DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.020, de 30
de março de 1995, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
09100.000207/2023-25, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PAMELA MARTINS DE SOUZA
HELENO, matrícula nº 1510598, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre
de Gusmão, para exercício na Divisão de Transparência e Acesso à Informação Pública da
Defensoria Pública-Geral da União (DPGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.616, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 16 a 25 de agosto de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, páginas 55 e 56 da
Seção 2, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 07625091,
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº
25380.003006/2023-37.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.617, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 1097313,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0158, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida
função JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.618, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2023, DÉA REGINA DE
ALENCAR CALDAS BEZERRA, matrícula no Siape nº 2251848, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada,
Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.07, código
28.0038, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da
Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.619, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2023, JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula
Siape nº 2696809, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 40.0078, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde,
do Departamento de Monitoramento, Avaliação
e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de sua
requisição para outro órgão.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 724, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 55, da servidora MARINA MOREIRA
COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de
Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.108051/2023-12.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 769, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA BARRETO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1354550, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Simpósio Anual de
Virologia Clínica (CVS) de 2023, promovido pela Sociedade Americana de Microbiologia, e
de realizar visita técnica ao Laboratório de Entomologia Médica da Universidade da Flórida,
no contexto do projeto intitulado "Avaliação de competência vetorial e associações de
hospedeiros do mosquito negligenciado Aedes scapularis na Flórida", em West Palm Beach,
Flórida - EUA, no período de 6 a 18 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.000718/2023-74.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 772, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho
em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade
de participar de Workshop de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Recursos
Humanos em Saúde das Américas (SIRHS) e de Oficina de Cooperação Técnica com o
Campus Virtual em Saúde Pública (CVSP), promovidos pela OPAS/OMS, na Cidade do
Panamá - Panamá, no período de 10 a 17 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.122322/2023-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS JOSÉ DE ARAUJO
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1285146, Diretor da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional incluindo
reuniões com gestores de instituições científicas e acadêmicas para o fortalecimento da
cooperação internacional existente e de prospecção de novas estratégias de cooperação no
curto e médio prazo no campo da pesquisa, docência e divulgação da história das ciências
biomédicas e comunicação científica e do patrimônio cultural, nomeadamente nas
seguintes instituições: a) Universidade Nova de Lisboa; b) Universidade de Évora; c)
Universidade Católica Portuguesa; d) Universidade de Vigo; e) Universidade Politécnica de
Valença; f) Centro de Ciências Humanas e Social - CSIC); g) Universidade Pompeu Fabra; h)
Fundação Espanhola para Ciência e Tecnologia) e i) Plataforma Internacional para Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde - PICTIS, respectivamente em Lisboa, Aveiro e Porto -
Portugal, e Vigo, Valença e Madri - Espanha, no período de 30 de setembro a 22 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25067.000353/2023-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 799, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1635412, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
visita técnica (Due diligence) às instalações da planta industrial da Sanofi Pasteur para
verificação de etapas do processo de transferência de tecnologia para produção da vacina
hexavalente, em Val de Reuil - França, no período de 18 a 23 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001682/2023-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 803, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
reunião preparatória e do evento da Parceria Stop TB - Coalizão de Líderes para acabar
com a Tuberculose e das seguintes reuniões no contexto da 78ª Assembleia Geral das
Nações Unidas, intituladas: a) Reunião de Alto Nível sobre Prevenção, Preparação e
Resposta a Pandemias; b) Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde; e c)
Reunião de Alto Nível sobre a Luta contra a Tuberculose, em Nova York - EUA, no período
de 16 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.124039/2023-47).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 811, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 27 a 31 de agosto de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2023, página 50 da Seção
2, do servidor DIRCEU DITMAR KLITZKE, matrícula SIAPE nº 2040584, Coordenador-Geral de
Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.114877/2023-11.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 815, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 13 de novembro de 2022 a 30 de junho de 2023, o período do
afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 7 de novembro de
2022, página 54 da Seção 2, do servidor LUIZ NEY D'ESCOFFIER, matrícula SIAPE nº
1555802, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Imunomodulação e
Protozoologia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25030.000989/2022-49.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 816, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TÂNIA DO SOCORRO SOUZA
CHAVES, matrícula SIAPE nº 1903468, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar, apresentando trabalho intitulado: "Avaliação epidemiológica e clínica do