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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
* Todos os horários indicados referem-se aos de Brasília/DF. As datas
especificadas no cronograma poderão ser ajustadas de acordo com as necessidades e
prazos estabelecidos pela SESu/MEC.
[...]
TANIA MARA FRANCISCO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023. Processo: 3063.004497/2023-09 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA CNPJ: 13.759.849/0001-95. Objeto: aquisição de
material personalizado para a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex 2023/2024),
visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão - DIREX do CEFET/RJ,
especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
eletrônico SRP nº 21/2023. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2023. Valor Global: R$
1.872,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da
data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023. Processo: 3063.004497/2023-09 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a
Empresa INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 28.480.081/0001-93.
Objeto: aquisição de material personalizado para a Semana de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Sepex 2023/2024), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão
- DIREX do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão eletrônico SRP nº 21/2023. Data da Assinatura: 06 de Setembro de
2023. Valor Global: R$ 5.989,22. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23063.000883/2020-71.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado:
05.234.289/0001-27 -
BEST VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 01/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 798.311,52. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de outsourcing de
impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel)
necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de
suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e
quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes
no edital.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 153015-15245-2023NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016694/2023-18.
Inexigibilidade Nº 374/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.314.780/0001-60 - EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 3.687.199,73. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original n.º 91/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até
16/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.999,92. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23034.014701/2021-77.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 14/2021, no percentual
de 5,58%, de acordo com o icti/ipea, observada a vigência contratual, com início dos
efeitos a partir de 29/04/2023.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.312.117,01. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 08/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 08/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
https://www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de LIcitações
(SIDEC - 08/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 78/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
78/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Marlos Vinícius Gama
de Matos. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
01/09/2023 a 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva pelo Contratante
e Marlos Vinícius Gama de Matos pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 79/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
79/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Eliete Mendes Ferreira.
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a
04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva, pelo Contratante e Eliete
Mendes Ferreira pelo(a) contratado(a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2023
ESPÉCIE:
Contrato Temporário
80/2023. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Rodrigo Lopes Cabral de
Castro. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
04/09/2023 a 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva, pelo Contratante
e Rodrigo Lopes Cabral de Castro pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.006659/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº
01/2023 ao Contrato nº 09/2022, firmado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ
13.183.749/0001-63, referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
aquisição de licenças para acesso à plataforma de livros eletrônicos, com acesso ilimitado
e simultâneo via web online e offline para servidores e alunos do Ifam. Vigência
20/09/2023 a 20/09/2024. Processo 23443.006659/2022-80. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.900,00. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 2344304836202374. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente essenciais ao Departamento de Química, Ambiente e Alimentos do IFAM -
Campus Manaus Centro. A compra dos materiais e equipamentos identificados é de suma
importância para proporcionar um ambiente adequado e seguro para o aprendizado e
prática dos alunos nos laboratórios do Departamento.. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro,
1975 - Bairro Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 05/09/2023) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158562
Nº Processo:
23443013908202374 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza (manutenção) do poço artesiano, a
serem executadas nas dependências do instituto Federal de Educação do Amazonas -
Campus Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente de realização
de limpeza no poço artesiano. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. ALESSANDRA ALVES
DE CARVALHO DOS SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
06/09/2023. JACKSON PANTOJA LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.120,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.575.505/0001-35 CRISTAL POCOS ARTESIANOS LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 158562-26403-2023NE000001

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