DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64681.022132/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 17.800.523/0001-15 - S S BURCH. Objeto: Prestação de Serviços Médicos
Hospitalares na Área de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160434
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64677.001105/2021-49.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2021 e aplicar reajuste anual.. Vigência: 20/09/2023
a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.414,40. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 08/2021-ctex, contemplando o período de 18/09/2023 até
17/09/2024. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64492.000464/2023-17.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
00.514.015/0001-78 - LHT SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato n° 05/2023, de contratação de serviço de desinsetização
(controle de insetos), para prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. Vigência:
09/09/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.771,40. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01/20.18/SAL/C/CM-RJ.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras, novas
de primeiro uso, digitais. Vigência: 12/07/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.787,60. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01/20.18/SAL/C/CM-RJ.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras, novas
de primeiro uso, digitais. Vigência: 12/08/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.938,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258001526202372. Objeto: Aquisição de medicamentos para a seção de
saúde do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160292-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000144-FI.
Dispensa Nº 144/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Solução completa tur-key.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 2.985.980,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000103-FI.
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço de
injeção plástica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000112 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00032.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.675.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 341.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 112.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30
MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 171.900,00. CNPJ CONTRATADA :
31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA .
Valor: 
R$
1.933.500,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
45.946.977/0001-34 
INDUSTRIA
METALURGICA JW LTDA. Valor: R$ 35.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16
LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 593.000,00. CNPJ CONTRATADA :
93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 487.000,00
(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000169 . Objeto: Ponta montada Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 02/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.043,50. CNPJ
CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 276,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 767,50
(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000173 . Objeto: Óleo Hidráulico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 10/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 44.104,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000027 . Objeto: Resistências Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 51.046,38. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84
WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020PR000013.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 505.208,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000193-FPV.
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 46.804.553/0001-06 -
VICTOR MARTINS PEREIRA. Objeto:
Serviço de
psicoterapia..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000111-FPV.
Dispensa
Nº 36/2023.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 25.343.024/0001-74 - SALES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Manutenção
da
centrífuga
de nitração,
utilizada
no
processo
de
produção de nitrocelulose (NC-03)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência:
11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

                            

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