DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 904, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.002998/2023-39, resolve:
Nomear EDUARDO FERREIRA SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga de nº 903649 decorrente da exoneração de Patrícia Dias Cruz de Pontes.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 905, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.003000/2023-13, resolve:
Nomear MARINA MIQUELINE DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga de nº 308463 decorrente da aposentadoria de Paulo Ferreira da Silva.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 906, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.002991/2023-17, resolve:
Nomear ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico
de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº
246065 decorrente da demissão de Angélica de Oliveira Manhães Cardozo.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 907, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.002992/2023-61, resolve:
Nomear LILIA BEZERRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível
D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 268916 decorrente da
exoneração de Angélica de Eliel Oliveira Fernandes de Almeida.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 908, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.002999/2023-83, resolve:
Nomear CRISTIANE GOMES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga de nº 774921 decorrente da exoneração de Carlos Henrique da Silva do
Nascimento.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 909, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.002993/2023-14, resolve:
Nomear NATALIA FERREIRA MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308079
decorrente da demissão de Tatiana Pimentel Souza de Melo.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 910, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.002995/2023-03, resolve:
Nomear CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de
Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308017
decorrente da exoneração de Marcelo da Conceição Vieira Júnior.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Luciana Saraiva da Silva, Professora do Magistério
Superior, para participar do XX Congresso Latino Americano de Nutrição, a ser realizado
pela Sociedade Latinoamericana de Nutrição, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023,
trânsito incluso, na cidade de Cuenca, Equador, com ônus à PROPP/UFU, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.061714/2023-87.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora  Patrícia
Vieira Trópia,
Professora do
Magistério
Superior, para participar dos eventos: Seminário do GT Las relaciones laborales y acciones
colectivas ante los cambios de regímenes políticos en América Latina do CLAC S O
e Congreso Nacional de la Asociación Colombiana de Estudios del Trabajo (ACET), a serem
realizados pelo GT Las relaciones laborales y acciones colectivas ante los cambios de
regímenes políticos en América Latina do CLACSO e pela Asociación Colombiana de
Estudios del Trabajo (ACET), no período de 23/09/2023 a 29/09/2023, trânsito incluso, na
cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante
no processo nº 23117.063597/2023-96.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Camila Nonato Junqueira, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para realizar Visita Acadêmica no Centre for Critical Qualitative
Health Research, Dalla Lana School of Public Health, University of Toronto, no período de
12/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluso, na cidade de  Toronto, Canadá, com ônus à
FAPEMIG/FAU/UFU, 
conforme
a 
documentação
constante 
no
processo
nº 23117.061345/2023-22.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.447 - Art. 1º Dispensar Dnieber Chagas de Assis, Matrícula SIAPE Nº 1608959, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da
Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3541/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
Nº 5.448 - Art. 1º Dispensar Hélio Luis Santos, Matrícula SIAPE Nº 0413111, da Função
Gratificada de Chefe do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria
de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal Nº 3101/2022 publicada no Diário
Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.
Nº 5.449 - Art. 1º Designar Guilherme Fernando Soares Araújo, Matrícula SIAPE Nº
1244467, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de
setembro de 2023, em substituição a Dnieber Chagas de Assis.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 08 de setembro de 2023 e término previsto para 07 de setembro de 2025.
Nº 5.450 - Art. 1º Designar Hélio Luis Santos, Matrícula SIAPE Nº 0413111, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado Vegetal da Divisão de Apoio
Administrativo da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de
11 de setembro de 2023.
Nº 5.451 - Art. 1º Designar Luiz Vitor Leonardi Harter, Matrícula SIAPE Nº 2142717, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente da
Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 08 de setembro de 2023 e término previsto para 07 de setembro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3539/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
Nº 5.452 - Art. 1º Designar Lucas Caixeta Gontijo, Matrícula SIAPE Nº 1609188, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental
da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 08 de setembro de 2023 e término previsto para 07 de setembro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3543/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 22/03/2023, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.003790/2023-28, resolve:
Dispensar o servidor JOELMO JESUS DE OLIVEIRA do encargo de substituto
eventual do Cargo de Secretário-Executivo deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.439, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº
11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso II,
combinado com o artigo 138, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
12100.000140/2016-12, resolve:
Demitir LUCILENE PEREIRA VIDIGAL, Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº
0131788, por abandono do cargo.
FERNANDO HADDAD