DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.599, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e ainda pela Lei 14.600, de 19 de julho de 2023, e demais informações que
constam do processo nº. 23125.016370/2023-52, de 29/06/2023. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor PAULO VITOR GIRALDI PIRES,
matrícula SIAPE 2331660, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercício no
Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.598, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.022909/2023-11, de 31 de
agosto de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SAMARA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 2352998,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Assessor
da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor FÁBIO VASCONCELOS CANTÃO DE LIMA, matrícula SIAPE
2158176, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Assessora da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.596, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.020461/2023-92, de 08/08/2023. resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor GUTEMBERG DE VILHENA SILVA, matrícula SIAPE
1868990, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo em comissão
de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - Fundação
Tumucumaque.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.597, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.011366/2023-06, de 09/05/2023. resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora ANTONIA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE
2176126, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo comissionado
de Secretário Adjunto de Políticas de Educação da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.600, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - GR, de
31 de Agosto de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
JANINA DOS SANTOS FORTE, matrícula SIAPE 3299229, ocupante do cargo PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR-SUBSTITUTO, para participar do Congresso Internacional de
Educação Latino - Americana - IEAL, no período de 01 a 06 de setembro de 2023, no
Panamá, com trânsito incluso .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.585, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, Art. 35,
II da Lei 8112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°.
23125.021829/2023-30, de 22/08/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor STEVE
WANDERSON CALHEIROS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1453726, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Ações
Comunitárias - PROEAC, CD-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
DAT PORTARIA Nº 1.601, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e ainda pela Lei 14.600, de 19 de julho de 2023, e demais informações que
constam do processo nº. 23125.017879/2023-12, de 13/07/2023. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor IVAN HENRIQUE DE MATTOS E
SILVA, matrícula SIAPE 3069689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para
exercício na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 644 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UFGD, da servidora
ALEXEIA BARUFATTI, Matrícula/SIAPE nº 1646264, Professora do Magistério Superior, no
período de 16 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2023, para participação da
missão: Apresentação de trabalho "Bioaccumulation of InorganicElements in Different
Tissues of Native Fish Species From Pantanal Sul-Mato-Grossense,Brazil, e participação na
sessão "Impacts of the Expansion of Anthropic Activities on Water Quality and Biota in the
Amazon and Pantanal Biomes", em Montevideo - Uruguai, aprovado pela Resoluç ã o / FC BA
nº 221, de 25 de agosto de 2023. Processo nº 23005.025284/2023-05.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, da
servidora ALEXEIA BARUFATTI, Matrícula/SIAPE nº 1646264, Professora do Magistério
Superior, no período de 22 de setembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, para
participação da missão aprimoramento profissional por meio de estágio pós-doutorado na
Universidade de Valência no Instituto de Cavanilles de Biodiversidade e Biologia Evolutiva,
em Valência - Espanha, aprovado pela Resolução/FCBA nº 176, de 30 de junho de 2023.
Processo nº 23005.025284/2023-05.
Nº 645 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor
BRUNO DO AMARAL CRISPIM, Matrícula/SIAPE nº 2664271, Professor do Magistério
Superior, no período de 15 de setembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, para
participação da missão Coordenar a Sessão 24 Impacts of the Expansion of Anthropic
Activities on Water Quality and Biota in the Amazon and Pantanal Biomes e apresentação
de Trabalho científico intitulado Risks to Human Health Arising From the Consumption of
Two Species of Amazonian Fish of Commercial Interest Collected in the Araguari River,
Amapá State, Brazil, em Montevideo - Uruguai, aprovado pela Resolução/FCBA nº 221, de
25 de agosto de 2023. Processo nº 23005.025591/2023-88.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 648 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, da servidora
CAROLINE CAMILA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2208324, Professora do Magistério
Superior, no período de 19 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, para participação
no XX Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN) 2023, em Cuenca - Equador,
aprovado pela Resolução/FCS nº 104, Ad Referendum, de 5 de setembro de 2023. Processo
nº 23005.005545/2023-62.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 649 Art. 1º Designar a servidora FRANCIELI MARIA PAZDIORA KLEIN, Matrícula/SIAPE nº
2058464, 
Tradutora, 
para 
substituir 
a/o 
Chefe 
do 
Escritório 
de 
Assuntos
Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 4º da Portaria nº 372, de 15 de maio de 2023, do Reitor
da UFGD, o qual designava a servidora Edith Midori Hashinokuti Iwamoto como substituta
do cargo mencionado no art 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 504, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.023059/2023-89,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANGELA MARIA ABREU
NEVES, CPF 428.239.003-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JOSE DE RIBAMAR NEVES, CPF 604.644.707-06, matrícula SIAPE nº 406872,
CONTINUO, classe C, nível I, falecido(a) em 25/07/2023, com fundamento no inciso I do
artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 503, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do
Decreto
nº
7.485/2011, publicado
no
DOU
de 19.05.2011,
alterado
pelo
Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e em face ao que consta
no processo 23115.024903/2023-99, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 323/2023,
publicado no DOU
de 05/09/2023, nº 170, MARIA
DO SOCORRO DO
NASCIMENTO AMORIM, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento
1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Física no
código de vaga nº 0082855, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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