboa/Portugal, 
com 
ônus 
CAPES/PRINT.
(Processo 
nº
23075.044664/2023-15).
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

Fechar