DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.2º - Por conseguinte, NOMEAR, a Sra. VERUSKA ALENCASTRE DO NASCIMENTO,
CPF nº 095.260.267-99, como Assessora da Delegacia Regional no Espírito Santo.
Art. 3º - Revogando-se a Portaria CRBio-02 nº 24, de 15 de agosto de 2019.
GUSTAVO PESSÔA
Presidente
VALÉRIA MARQUES CONSELHEIRA
Tesoureira
PORTARIA CRBIO-02 Nº 50, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a
Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art.21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; resolve:
Art.1º - EXONERAR, na data de 03 de agosto de 2023, a Sra. VANUSA NUNES
SERAFIM, CPF nº 134.886.667-51, do cargo de Assistente da Delegacia Regional no Espírito
Santo.
Art.2º - Revogando-se a Portaria CRBio-02 nº 54, de 19 de setembro de 2022.
GUSTAVO PESSÔA
Presidente
VALÉRIA MARQUES CONSELHEIRA
Tesoureira
PORTARIA CRBIO-02 Nº 58, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a
Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio_02, no uso
de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno.
Considerando os princípios de transparência e publicidade; Considerando o deliberado na
414ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 31 de agosto de 2023, resolve:
Art.1º - EXONERAR, do cargo de Assessor da Presidência, o Senhor, Willian da
Silva João, CPF nº 087.167.027-51.
Art.2º - Por conseguinte, NOMEAR, o Senhor, Willian da Silva João, CPF nº
087.167.027-51, para o cargo de Assessor Jurídico no Conselho Regional de Biologia 2ª
Região RJ/ES.
Art.3º - Revogando-se a Portaria CRBio-02 n º 24, de 13 de julho de 2023.
GUSTAVO PESSÔA
Presidente
VALÉRIA MARQUES CONSELHEIRA
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 244, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, Considerando as
justificativas apresentadas no Memorando
GGP nº
78/2023;
Considerando a
complexidade das
atividades que
serão exercidas
pela
empregada pública nomeada pela PORTARIA COREN-SP/DIR/083/2022, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 05 de setembro de 2023, a Senhora Ingrid Wendy
Carrel, matriculada sob o nº 1177, para exercer o cargo comissionado Assessor II.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 05 de setembro de
2023, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/083/2022.
Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo,
permanecem inalteradas
as demais disposições
previstas na
PORTARIA COREN-
SP/DIR/083/2022.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e
exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 073/2023, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Daniela Praxedes Scarano, inscrita no CPF sob o
número 369.261.158-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto à Gerência
de Compras e Contratos - GCC, a partir do dia 04 de setembro de 2023.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 04 de setembro de 2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, ad referendum do Plenário, baixam a seguinte determinação:
Art. 1º Destituir o empregado
público concursado Rodrigo Mognilnik,
matriculado sob o nº 868, do cargo de Coordenador de Área do Setor de Licitação e
Contratações Diretas, a partir de 18 de agosto de 2023.
Parágrafo único: O empregado público exerceu a função gratificada até 18 de
agosto de 2023.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 18 de agosto de 2023, e revoga a PORTARIA COREN-
SP/DIR/050/2023.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
PORTARIA CREFITO-18 N° 15, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso das suas atribuições legais e
regimentais, conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 6.316/1975, considerando necessidade de
realização de concurso público para compor a estrutura de recursos humanos do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Oitava Região CREFITO18;
resolve:
Art. 1º Designar os conselheiros relacionados para Comissão do Concurso
Público do CREFITO-18, com a finalidade de planejar, elaborar e implementar capacitações
técnica, junto a contratada em todas as fases do Concurso, sendo os membros:
- Dra. Samantha de Freitas Campos nº 99913-F;
- Dr. Joselino Rodrigues Cavalcante nº 18131-TO;
- Dra. Marcela Regina Cunha Carneiro Vanil Marques nº 118248-F;
- Dr. Andervan Aguiar de Lima nº 173136-F.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RODRIGO MOREIRA CAMPOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
resolve:
Exonerar a servidora abaixo relacionada na função de Supervisor de Setor de
Fiscalização (FG): RAFAELA SCHNEIDER SCHARDONG - a contar de seis de setembro de dois
mil e vinte e três.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
PORTARIA CRN9 Nº 23, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.583/78 e Decreto nº
54.444/80, considerando a Lei nº 8.112/90, a Lei 9.784/99, o Decreto nº 5.480 e  a
Instrução Normativa do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União nº
14/2018, em conjunto com os demais membros da Diretoria: resolve, ad referendum:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, decorrente da Sindicância
que apurou falta disciplinar e atos incompatíveis com a Administração Pública relacionados
à atuação de ex-funcionário do CRN9, bem como fatos conexos (...);
Art. 2º Ficam nomeadas para a Comissão Processante ELISA ALVES DIAS E
ÁLVARES, matrícula funcional 0005, ELIANE AZEVEDO BARROS, matrícula funcional 0021 e
STANLEY NOVY ARAUJO DA ROCHA, matrícula funcional 0056;
Art. 3º Os membros da
Comissão irão desempenhar suas atividades
concomitantemente com as atribuições do cargo respectivo;
Art. 4º O Processo Administrativo objetiva instruir o feito, oportunizar a
manifestação dos interessados e garantir a ampla defesa e contraditório, para subsidiar
decisão e encaminhamentos;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO
Presidenta
BRUNA SOARES FARIA
Diretora Secretária
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Sao Paulo, Organizacao Militar do Comando da
Aeronautica, atraves do presente Edital, CITA a pensionista de militar, estando em lugar
incerto e nao sabido e sem comunicacao via postal, a Sra. MARIA CELINA ALONSO N E V ES ,
inscrita no CPF: 344.878.591-15, Matricula COMAER 519252-8, a comparecer ao Setor de
Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Sao Paulo, localizado na Av e n i d a
Olavo Fontoura, nr. 1.300, Santana, Sao Paulo-SP, CEP: 02012-021, com a finalidade de
tomar conhecimento dos termos do Acordao nr. 6313/2023 - TCU - 1º Camara, referentes
a percepcao do beneficio de pensao militar. (Processo nr. TC 0028.449/2023-3).
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 12ª Região Militar, no uso
de
suas
atribuições,
torna
público,
tendo em
vista
o
insucesso
em
notificá-la
pessoalmente e a impossibilidade de fazer via postal, em razão da destinatária
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, da Lei nº 9.784/99,
a Notificação da senhora CLEMIS DE OLIVEIRA, pensionista vinculada a Seção de
Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Manaus, acerca da instauração de Sindicância
por meio da Portaria nº 45-Aces Rto/ Cmdo da 12ª Região Militar, de 31 de maio de
2023, para apurar o indício apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de
acúmulo
ilegal de
Pensão Militar
com mais
de um
vencimento ou
benefício
previdenciário:
Diante do exposto, V Sa fica ciente e notificada, de que, a partir da data de
publicação, lhe será facultado vista dos referidos autos, na Fiscalização Administrativa do
Comando da 12ª Região Militar, sito a Av. Coronel Teixeira, 6155 - Ponta Negra, Manaus -
AM, 69030 - 480, aos cuidados da 1º Tenente JOYCE GONÇALVES CABRAL, responsável pela
apuração, conforme designação contida no Adt nº 02-Ass Ap As Jurd/12, de 10 de agosto de
2023, do Comando da 12ª Região Militar, e ainda, no prazo de 3 (três) dias úteis contados de

                            

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