DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do evento
"Camino a FIESA", como orador da palestra "Perspectivas da cooperação e financiamento
para os processos de internacionalização universitária", na cidade de Buenos Aires, na
Argentina, no período de 10 a 12/09/2023, trânsito incluso e ônus limitado CAPES (diárias)
e Feira Internacional de Ensino Superior Argentina - FIESA, (passagens), processo nº
23038.008588/2023-12.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.752 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUSSO GOLL, matrícula SIAPE n.º
3138279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências:
Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora GRETA TAMI ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 3125528, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e
Cultura - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.756 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, matrícula
SIAPE n.º 3700635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia da Produção da
Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DÉRCIO LUIZ REIS, matrícula SIAPE n.º 2319550,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do
Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.
Nº 1.757 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 2573101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora THEMIS DA COSTA ABENSUR LEÃO, Matrícula
SIAPE nº 2733254, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística, junto ao Instituto
de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.758 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE
n.º 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2023, convalidando-se os
atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor, MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES,
matrícula SIAPE n.º 2265495, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 02/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.759 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA VIVIANA
WAICHMAN, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia -
ICB/UFAM, a fim de participar da apresentação no SETAC Latin American 15th Biennal
Meeting dos seguintes trabalhos científicos: Environmental Risk Assessment and Human
Exposure to Pesticides at the Amazonian Agricultural Frontier; e PFAS Contamination in
Water, Macrophytes and Fish from the Amazon Region, a ser realizada nas cidades de
Montevideu/ Uruguai, Buenos Aires/ Argentina, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.760 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora IZA MARINEVES ALMEIDA DA ROCHA, matrícula
SIAPE n.º 1549100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto
de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora FLÁVIA REGINA ALMEIDA CAMPOS NAIEF
MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1341394, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do
Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.767 - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA CYRINO, Matrícula SIAPE nº
1659879, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a Função Gratificada FG-02,
de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistência
Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 11/09/2023.
Nº 1.768 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 3299540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso
de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e
Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 04/08/2023, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula SIAPE
nº 0401668, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao
Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 04/08/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.770 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, o servidor ANDERSON
DE SOUZA DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 3304819, ocupante do cargo de Administrador,
lotado na PROPLAN - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 875036, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ARTUR ELIAS DE MORAIS BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1759328, para
participação na Conferência ASCenSIon, na Cidade de Dresden, Alemanha e Visita técnica
na Universidade livre de Bruxelas, na cidade de Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado para
UnB, pelo período de 10/9/2023 a 22/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.093074/2023-01.
JOÃO PAULO FIGUEIRÓ LONGO, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1929494, para participação,
como palestrante, no evento "Boulder Peptide Symposium", que ocorrerá na cidade de
Napa, Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UnB, pelo período de
15/9/2023 a 24/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.083525/2023-94.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2172341,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento
denominado "UK-Brazil Frontiers in Science 2023", que será realizado na Royal Society, em
Londres, na Inglaterra, no período de 08 a 14/10/2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.098797/2023-99.
MARCELO HENRIQUE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1652361, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico de discussão
científica relacionada ao projeto "Magnetic nanoparticles assisted liquid phase exfoliation
of graphite and applications of the hybrid product materials" na University of Sunderland,
em Sunderland, Inglaterra, no período de 10 a 19 de setembro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.091446/2023-57.
FELIPE RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2129282, para realizar
"Visita técnica ao Grupo de Estudios de Psicología del Deporte da Universidad Autónoma
de Barcelona (GEPE/UAB)", na Cidade de Barcelona, Catalunha, Espanha, com ônus da UnB,
pelo período de 23/11/2023 a 4/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.075384/2023-36.
CHRISTINE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2314995, para participação
em Congresso Científico Internacional (7th WORLD FELINE VETERINARY CONFERENCE), na
Cidade de Memphis (TN), Estados Unidos da América, com ônus da UnB, pelo período de
10/10/2023 a 16/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.092725/2023-38.
Alice Tamie Joko, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 25/09/2023 a 23/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; nos Estados Unidos, com
ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.074990/2023-34.
Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/11/2023 a 30/01/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II, em
Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.051831/2023-61.
RAFAEL TIMOTEO DE SOUSA JUNIOR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/09/2023 a 09/09/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na Alemanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.095494/2023-14.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento concedida a YAMILKA RABASA
FERNANDEZ, publicada no DOU de 15/08/2023, seção 2, página 37, a pedido, conforme
Proc. Eletrônico 23106.041809/2023-11.
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 129, de 10 de julho de 2023, seção
2, página 34, que concedeu afastamento do país à servidora FABIANA LAZZARI DE
OLIVEIRA, Processo Eletrônico 23106.064858/2023-14.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 25/07/2023, seção 2, página 26, referente à autorização de
afastamento de ANA SHEILA FERNANDES COSTA,
onde se lê "16/08/2023"
leia-se "09/09/2023", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.067414/2023-31.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO CAPOVILLA, SIAPE
1762419, conforme PCDP nº 542/23 e alterações, para missão no exterior, em Ottawa
(Canadá), pelo período de 09/09/2023 a 16/09/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.617, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.018773/2023-36, de 21/07/2023. resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3067454,
ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo comissionado de Assessora, na
Gerência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional do Cinema -ANCINE.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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