DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAçãO FINAL - NR 28/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos
Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: RODRIGO
ALEXANDRE
DE OLIVEIRA,
CR
522728,
Oficio Nr
01-Enc
PA,
de 05
Set
2023
( N OT I F I C AC AO ) .
Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão SIDERLERLEY NOGUEIRA
DE MDEDEIROS, CPF Nº ***.784.434-**, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº
9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.008071/2023-09. Informo que a
defesa escrita deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR -
Encarregado do Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas,
463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br.
Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão VALDINALDO
FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº ***.541.594-**, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24
da Lei nº 9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.008069/2023-21.
Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA
JUNIOR - Encarregado do Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no
escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua
Tonheca
Dantas,
463,
Penedo,
Caicó-RN, CEP:
59300-000
ou
para
o
endereço
eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à disposição no endereço
supracitado.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ROBERTO DOS SANTOS,
CPF Nº ***.962.214-**, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder vistas ou
apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no processo
processo administrativo nº 64039.008070/2023-56. Informo que a defesa escrita deverá ser
dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR - Encarregado do Processo
Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN,
CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo
estão à disposição no endereço supracitado.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ARISTON GOMES DE
ARAÚJO, CPF Nº ***.313.674-**,atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder
vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no
processo processo administrativo nº 64039.008068/2023-87. Informo que a defesa escrita
deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR - Encarregado do
Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463,
Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os
autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.
Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Comandante do 1º BEC
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A
repactuação dos valores devidos referente aos reflexos do cct n° 066/2023 no contrato n°
044/2021, conforme estabelecido na cláusula quinta do contrato original.. Vigência:
12/07/2021 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.954,24. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição Dispositivos
Médicos Implantáveis (DMI), para Traumatologia II, objetivando atender as necessidades
dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar Total de Itens Licitados:
00171 Novo Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Visconde de Sao Leopoldo, 198 Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
39/2022, foi adjudicado e homologado para asseguintes empresas:CNPJ:06.106.005/0001-
80 STOCK MED S.A Item 179.CNPJ:15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA COMERCIOE
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOSLTDA Item 65 e 111. Ata de registro
de preçoscom validade de 12 meses a contar da data daassinatura. Responsável pelo
julgamento: 3ºSGTVERÔNICA DA SILVA,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160225
Nº Processo:
64361008123202377. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras laterais à gasolina, motor 2 tempos..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Professor 
Luiz 
Freire 
N°
198, 
Varzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações: Fone(81) 2129-
6637; Email: licitacão.basecurado2@gmail.com.
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305025068202364. Objeto: Contratação do serviço de locação
de veículos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto
Nepomuceno 
S/n
- 
Centro,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160047-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 03.866.223/0001-24
- MEDRADIUS CLINICA
DE MEDICINA
NUCLEAR E
RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros
atendimentos médicos, em hospital geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 021.963.144-12 - ADRIANA PAIS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 14.188.657/0001-39 - OFTALMOS ASSOCIADOS DE ALAGOAS S/S LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de consultas
e
outros atendimentos
médicos, em
clínicas
especializadas, em caráter complementar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 032.329.514-22 - SANDRA MARIA ABREU DIAS. Objeto: Prestação de serviços
de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407007996202351. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas e fornecimento de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles
produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínos), para a frota de viaturas do comando
da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, Companhia de Comando da 22ª brigada de Infantaria