DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.054350/2023-25, resolve:
DISPENSAR VITOR CAIXETA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649392, do encargo de
segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de
Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos
desta Agência, a contar de 4 setembro de 2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SAF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.014723/2023-84, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula
SIAPE nº 2238175, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Contabilidade
- CCT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SAF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.014723/2023-84, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora SORAIA FERREIRA SERRAO, matrícula SIAPE nº
3278996, para exercer o encargo de substituta do titular da Coordenadoria de
Contabilidade - CCT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 188, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 08620.011532/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBSON GUARIEIRO, da função de Coordenador de
Pagamento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
código FCE 1.10, a partir de 31 de agosto de 2023.
ELOY TERENA
PORTARIA SE/MPI Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor KUMREITI CARDOSO KINE,
Assessor Técnico, CCE 1.10, da Assessoria especial de comunicação social, para participar
da revisão do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais (CDESC) e do 54º Período de Sessões do Comitê de Direitos Humanos,
na cidade de Genebra (Suíça), no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023,
com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102428/2023-68).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 930-Exonerar DIEGO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, matrícula nº 3013494, do cargo de
Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeirinha-Juruena I-MT, código
CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-MT,
desta Fundação.
Nº 931-Nomear DANIELLE CAMPOS FERNANDES EVANGELISTA para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Madeirinha-Juruena I-MT, código
CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena-MT,
desta Fundação.
Nº 932-Dispensar ALESSANDRA SCHMITT, matrícula n° 3012819, da função de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 933-Designar ALESSANDRA SCHMITT, matrícula n° 3012819, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, passando a
ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 934- Exonerar GILMAR PALHETA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1913116, do cargo de
Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Nova Olinda do Norte-AM,
subordinada à Coordenação Regional Manaus-AM.
Nº 935-Dispensar, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2023, FRED HENRIQUE OLIVEIRA
DA SILVA, matrícula nº 1809339, da Função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação Regional Nordeste II-CE.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 936-Dispensar, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2023, FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula nº 1809339, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento
e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 937-Designar LUCIANO GARCIA NAVA, matrícula n° 3011000, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Imperatriz / Awá II-MA,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 927-Dispensar MAURO CESAR BORGES DE GOUVEIA, matrícula nº 1087839, da função
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 928-Art. 1º Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula nº 1703064, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Informações aos Órgãos de Controle, código FCE 1.05, da
Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Informações aos Órgãos de Controle, daquela Diretoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 929-Art. 1º Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula nº 1959298, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo da Divisão Técnica daquela Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 96, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24
de fevereiro de 2023; e nos termos do art. 7º, incisos I, II, III do caput e seu § 1º; do art.
8º, §§ 1º, 2º e 5º; todos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e de acordo com o art.
3º, caput e seu § 2º, c/c com o caput do art. 4º, com o art. 10, incisos I, II e III do caput
e com os art. 12 e 13, todos do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art.1º Designar, em caráter permanente, o servidor AUGUSTO EVERTON DIAS
CASTRO, matrícula nº 1193498, para atuar como agente de contratação no âmbito da
Coordenação Regional Nordeste II - UASG 194041.
§ 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores BRUNO MARTINS DIAS - matrícula nº 1590431, e
MARCO ANTONIO KRICHANÃ DA SILVA - matrícula nº 1815828, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 258, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 1 de setembro de 2023, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe C, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1809339, lotado no Serviço
de Planejamento e Orçamento da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste II-CE,
em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH