DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.486, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0020392-
39.2020.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Feira de
Santana/BA a Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA nos períodos de 4 a 6 e de 11 a
23/9/2023 e o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL de 7 a 10/9/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.487, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0025565-
51.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal
JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO para, sem prejuízo na 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Mato Grosso, prestar auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal ANA
CAROLINA ROMAN, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.489, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0022597-
48.2023.4.01.8000 e no PAe 0013437-55.2023.4.06.8001, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1472, de 5/9/2023, publicado no DOU2 de
6/9/2023, a fim de que o trânsito do Juiz Federal ALEX LAMY DE GOUVEA tenha início no
dia 8/9/2023,
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.495, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0003306-
50.2023.4.01.8004, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, sem prejuízo na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária
da Bahia, prestar auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA,
com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.516, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0041276-
33.2022.4.01.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1479/2023, publicado no DOU2 de
6/9/2023;
II - DESIGNAR a Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA para a função de
Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre, de 6/9/2023
a 14/6/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.172, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0021656-98.2023.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Câmara dos Deputados, nos termos do art. 93, I, da
Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MUCIO DIAS DA CUNHA ,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para ocupar cargo em
comissão, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 567, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01318, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº
11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 568, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01282, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07.07.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, ocupado pela servidora LARISSA BRAUNS SANTOS, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 569, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº JFES-PES-2023/00279, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 10.08.2023, o servidor ANDRÉ MONTEIRO
CECCO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito
Santo, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 570, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00686, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26.07.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora SIMONE
BARBOZA RAMOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 571, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2023/00786, resolve:
Retificar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00391, de 29/06/2023, publicado no DOU de
03/07/2023, para fazer constar: "CONCEDER aposentadoria voluntária ao Exmo. Juiz
Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, publicada em 06/07/2005, e art. 93, VI, da Constituição da República em vigor,
assegurada pelo art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019,
observando-se, ainda, o art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13/11/2019, e art. 37, inciso XI, da Constituição da República", mantendo-se os efeitos da
aposentadoria a partir de 03/07/2023, data da publicação do primeiro ato.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 724, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0000734-09.2023.4.05.7100, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. NALA EWERT CABRAL DE PAULA SALUSTINO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luciano Pessoa Mendonça - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei
nº 8.112/1990;
. JAMILA MARIA RODRIGUES DE VASCONCELOS, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria das Dores Farias da Silva.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 363, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUCAS DE ANDRADE FERREIRA para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Seção Judiciária de Governador Valadares, realizada por meio do ATO PRESI n. 226,
de 22/06/2023, publicado no DOU, Seção II, em 26/06/2023, em razão de desistência
expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 364, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUSTAVO CAMPOS DE PAULA para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas
Gerais - Seção Judiciária de Muriaé, realizada por meio do ATO PRESI n. 284, de
24/07/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/07/2023, em razão de desistência expressa
do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 366, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RAFAEL BRUNELLI CALDAS para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção Judiciária de Sete Lagoas, realizada por meio
do ATO PRESI n. 285, de 24/07/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/07/2023, em
razão de desistência expressa do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 367, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de BRUNO HENRIQUE DE DEUS para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais - Seção
Judiciária de Uberaba, realizada por meio do ATO PRESI n. 287, de 24/07/2023, publicado
no DOU, Seção II, em 27/07/2023, em razão de perda de prazo do candidato.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 368, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve: