DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.703, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.241075/2023-35, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA COSTA, companheira do ex-servidor
EDSON PETERLI GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0365910, Professor do Magistério
Superior, Classe 7, Nível 704, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b",
item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 18/06/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.778, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Bianca Balzano De La Fuente
Villar Zimmermann, Matrícula SIAPE nº 2847805, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.240782/2023-12.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 160, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo nº
23853.010908/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Danielle Rodrigues dos Santos Ávila, SIAPE 116****,
como Diretora Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria da Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 161, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI
23853.010908/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores relacionados para substituir a servidora Danielle
Rodrigues dos Santos Ávila, SIAPE 116****, na Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas:
I - Leila Cristina Oliveira Silva, SIAPE 157****; e
II - Alcindo Jose Rosa, SIAPE 151****.
Parágrafo
único.
O
segundo
substituto
responderá
pela
Diretora
Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas na ocasião de
afastamento da titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de setembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.418, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016626/2023-
55, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por NATACHA CINTIA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3830468, lotada
no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, tendo em vista a sua posse em outro
cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia
18/08/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.149, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025331/2023-90, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/09/2023, o cargo de Auditor, ocupado
pelo(a) servidor(a) desta Universidade CLAYTON DE MENDONCA JULIAO, Matrícula SIAPE nº
1762290, código de vaga nº 900690, lotado(a) no(a) Comissão Interna de Auditoria, tendo
em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 0736, de 28/08/2023,
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial nº
35.523, de 29/08/2023, páginas 140 e 141. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010
- COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.354, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.045935/2023-42: resolve:
I - Conceder pensão à SELMA GUIMARÃES DE AMORIM, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado ALZIRO DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor
do Magistério, matrícula Siape 0385696, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 05/06/2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022;
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA N° 6.296, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.077277/2022-77, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 5.582 de 07/08/2023, publicada no DOU de
09/08/2022, Seção 2, pág. 34, que nomeou LETÍCIA PEIXOTO GOMES, em caráter efetivo,
no cargo de Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de José
Luiz Borges Eccard, código da vaga 0298019, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/08/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA N° 6.297, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nomear JONAS NUNES VIEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de
18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Luiz Borges Eccard, código
da vaga 0298019, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 01/08/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 6.326, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.055208/2023-93,
resolve:
Contratar THAÍS ALMEIDA CORRÊA, como Professor (a) substituto (a), na área
de Produção Animal, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, em
regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 66/22022, DOU de 19/12/2023, durante o período de
05/09/2023 a 31/12/2023, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) JOSE
FRANCISCO CRESPICOLL
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 197 do Regimento da
Ufersa; o inteiro teor do processo nº 23091.011687/2023-76; a Portaria nº 181, de 30 de
agosto de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação; a Portaria nº 1.327, de 3 de agosto de
2023, que trata da prorrogação de prazo do coordenador, resolve:
N° 1.610 Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor docente Hugo Michel
Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, da função comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, código FCC - nível único.
Designar, os servidores docentes Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, para a função de
Coordenador
e
Walber
Medeiros
Lima,
para
a
função
de
Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas. Designar o servidor
docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, para exercer
a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus
Caraúbas, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2
(dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 239/2023 - Progepe, de 5
de setembro de 2023, resolve:
N° 1.612 Designar a servidora técnico-administrativa Rannah Munay Dantas da Silveira,
matrícula Siape nº 2125412, ocupante do cargo de assistente em administração, para
exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, FG-5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.571, de 1º de
setembro de 2023; a Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2023, resolve:
N° 1.614 Retificar o preâmbulo e o art. 2º da Portaria nº 1.571, de 1º de setembro de 2023
e da Portaria nº 1.574, de 1º de setembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União
- DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da maneira como segue:
Onde se lê: "art. 197 do Regimento da universidade",
Leia-se: "art. 189 do Regimento da universidade".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 1º de setembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.573, de 1º de
setembro de 2023, resolve:
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