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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa notificada de que terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil
seguinte a esta publicação, para apresentar alegações finais, por intermédio de documento
oficial, enviado para O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo
Pereira de Magalhães, 147 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.
Ten Cel RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º B Sup
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 575/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016084/2023-87.
Inexigibilidade Nº 575/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prestação
de serviços médicos hospitalares de psiquiatria por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 559/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016085202321 . Objeto: Contratação de serviços médicos na
especialidade de cirurgia vascular por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 08/09/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 08/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.032.662/0001-25
CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 545/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023,
Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. C A R LO S
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade
em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região
Militar.
(SIDEC - 08/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 551/2023 publicada no D.O.U de 18/08/2023,
Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 17/08/2023. C A R LO S
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade
em 17/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região
Militar.
(SIDEC - 08/09/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Numero do Processo: 64317.057957/2023-41
O Comando da 5a Regiao Militar resolve notificar a empresa PATRICIA DE
MORAES HINZ- CNPJ: 06.718.646/0001-95, nao localizado no endereco registrado no SICAF,
para fins de conceder-lhe 5(cinco) dias uteis, contados a partir da data da publicacao desta
notificacao.
Assegurando o direto de, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, oferecer recurso e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa referente a aplicacao de sancao administrativa decidida
apos a realizacao do processo administrativo n 23 - Secretaria/Div As Jurd de 24 de maio
de 2023, do Comando da 5a Regiao Militar.
Cel R1 THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005954202325 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, de
urgência e emergência, com pronto atendimento, internação e cirurgias para
especialidades de cirurgia geral, clinico, ginecologia/obstetrícia, pediatria e ortopedia, além
diagnósticos por imagem e laboratoriais durante todo atendimento médico prestado aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-
68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIREDO.
Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em
05/09/2023.
IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 998.000,00. CNPJ CONTRATADA :
75.403.287/0001-08 IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS.
(SIDEC - 08/09/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294013704201995 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários
do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores
beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde . Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita
contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou
PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. NADSON
COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. ALEXANDRE
PFAENDER JUNIOR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 900.000,00. CPF CONTRATADA :
034.065.789-85 LISIANE COSTAPELLISSARI. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA :
036.196.879-51 FLAVIANE REGINA DE PAULA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.210.784/0001-94 MEDVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.430.445/0001-19 CARTELLISERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.289.303/0001-09 CLINICA SAO RAFAEL FISIOT E R A P I A
NEURO SENSORIO MOTORA LTDA.. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.634.756/0001-98 CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PONTA GROSSA LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 28.645.001/0001-02 CLINICEVE LTDA.
Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.528.442/0001-97 CAVALCANTI CLINICA MEDICA ,
NUTRICAO E ESTETICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.865.199/0001-
81 PELLISSARI & ZUGE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.157.531/0001-
77 RADIOMED- SERVICOS DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.963.125/0001-55 LAB100 DIAGNOSTICOS LTDA. Valor:
R$ 50.000,00
(SIDEC - 08/09/2023) 160233-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 32_AJ
G/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa Unnoclin Complexo de Saúde
LTDA, CNPJ Nº 39.311.033/0001-98. Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de
comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica
a empresa notificada, no prazo de 10 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a
possibilidade de vista aos autos nesta brigada. Além disso, realizar a apresentação
pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada
pelo representante legal da empresa, as justificativas para o descumprimento do
compromisso dos contratos firmados entre as partes 2022NE000984, 2022NE000990,
2022NE001042 e 2022NE000937, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e
sanções previstas em Lei.
Uruguaiana-RS, 8 de setembro de 2023.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160409
Nº Processo: 64564003205202349. Objeto: Aquisição de material para o
pavilhão de manutenção de viaturas blindadas, em proveito do 3º Grupo de Artilharia de
Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo
D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160409-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2022.
Nº Processo: 64327.004107/2022-41. TEX Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PADUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão SIMAF do
Centro de Adestramento Sul (CA Sul), em Santa Maria/RS. Vigência: 01/09/2022 a
17/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.756.571,06. Data de Assinatura: 06/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2022.
Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades
habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência:
28/11/2022 a 14/01/2024. Valor: R$ 1.053.931,74. Data de Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022.
Nº Processo: 64327.005168/2022-25. TEX Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de
Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 01/02/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 003/2021.
Nº Processo: 64327.000089/2021-47. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 03.207.445/0001-35 - GBM
ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES EIRELI. Objeto: Elaboração de
Projetos Executivos para Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de no 1° Centro
de Telemática de Área (1° CTA), em Porto Alegre-RS. Vigência: 24/05/2021 a 20/01/2024.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 016/2023 a empresa PÁDUA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74, com o valor global de R$ 505.683,28.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 08/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000935202391. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu
do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

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