DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designa o servidor ROGÉRIO BATISTA SILVA, matrícula 20609, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o encargo de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do
Procurador da República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República
no Município de Sousa.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 554, DE 5 DE SETEMBRO 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
Designar ANA CLAUDIA DA SILVA SECCO, matrícula 3228-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eloísa Helena
Machado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
PAULA CRISTINA CONTITHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
Retificar a Portaria PR/RJ nº 871, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU
nº 168/2023 de 01/09/2023, página 102,
onde se lê: "GABPRM1-GGV",
leia-se: "GABPRM2-MVF".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030127/2023,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/09/2023, o servidor AGNALDO DA SILVA,
matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º - Designar o servidor EDMILSON MELO DA SILVA, matrícula 30634,
requisitado, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-02, de
Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.467, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da
competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996,
considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019 e os dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0600.0001039/2023-16, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria nº 1324, de 17/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18/08/2023, que autorizou o afastamento do país e das
funções institucionais da Procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, para
participar das atividades do Curso de Formação Avançada Direito(s), Trabalho e Arte(s),
promovido pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de
Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC), bem como no Curso Sobre Arte
e Decolonialidade, promovido pela Associação Cultural NowHere de Lisboa, Portugal.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.470, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0405.0000066/2023-15, resolve:
Art. 1º Alterar, para o dia 8 de maio de 2024, o marco inicial do período de trânsito
de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT n° 1.049, de 25 de julho de 2023, para a entrada
do Procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues em exercício na Procuradoria do
Trabalho no município de Nova Friburgo/RJ, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT
n° 368, de 13 de março de 2023, publicada no DOU em 15 de março de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 254, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 21/8/2023
RPP 0024897-56.2023.5.04.0000
. 21/8/2023
RPP 0025534-07.2023.5.04.0000
. 25/8/2023
RPP 0026162-93.2023.5.04.0000
. 28/8/2023
DC 0023277-09.2023.5.04.0000
. 28/8/2023
DC 0021280-64.2018.5.04.0000
. 29/8/2023
RPP 0025534-07.2023.5.04.0000
. 29/8/2023
RPP 0025156-51.2023.5.04.0000
. 29/8/2023
RPP 0025166-95.2023.5.04.0000
. 30/8/2023
RPP 0024555-45.2023.5.04.0000
. 30/8/2023
RPP 0024901-93.2023.5.04.0000
. 30/8/2023
RPP 0024319-93.2023.5.04.0000
. 31/8/2023
RPP 0025883-10.2023.5.04.0000
. 31/8/2023
RPP 0025516-83.2023.5.04.0000
b) designar a Dra. Marlise Souza Fontoura para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 26/8/2023
DCG 0026185-39.2023.5.04.0000
c) designar a Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte
processo:
. 16/8/2023
RPP 0021461-89.2023.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Mario Cesar da Silva Secco, matrícula 6001243-9,
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto legal de
CHEFE DA SECRETARIA REGIONAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GABINETE DO
PROCURADOR-CHEFE (código 640508), Cargo em Comissão CC-01, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Designar o servidor Edinelson Brasil Pinto de Abreu, matrícula 6007787-
5, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto legal
CHEFE DA SECRETARIA REGIONAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GABINETE DO
PROCURADOR-CHEFE (código 640508), Cargo em Comissão CC-01, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT12 Nº 184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 0.02.1200.0000492/2023-62.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2º Designar a servidora Ivanir Sant Helena, matrícula 6003727-X, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 190 de 04 de setembro de 2023
publicada no Diário Oficial da União, nº 171, Seção 2, página 71 de 6 de setembro de 2023,
onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2023, a servidora Suzana
Ely de Azevedo, 6009305-6 do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.",
leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2023, a servidora Suzana Ely de
Azevedo, 6009305-6 do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica
do 16º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.";
onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Andresa
dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04",
leia-se: "Designar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-
6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício
Geral da PRT 12ª Região, código CC-04."
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 247, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 11 de setembro de
2023, RENATO VILELA DE MAGALHÃES, matrícula 2527-5, AUFC, da função de confiança de
Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sidat/Diamb/Secretaria de Tecnologia da
Informação e Evolução Digital.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.288, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125 (SEI 6292948);
Considerando o Memorando 6461403;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009941/2023-98;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.008445/2023-17;
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Vanessa Meireles Barreto para
exercer a função de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento,
Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União (Assessora nível 3), no período
de 05/09/2023 a 06/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
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