DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800055
55
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 750, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.327678/2023-
67 E TAREFA GET Nº 2111941397, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária à RAY FERNANDO DA SILVA, na
qualidade de Filho Menor de Idade do ex-servidor ORESTES BACHERKY, matrícula SIAPE nº
0570478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/05/2019, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/08/2023 (data
do protocolo do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 753, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.021807/2023-14 e tarefa GET 30116013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à OSMAR MELO DUARTE, na qualidade de companheiro,
da ex-servidora aposentada ANA LÚCIA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.757.669, ocupante
do cargo de Recreador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida em 17/11/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c 215, 217, e 222 da Lei nº 8.112, de
1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, §1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (por determinação judicial)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/11/2019, data
do óbito.( por determinação judicial)
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 754, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.296233/2023-28, e tarefa GET nº 706412401,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maria das Dores Pires Costa Nunes de Oliveira, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Uriel Nunes de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 893773, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentado falecido em 27/07/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 756, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.165354/2023-29 (GET nº
1248823629), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à MARIA DOS PRAZERES FERNANDES DA CUNHA,
na qualidade de companheira do ex-servidor VICENTE INACIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 0898688, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
26/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/04/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 757, DE 6 DE SETEMBRO DE
2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO
RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO INSS, NO
USO DAS
ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE
04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.014936/2022-67 E
TAREFA GET Nº 1411679049, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária à FRANCISCO ELIAS THURY
RAMOS, na qualidade de filho maior com deficiência Itelectual do ex-servidor
NAZARENO BRASIL RAMOS, matrícula SIAPE nº 0880757, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 11/06/2010, com fundamento
no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
18/11/2022 (data do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 758, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.229174/2023-82 (GET nº
969478354), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à LETICIA PAIVA DA SILVA MONTENEGRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALBERTO DO AMARAL MONTENEGRO, matrícula SIAPE
nº 0678133, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
10/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/05/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.126328/2023-85, e tarefa GET nº 799860460,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maria Orleia Rodrigues de Carvalho, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Expedito Rodrigues de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 884987, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 15/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 760, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.310599/2023-176 (GET
409691532), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Barbara Figueroa, na qualidade de companheira
do servidor Igor Ian Leão Teixeira, matrícula SIAPE: 2138575,, ocupante do cargo de
Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, ativo, falecido em 03/08/2023, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 170 de 5 de setembro de 2023, Seção 2, pág 56, Portaria
DIAT/RPPU nº 743 de 4 de setembro de 2023 ,
onde se lê " .... MARIS JOSÉ SURIANI VILAÇA,
leia-se : MARIA JOSÉ SURIANI VILAÇA..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
4, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência
Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995,
de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora RAFAELLA CAMARGO MARQUES ,
matrícula n° 1.563.623, CPF nº 213.995.XXX-02, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.335, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FELIPE MARTINS VIVAS, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Quito para a
Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO CABO
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO CABO, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIANNE FERREIRA CREVELS,
assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão IV, Siape
nº 1588916, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
FERNANDO APPARICIO DA SILVA

                            

Fechar