DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.146-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no
Processo nº 23104.027514/2023-44, resolve:
Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar
de Missão Científica no Institut de Recherche et Coordination Acoustique/Musique, em
Paris, França, no período de 9 a 20 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.147-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no
Processo nº 23104.028556/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar de Missão Científica na
Universidade Sorbonne, em Paris, França, no período de 29 de setembro a 31 de outubro
de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.159-RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso
I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no
Processo nº 23104.028640/2023-16, resolve:
Autorizar o afastamento de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar e apresentar
trabalho no evento "2023 IEEE ASEE Frontiers in Education Conference", em College
Station, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de outubro de 2023, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 936-RTR/UFMS, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.021572/2023-64, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCEL ARAKAKI ASATO, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realizar atividades complementares de
capacitação de curso de Doutorado, promovido pelo Programa Capes-PrInt-Unesp, na
Universidade da Califórnia, em São Francisco, Califórnia Estados Unidos da América, no
período de 30 de setembro a 2 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.155-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.029242/2023-17, resolve:
1. Dispensar, a contar desta data, MARCIA JUSTINA CRUZ da Função Gratificada
de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
2. Designar VITÓRIA DAVALOS DE SOUZA para exercer Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 518, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 111/2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor CRISTIANO SCHETINI DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1.479.688, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, nomeado pela Portaria Reitoria
nº 236, de 09 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio
de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 520, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012,
considerando
o disposto
na Portaria
MEC
nº 1.172,
de 17
de
setembro de 2012,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 111/2023, Resolve:
Nomear a servidora ENEIDA MARIA ESKINAZI SANT ANNA, matrícula
SIAPE nº 1.379.467, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de
setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas
Tropicais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ecologia de Biomas Tropicais, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COCIC/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 110/2023, Resolve:
Nomear a servidora ANDREA GOMES CAMPOS BIANCHI, matrícula SIAPE nº
2.373.591, ocupante
do cargo de Professor
de Magistério Superior
do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de agosto de 2023 a
29 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de
Curso de Curso de Ciência da Computação, em exercício na Coordenação do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CEAD/REITORIA-UFOP Nº 7240/2023, de 31 de agosto
de 2023, Resolve:
Reconduzir a servidora KÁTIA GARDÊNIA HENRIQUE DA ROCHA, matrícula SIAPE
nº 2.229.212, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de setembro de 2023 a 16
de setembro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) do Centro de
Educação Aberta e a Distância/CEAD, em exercício no Centro de Educação Aberta e a
Distância, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma CD- 03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CEAD/REITORIA-UFOP Nº 7240/2023, de 31 de agosto
de 2023, Resolve:
Reconduzir o servidor LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2.582.009, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 17 de setembro de 2023 a 16 de setembro
de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Centro de Ed u c a ç ã o
Aberta e a Distância/CEAD, em exercício no Centro de Educação Aberta e a Distância,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-
01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Substituição ICEB/REITORIA-UFOP Nº 271/2023,
de 01 de setembro de 2023, Resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA DE ABREU MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1.997.015, para substituir a servidora ROBERTA ELIANE SANTOS FROES, matrícula SIAPE nº
1.582.156, na função de Diretor(a) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas por ocasião
de suas férias regulamentares, no período de 18 a 27 de setembro de 2023, percebendo
a gratificação correspondente a CD-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011821/2023-63, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SERVIO PONTES RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1.311.971, lotado no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio
Ambiente, para cursar Pós-doutorado no Laboratory of Malaria and Vector Research do
National Institute of Allergy and Infectious Diseases, em Rockville, Estados Unidos, no
período de 10 de outubro de 2023 a 10 de abril de 2024, com ônus limitado para a
U FO P .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 532, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 7367/2023, de 05 de
setembro de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 05 de setembro de 2023, a servidora TANIA ROSSI
GARBIN, matrícula SIAPE nº 3.543.616, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) de
Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 234, de 20 de maio 2021, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 28 de maio de 2021 e no Diário Oficial da União nº
105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 7367/2023, de 05 de
setembro de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 05 de setembro de 2023, o servidor ADILSON PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.099.407, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do
quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) Adjunto de Graduação,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 235, de 20 de maio 2021, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 21, de 28 de maio de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de
8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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