DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 2022/000207-FPV.
Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.113.538/0001-52 - J.A DA SILVA FREITAS RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 025/2023 com
equalização de ICMS. Oslicitantes vencedores foram: CNPJ 15.579.783/0001-51 - MARCELO
MOHALLEM (Item 09), CNPJ 20.429.622/0001-47 - ESQUADRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
(Item 03), CNPJ 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA (Item 10), CNPJ 30.655.471/0001-07 - M V DOS S J DE ALMEIDA (Itens 01, 02, 04, 05,
06, 12 e 13), CNPJ 43.825.429/0001-20 - LICITALIMP COMERCIAL LTDA (Itens 07 e 08), CNPJ
46.021.706/0001-30 - MIZA MOVEIS LTDA (Item 14) e CNPJ 82.476.144/0001-83- ALER
COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Item 11) com o valor global da ATA de R$ 261.413,50 (Valor
global equalizado R$ 264.123,31).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-019/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.005037/2023-22.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 076.583.357-38 - PAULA DOS SANTOS ROUMILLAC GROULT DA SILVA. Objeto:
A prestação de serviços de saúde
na especialidade de nutricionista como Profissional de Saúde Autônomo (PSA), incluindo a
realização de serviços auxiliares de diagnóstico aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a indeterminado .
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002009572202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, organizado em
grupo de gêneros secos e refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de
Trânsito da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001015202311. Objeto: Eventual aquisição de Materiais para
manutenção no parque de antenas para esta Organização Militar subordinada ao Comando
do 4º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-ca–s -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 784810-00001-2022NE000460
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 601/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201817202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.971.194/0001-99 CLINICA PRO URO LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 786700-86700-2023NE000532
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87200/2023-005 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO
DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, CNPJ nº 00.394.502/0147-90 e a empresa NOR ES A
LTDA, CNPJ nº 07.044.248/0001-01. Processo Administrativo nº 63147.002037/2023-22.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e
indiferenciados. Valor total anual da contratação: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e
quatrocentos reais). Vigência: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. Data da
assinatura: 05 de setembro de 2023.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004217202301. Objeto: Aquisição e Instalação de materiais
eletrônicos de áudio e vídeo para o Auditório do Comando do 8º Distrito Naval.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Estado
de 
Israel, 
776, 
Vila
Clementino, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 789000-00001-2023NE123456
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63181002070202336. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 02 (dois) grupos geradores elétricos de 75kVa para o Comando do Material de
Fuzileiros Navais. Novo Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/09/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/09/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
Processo: 63232.001591/2022-42. Objeto: Obra de fabricação de tubulações e
acessórios de classe de segurança não nuclear. Recurso interposto pela empresa BRAZIL
PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030/0001-33) indeferido.
São Paulo, 6 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63232000602202358. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para aperfeiçoamento, fabricação. Integração, testes laboratoriais, testes em
campo e fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador
hemisférico: três sensores de aceleração linear(acelerômetro de pêndulo de Quartzo): e
uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo
e sistemas de autoalinhamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes,2468, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00069-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes,2468, - São Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/09/2023) 742050-00001-2023NE004578
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63229001315202314. Objeto:
Aquisição de
capacitores de
polipropileno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre a descrição
do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/09/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 63141.002390/2021-09
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2021
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE
SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS,