DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 694, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4;
ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva;
ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Elieuton Sampaio Gois.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 695, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, CECILIA
RAMOS DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula S065387, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 696, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, a designação
de CECILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula S065387, para substituir a Chefe
da Seção de Direitos do Servidor, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 48 de 18 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, ANNA
KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 698, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, a designação
de ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, para substituir o Chefe da Seção
de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 49 de 23 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 707, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio
Saldanha Palheiro:
I - Dispensar PRISCILA DA SILVA ALVES, matrícula S075781, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Silva Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, as
candidatas, abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- PRISCILA DE CARVALHO DA SILVA, 112º lugar da lista de candidatos
negros, em vaga
originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Marlon Cruz Menezes; e
- NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, 418º lugar, em vaga originária
da vacância,
por posse
em cargo
inacumulável, do
cargo anteriormente
ocupado por Vinicius Abreu Cavalcanti Cardoso.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 524, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004628/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora ELIANE FERES, código 20498, ocupante do cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6º,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 525, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6004855/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
JAIRO MACEDO, código 26437, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 1º, § 2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II
e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6006147/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
SILVANIA PINHEIRO COELHO JOSÉ, código 29368, ocupante do cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 732 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 04/09/2023, resolve:
1 - Designar o servidor DANILO DE MEDEIROS NUNES, código 59017, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido
Gabinete.
2 - Designar o servidor DANILO HENRIQUES JERONIMO, código 65711, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
3 - Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da
6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 644, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 735 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 05/09/2023, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 645, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 738 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/09/2023, resolve:
Designar o servidor JOAO HENRIQUE ATAIDES COIMBRA, código 60386, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 635, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 61, de 30/8/2023, da Secretaria-
Geral Judiciária;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 504/2023, resolve:
Designar o servidor SAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 60528, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 63, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6006751/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 23/8/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO
HENRIQUE ARGOLO COSTA, código 66915.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO