DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 906, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00019790/2023-05, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Rodrigo dos Santos Rocha, Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 1871149, lotado Centro de Ciência e Tecnologia em Energia
e Sustentabilidade, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, Campus de Serrinha, nos termos do art. 26-A da Lei nº
11.091/2005, até dezembro de 2024, a partir da publicação desta portaria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 917, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear o professor Maurício Ferreira da Silva, SIAPE nº 1741079, para exercer
o cargo de Assessor da Assessoria de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação desta
Universidade, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 918, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear o professor Fabrício Fontes de Andrade, SIAPE nº 1697374, para
exercer o cargo de Assessor da Assessoria Especial de Acompanhamento da Vida
Universitária desta Universidade, código CD-0003.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.618, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na
Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal, no
período de 16.09.2023 a 23.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.123321/2023-98.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.041, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.116253/2023-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 23 de agosto de 2023, o(a) servidor(a)
ALVARO HELTON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 3349975, lotado(a) na Administração do
Centro de Ciências da Saúde (CCS).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.818 - Dispensar, a partir de 30/08/2023, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE
VIEGAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1273460, da função de Diretor da Divisão de Prestação
de Contas do DEPROCON da PROPLAN, Código SRH 326, Código FG-4, UORG 3190, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1870/2023 de 29/03/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 30/03/2023. Processo nº 23078.559498/2023-19.
N° 5.819 - Designar LISLAINE KEMPFER, Matrícula SIAPE 2053223, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretora da Divisão de Prestação de Contas do DEPROCON da
PROPLAN, Código SRH 326, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.559498/2023-19.
N° 5.821 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração - 701405, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, GIANE GAZZANA E SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2055561, da
função de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo da GA da PROPLAN, Código SRH
429, Código FG-5, UORG 1694, para a qual foi designada pela Portaria nº 5298/2022 de
06/09/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
09/09/2022. Processo
nº
23078.558643/2023-44.
N° 5.820 - Designar ROMOLO AUGUSTO TOLDO, Matrícula SIAPE 2057139, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Inventário de Bens Móveis do
DEPATRI, Código SRH 429, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.558643/2023-44.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.817, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de TALES TIECHER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia,
com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad Nacional de Asunción, em San
Lorenzo, Paraguai, no período compreendido entre 06/09/2023 e 12/09/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97599.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.814 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA MACHADO DILL, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de
Agosto de 2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade
de Arquitetura, na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico:
Fundamentos, Projeto e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria
do Professor Luis Carlos Macchi Silva, código nº 273427, ocorrida em 12 de Junho de 2022,
conforme Portaria nº. 3602/2022 de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de julho de 2022. Processo nº. 23078.529348/2019-02.
N° 5.815 - Nomear, em caráter efetivo, SUELEN CAMERIN, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de Agosto de
2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,
na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: Fundamentos, Projeto
e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Angela
Becker Maciel, código nº 607579, ocorrida em 11 de Novembro de 2022, conforme
Portaria nº. 6820/2022 de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de novembro de 2022. Processo nº. 23078.529348/2019-02.
N° 5.816 - Nomear, em caráter efetivo, HELENA BENDER, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de Agosto de
2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,
na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: Fundamentos, Projeto
e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Heitor da
Costa Silva, código nº 274489, ocorrida em 10 de Novembro de 2022, conforme Portaria
nº. 6640/2022 de 4 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2022. Processo nº. 23078.529348/2019-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.751. DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3149/2023, de 23/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24/05/2023, que nomeou RICARDO BOKLIS GOLBSPAN para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Estudos
Especializados. Processo nº 23078.554958/2021-51.
Onde se lê:
" [...] junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação [...]",
leia-se:
" [...] junto ao Departamento de Estudos Básicosda Faculdade de Educação
[...]".
Ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
N° 5.803 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 5136/2023, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
união de 14 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 04/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º
da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
RAFAELA DE PAOLI OLIVEIRA - Vaga SIAPE 273526
N° 5.804 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 5494/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
união de 28 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados, em 01/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º
da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
CARLOS ALBERTO DIAS DE FREITAS - Vaga SIAPE 900618
MARILIA BORGES HACKMANN
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