DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 1.615 Retificar o preâmbulo da Portaria nº 1.573, de 1º de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da
maneira como segue:
Onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da Ufersa; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de
2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o
Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando
Eletrônico nº 73/2023 - Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:",
Leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Proposta de
Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria
Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 - Sin, de 30 de
agosto de 2023, resolve:"
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 1º de setembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.946 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, LUCIANA SILVEIRA
CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2059342, do
exercício da função de Coordenadoria Especial de Museologia - CEM/CFM, código FG4,
para a qual foi designada pela Portaria nº 197/2023/GR, de 23 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Revogar, a partir dessa data, o art.3º da Portaria nº 1364/2023/GR, de
28 de junho de 2023(Ref. Sol. 049847/2023)
Nº 1.947 - Art. 1º Designar, a partir de 4 de setembro de 2023, RENATA CARDOZO
PADILHA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3974911, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia, até que sejam
realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Digital nº 049847/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RAUL
CERETTA
NUNES,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 14 de outubro de 2023 à 20 de outubro
de 2023, para participar, apresentando trabalho, de An Artificial Intelligence Framework for
the Representation and Reuse of Cybersecurity Incident Resolution Knowledge em La
Paz/Bolívia com ônus para Fundação - Projeto SIS-ASTROS GMF(Diárias) 14/10/2023 -
20/10/2023; com ônus para Fundação - Projeto SIS-ASTROS GMF(Passagens) 14/10/2023 -
20/10/2023; com ônus para Fundação - Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição)
16/10/2023 - 18/10/2023; (Processo Nº 23081.123338/2023-86).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121946/2023-56, resolve:
Nº 2.188-DISPENSAR Taís Drehmer Stein, Matrícula SIAPE 2324310, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da
Subdivisão de Divulgação de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008, para a
qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.434/UFSM, de 20/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.189-DESIGNAR Giana Tondolo Bonilla, Matrícula SIAPE 3359108, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Divulgação de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão,
Código FG4.008.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.204, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29.12.2021, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.119857/2023-40, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2023, o servidor desta
Universidade EVANDRO BOLZAN, Matrícula SIAPE 3301991, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, lotada na Divisão de Apoio ao Usuário/Centro de
Processamento de Dados, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33,
Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.118058/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Adi Martini Campanhola, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor São Miguel Borsato Campanhola, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape
381764, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade,
em 14 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.205-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a
nomeação de MARCELO MENEZES SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através
da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.802, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2023.
(Processo n. 096873/2023-57)
Nº 2.206-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME DE MORAES STAHL ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967678.
(Processo n. 124324/2023-80)
MARTHA BOHRER ADAIME
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
tendo em vista o processo N. 23081.121085/2023-14, resolve:
Nº 37-DISPENSAR Diego Russowsky Marcal, Matrícula SIAPE 1958986, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor
do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria,
Código FG1.195, para a qual foi designado pela Portaria Nº 42/CTISM, de 28/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 38-DESIGNAR Fabio Teixeira Franciscato, Matrícula SIAPE 1859120, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Relações Empresariais
do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 39-DISPENSAR Paulo Jivago Capre, Matrícula SIAPE 1983794, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário Administrativo da Secretaria do Depto. de Relações Empresariais do
Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria,
Código FG4.109, para a qual foi designado pela Portaria N. 43/CTISM, de 28/11/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40-DESIGNAR Allison Fernando Back, Matrícula SIAPE 3359107, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Depto. de Relações Empresariais
do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria,
Código FG4.109.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41-DESIGNAR Diego Russowsky Marcal, Matrícula SIAPE 1958986, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Assistente de Direção - CTISM do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria,
Código FG2.013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.340 - Conceder o afastamento do país a JANETE MARIA CERUTTI, Professora Associada
do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de
25/09/2023 a 06/10/2023, para participar no "2023 ATA Annual Meeting" e também
realizar visita à "Johns Hopkins University Baltimore", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024416/2023-91).
Nº 4.341 - Conceder o afastamento do país a JULIO ELITO JUNIOR, Professor Associado do
Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 26/09/2023 a
29/09/2023, para participar do Primeiro Congresso Internacional da Associação Médica
Líbano-Brasileira, no Líbano, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026085/2023-23).
Nº 4.342 - Conceder o afastamento do país a NORMA DE OLIVEIRA PENIDO, Professora
Associada do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do
Campus São Paulo, no período de 29/09/2023 a 05/10/2023, para participar do " A AO - H N S F
2023 Annual Meeting & OTO Experience", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.019893/2023-34).
Nº 4.343 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 30/09/2023
a 05/10/2023, para participar da Reunião de Pesquisa para Submissão de Projeto à
Chamada "Transatlantic Platform (TA-P)", no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.025434/2023-90).
Nº 4.344 - Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO,
Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no
período de 02/10/2023 a 08/11/2023, para participar de estágio junto ao "Programme DEA
- Directeurs d'Études Associés em Fondation Maison des Sciences de l'Homme", na França,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018771/2023-21).
Nº 4.345 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora
Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
02/10/2023 a 06/10/2023, para participar em Workshop da OPAS/OMS, na Colômbia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022065/2023-83).
Nº 4.346 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus
São Paulo, no período de 02/10/2023 a 08/10/2023, para participar na "14th European

                            

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