DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º,I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SABRINA DALFIOR ONGARATTO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo vago decorrente de posse em
cargo inacumulável de Paulo de Tarso Batista da Silva Junior, cuja anterior nomeação,
publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo
Ato Presi 363/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 369, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata BARBARA SANGI, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Muriaé, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Rossana Dias
Rezende Taglialegna, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de
27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 364/2023, em decorrência de
desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, considerando o contido no Edital 8604863 que trata do resultado final
do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na Subseção Judiciária de
Sete Lagoas, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Belo Horizonte por meio
do Edital 8219414, publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e_DJF1 de
11/06/2019, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PATRICK FERNANDES DE CARVALHO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em cargo vago
decorrente de posse em cargo inacumulável de José Rafael da Cruz Prestes, remanejado da
Subseção de Uberlândia, conforme Ato Presi 144/2023, cuja anterior nomeação, publicada
no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi
366/2023, em decorrência de desistência expressa.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 371, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata VIRGINIA LONDE DE MELLO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de exoneração de Lucas Daniel
Duarte de Souza.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 372, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MARCELO GOMES FERNANDES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Contagem, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Elizabeth
Gonçalves Maciel Moreira, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
conforme Ato Presi 290/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 373, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-
67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DANIELA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Ipatinga, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável
de Philippe Jeunon Gomes da Cunha, remanejado da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte, conforme Ato Presi 293/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 374, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, a
candidata KATRINNE ALVES GARCIA,
aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
exercer 
o
cargo 
efetivo 
de
Técnico 
Judiciário, 
Área
Judiciária, 
Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Ituiutaba, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Janice Alves da
Rocha Anastácio, remanejado da Subseção Judiciária de Patos de Minas,
conforme Ato Presi 294/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0006632-85.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Gabriela Jardon
Guimarães de Faria para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza
Substituta da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Roque Fabrício
Antonio de Oliveira Viel, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em
30/08/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 781/PRES/DG/SGP/COPES, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 5º da Resolução
TRE-TO nº 553, de 30 de janeiro de 2023, e o teor do SEI nº 0030960-33.2023.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a
partir de 01/09/2023, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário,
Área
Administrativa, removido
para o
Tribunal
Regional Eleitoral
da Bahia, para
acompanhar cônjuge.
Art. 2º Revogar, a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 473, de 19 de dezembro
de 2016, publicada no DOU, Seção 2, nº 8, de 11/01/2017, p. 52.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 783/PRES/DG/SGP/COPES, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e considerando o teor do SEI nº 0030960-
33.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível
FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 01/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 784/PRES/DG/SGP/COPES, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução TRE-TO nº 553, de 30 de
janeiro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do regime de teletrabalho e do
trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e considerando o teor do SEI
nº 0030960-33.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor MARCOS DINIZ
GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro
efetivo deste Tribunal, lotado na Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 01/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.046, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0018033/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora SUE ANE DE ATHAYDE LEITE, matrícula 309.652,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 05 de novembro de 2023, para
continuar exercendo a função comissionada de Assistente Técnico II, código FC-03, no
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.078, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0013264/2009, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora IRIA INES GOMES VILELA, matrícula 310.319,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 04 de novembro de 2023, para
continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisor, código FC-05, da 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus
do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei
8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0011051/2023,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MAURO MACHADO CHAIBEN, matrícula 317.756,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor, código CJ-1, da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de
19 de outubro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.137, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1031699/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula 319.910, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ02, destinada ao substituto do titular do Cargo de Assessor de Desembargador do

                            

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