DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 937/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que
constam do Processo nº 02000.009926/2023-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUANA MAGALHÃES DUARTE DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1918923, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 938/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ALBERTO DA ROCHA NETO, Matrícula SIAPE nº 1448322, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do Departamento de
Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 939/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar JOSÉ LUIS NEVES XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1932544, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do
Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 940/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARCELO MOURÃO MOTTA GROSSI, Matrícula SIAPE nº 1425837, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE
1.13, da Ouvidoria, do Gabinete da Ministra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 941/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO FONTANTA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2327510, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor,
código FCE 1.13, da Ouvidoria, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 943/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, LUIZ GONÇALVES DA
MOTTA, Matrícula SIAPE nº 1513495, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar LUCIANA HEMETRIO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1501217, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de
Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e
demais informações que constam do Processo nº 02000.001549/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINA MARINHO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1907713, Analista Ambiental pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 951/SECEX, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na
Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e, ainda, pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do Processo nº 02000.012587/2023-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE RODRIGUES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1905765, Agente Administrativo pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto à
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 876/SECEX, de 15 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 49,
onde se lê: "... Departamento de Florestas...",
leia-se: "... Departamento de Áreas Protegidas...".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.095, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MIUCHA MICHELI FIGUEIREDO MAGALHÃES,
matrícula SIAPE n. 1074240, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05,
do Serviço de Apoio à Auditoria Interna, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da
Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.141, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de
2023, expedida pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República e
publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e considerando o constante
no DESPACHO n. 01788/2023/CGMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU nos autos do processo nº
02001.023390/2023-14, resolve:
Art. 1º Anular o ato de posse de JOSÉ LUIZ BOMFIM BRAGA, candidato inscrito
sob o nº 10160435, com fundamento no subitem 3.15 do Edital de Concurso Público nº 1,
de 29 de novembro de 2021, no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art.
37, I, da Constituição Federal e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, ficando
desconstituídos todos os demais atos administrativos dele decorrentes.
Art. 2º Em virtude do disposto no artigo anterior, torna-se sem efeito a nomeação
do referido candidato, liberando-se o respectivo código de vaga para novo provimento,
observada a ordem de classificação no certame e a legislação aplicável à espécie.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Nº 3.071 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 428697, ocupado pelo(a)
servidor(a) JOÃO CARLOS MOREIRA POMPEU, matrícula SIAPE nº 3303712, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Tefé, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n° 02021.000200/2023-44).
Nº 3.073 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 429789, ocupado pelo(a)
servidor(a) DANIEL DE PAULA SOUZA ASSIS, matrícula SIAPE nº 3301560, lotado(a) no(a)
NGI ICMBio Pico da Neblina, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos
termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°
02121.003089/2023-10).
Nº 3.075 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 425768, ocupado pelo(a)
servidor(a) EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172302,
lotado(a) no(a) Unidade Especial Avançada, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90
(Processo n° 02121.003165/2023-97).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

                            

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