Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100015
15
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de selva. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2023) 160026-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal torna público o resultado:
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, tendo como objetivo a contratação de serviços de
adequação da cobertura da companhia de Comando da 18ª Bda Inf Pantanal, tendo sido
adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD; Grupo
I; Valor Global da Ata de R$ 138.900,00. Itens 01. Responsável pelo julgamento, AILTON
EVANGELISTA ALVES - 1º SGT, Agente da Administração.
CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2023) 160146-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por telefone, e-mail e whatsapp, a uniao, por
intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel
diogo cersosimo kritoschek, vem notificar a empresa baruc servicos e representacoes ltda,
cnpj 48.675.119-0001-90, da conclusao do processo administrativo instaurado pela portaria
nr 39-sect 32 gac, de 11 de julho de 2023, no qual aplicou-se a sancao administrativa de
impedimento de licitar com a Administracao Publica por 1 (um) ano, conforme inciso III do
art. 155 c/c o paragrafo 4 do art. 156 da Lei 14.133/2021 cumulado com a multa prevista
no no Item 12.2.2.2. do Termo de Referencia da Dispensa Eletronica 43/2002 da UASG
160058, perfazendo um total de R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais),
estribado na decisao fundamentada da autoridade, disponivel para consulta e retirada de
copias na primeira secao do 32 GAC. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, a contar da data desta publicacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274019601202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de colchão de espuma, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
do
Exército 
S/n 
-
Setor 
Militar
Urbano 
(smu), 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160065-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.928.409/0001-11 - CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 322/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 17.213.119/0001-45 - MB GASTROENTEROLOGIA LTDA - GASTROVIE. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.639.493/0001-81 - CLINICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
21.009.897/0001-94
- 
CLINICA
CONSOLIDACAO, 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.895.496/0001-89 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 251/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 207/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.367.480/0002-81 - A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
O Senhor Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv)
COMUNICA aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) E ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS
DE SAÚDE (OCS) de ARAGUARI/MG e UBERLÂNDIA/MG, que firmará contrato para
atendimento dos Usuários do Sistema de Assistência à Saúde no Exército -
(SAMMED/FUSEX) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-
Hospitalar, Laboratorial, Atenção Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação, conforme
Edital
de
Chamamento 01-2023/2º
BFv
e
seus
anexos. Os
procedimentos
serão
remunerados com base nas Tabelas da AMB/CBHPM. A "Carta Proposta para OCS" e o
"Requerimento para Credenciamento de PSA" deverão dar entrada no 2º B Fv.
Os interessados deverão enviar seus documentos conforme exigidos no edital
até o dia 11 de outubro de 2023. Após o recebimento de toda documentação exigida, o
credenciamento será efetivado
no sistema e será encaminhado
o Termo de
Credenciamento aos interessados para assinatura e posteriormente à publicação.
Maiores informações sobre retirada do Edital de Chamamento 01-2023/2º BFv
e seus anexos, através do site: 2bfv.eb.mil.br ou pelo telefone (34) 3690-5084, (FuSEx2º B
Fv) ou sobre as demais documentações no telefone (34) 3690-5060, ou até mesmo
diretamente na SALC do 2º Batalhão Ferroviário, sito a Rua Professora Lourdes Naves, nº
750 - Bairro Santo Antônio - ARAGUARI - MG no horário de 10:00 às 11:30h e das 13:30
às 16:30h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:30h na sexta-feira.
O Edital e anexos, serão divulgados e também ficarão disponíveis no link:
http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes.
Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail:
salc@2bfv.eb.mil.br.
Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 511/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.005006/2023-82.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 910.802.660-20 - CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de
psa para prestação de serviços de odontologia para os beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539005006202382 . Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de
serviços odontológicos aos beneficiários do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo
de credenciamento de profissional de saúde autônomo. Declaração de Inexigibilidade em
01/09/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 910.802.660-20 CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS.
(SIDEC - 08/09/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64457.002643/2023-15
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta
por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 44-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92
e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa PRIME SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI,
CNPJ nº 33.419.643/0001-23, acerca de abertura de Processo Administrativo nº
64457.002643/2023-15, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por
meio da Portaria nº 01-PA/2º BSUP, de 04 de maio de 2023, do Sr Comandante do 2º
BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de
obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota
de Empenho nº 2022NE000453, de 21 DEZ 22, correspondente ao processo licitatório do
Pregão Nr 15/2022, da UASG 160494, itens 54 e 61, e se cabível, a aplicação de
penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não
apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a

Fechar