DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o servidor Cícero Rômulo de Souza, matrícula SIAPE nº
1541777, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-spaulo/SP),
da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200344/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho,
matrícula SIAPE nº 1556854, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Fiscalização Eletrônica (Cfiel) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.290708/2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Bavier Marcos, matrícula SIAPE nº 5548816,
no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis),
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.981, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.031531/2023-58, resolve:
Art. 1º EFETIVAR o apostilamento decorrente das alterações da Estrutura
Regimental do DNIT, constantes na Portaria n.º 4.768, de 23 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 25 de agosto de 2023, na forma dos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de setembro de 2023, em razão da
vigência estabelecida no Art.4º da referida Portaria.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
ANEXO I
. Titular
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo ou
Função
Código
Unidade/Denominação 
do
Cargo ou Função
Código
. Diretoria de Administração e Finanças
Diretoria Executiva
. Rafael Gerard de Almeida
Demuelenaere
Coordenador-Geral de Cadastro e
Licitações
CCE
1.13
Coordenador-Geral 
de
Cadastro e Licitações
CCE
1.13
. Leandro Frauzino Real
Coordenador
de 
Licitações
de
Serviços 
Administrativos 
e
Aquisições de Bens e Contratos
FC E
1.10
Coordenador de Licitações
de Serviços Administrativos
e Aquisições
de Bens
e
Contratos
FC E
1.10
. Nathalia Prado Radel
Coordenador de Licitações de Obras
e Serviços de Engenharia
FC E
1.10
Coordenador de Licitações
de
Obras e
Serviços
de
Engenharia
FC E
1.10
. Camila Duarte e Silva
Assistente Técnico
FC E
2.01
Assistente Técnico
FC E
2.01
. Luana 
da
Silva 
Gama
Marques
Assistente Técnico
FC E
2.01
Assistente Técnico
FC E
2.01
. Rosângela 
Bezerra
do
Santos
Assistente Técnico
FC E
2.01
Assistente Técnico
FC E
2.01
. Dionizio Bispo de Oliveira
Neto
Assistente Técnico
FC E
2.01
Assistente Técnico
FC E
2.01
. Anna 
Régia 
Rodrigues
Azevedo
Chefe 
do
Setor 
de
Apoio
Administrativo
FC E
1.02
Chefe do Setor de Apoio
Administrativo
FC E
1.02
. V AG O
Chefe 
do 
Núcleo
de 
Apoio
Administrativo
FC E
1.01
Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo
FC E
1.01
ANEXO II
. Substituto
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do
Cargo
ou Função
Código
Unidade/Denominação 
do
Cargo ou Função
Código
. Diretoria de Administração e Finanças
Diretoria Executiva
. Nathalia Prado Radel
Coordenador-Geral de Cadastro e
Licitações
CCE
1.13
Coordenador-Geral 
de
Cadastro e Licitações
CCE
1.13
. Dionizio Bispo de Oliveira
Neto
Coordenador 
de
Licitações 
de
Serviços 
Administrativos
e
Aquisições de Bens e Contratos
FC E
1.10
Coordenador de Licitações
de Serviços Administrativos
e Aquisições de Bens e
Contratos
FC E
1.10
. Cristiano Ferreira Costa
Coordenador 
de
Licitações 
de
Obras e Serviços de Engenharia
FC E
1.10
Coordenador de Licitações
de Obras e
Serviços de
Engenharia
FC E
1.10
. Andrine Gonçalves Soares
Chefe
do 
Setor
de
Apoio
Administrativo
FC E
1.02
Chefe do Setor de Apoio
Administrativo
FC E
1.02
. Jonas de Oliveira
Chefe 
do
Núcleo 
de
Apoio
Administrativo
FC E
1.01
Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo
FC E
1.01
PORTARIA N° 4.973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.020595/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia,
matrícula SIAPE nº 2063259, para exercer a função de Coordenador de Projetos de
Infraestrutura Aquaviária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Projetos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.950, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art.
144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, e pela Resolução
DG/DNIT nº 06 de 24 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 02/03/2021, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 50603.001698/2023-64, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor ÁLVARO CAVALCANTE AVELINO, mat. DNIT
5002-4, localizado na Unidade Local de Fortaleza/CE, designado por meio da Portaria nº
4.504 de 29 de agosto de 2018, para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade
de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Ceará, no cumprimento ao que determina os arts. 21 e 280, § 4º, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 385, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, bem
como no Decreto de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, do
Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, assim como no art. 2º da Portaria MTur nº
5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº
72031.002561/2023-91 e 72031.005173/2023-62, resolve:
Art. 1º O art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 237, de 18 de maio de 2021,
que designou servidores para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo -
CEMTur, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ..................................................................................................
Alynne Godois Brito, matrícula SIAPE nº 1890948, como titular, em substituição
à servidora Juliana Belmiro Souza de Moraes, matrícula SIAPE nº 1940489, para cumprir o
mandato complementar até 20 de maio de 2024;
...................................................................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como no Decreto de 30 de agosto de 2023, resolve autorizar o afastamento do país
do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e
assessorar o Ministro do Turismo, no 10º Fórum Global de Economia do Turismo Global, na
Cidade Macau, República Popular da China, com ônus, no período de 19 a 25 setembro de
2023, inclusive trânsito (72031.006420/2023-48).
MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de
05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidor abaixo para realizar atos de gestão na seguinte
Unidade Gestora:
I - 540005 SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de
Convênios.
Gestor Financeiro Substituto: Márcio Anderson Medeiros. CPF: ***710.961**.
Art. 2º Fica alterada a Portaria nº 02, de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de março de 2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
VIVIANE DE FARIA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 118.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos
arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de
Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Presidente
no período de 8 a 11 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO