DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
impacto do vírus respiratório sincicial em adultos", da 9ª Conferência de Vírus
Respiratórios do Grupo de Trabalho Científico Europeu sobre Influenza e outros Vírus
Respiratórios (ESWI), em Valença - Espanha, no período de 15 a 22 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.003365/2023-85).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 820, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos paralelos e em
reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova
York - EUA, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.118199/2023-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 696, de 3 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 56,
Onde se lê: "ficando dispensada do referido encargo NATÁLIA AURELIO VIEIRA";
Leia-se: "ficando dispensada, a contar de 24 de julho de 2023, do referido
encargo NATÁLIA AURELIO VIEIRA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.159, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.127203/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ FELIPE SOARES DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE
2130788, ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0070, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo, JAMYLE CALENCIO GRIGOLETTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.160, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25048.001878/2021-80, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE 479983,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Produção B, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação
de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0158, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo ELIZEO VIEIRA DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 359, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.120547/2022-75, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria SEGAD/CE 292, de 24 de agosto de 2022, publicada
no DOU 165, de 30 de agosto de 2022, que concedeu Pensão por morte à JOANA
LOURENÇO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RUFINO DA
SILVA, matrícula SIAPE 170.301, para incluir como beneficiário de pensão temporária
ANTONIO EDVALDO DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido com fundamento no
Art. 215; na alínea d, inciso IV, do art. 217 e no inciso III do Art. 222 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 368, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO PINTO FILOMENO DA
SILVA, matrícula SIAPE 0705560, cargo Farmacêutico Bioquímico, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor em 05/09/2023. (Processo NUP
25016.006317/2019-20).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA,
Matricula SIAPE 486551, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I,
acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000267/2023-62)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MG Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
WILLIAM DE FREITAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 0557242, ocupante do Cargo de Médico,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001465/2022-01.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Jordão
Ferreira das Neves, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0498740, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter
completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001757/2023-27).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 111, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001477/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CELINA BASTOS DE AMODEO, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO CARLOS TORELLY AMODEO, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0572310, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 09/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 112, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001494/2023-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELIO DA SILVA MARIA, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) INÊS MARIA PETRÓ MARIA, ocupante do cargo Telefonista 30 horas, matrícula
Siape 0558562, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 20/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 113, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001499/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HELENITA ALVES GEISS, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) ERIBERTO RUBEN GEISS, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0565623, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
10/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/06/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 114, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001706/2023-36, resolve: