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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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30
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EDITAL Nº 80, 5 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para
Professor Substituto, referente ao Edital nº 65/2023-DG/ZN/RE/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado:
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 20041-1
Beatriz Fernandes da Costa
99,0
12,0
81,6
1º
. 19977-0
Alexsandro Leocádio da Silva
72,0
62,0
70,0
2º
. 19994-3
Maria Arianne da Paixão
63,0
58,0
62,0
3º
. 20092-4
Elias Vinicius de Sousa Mata
75,0
0,0
60,0
4º
. 20019-7
Beatriz Machado de Oliveira Santiago Bezerra
60,0
52,0
58,4
5º
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA (vagas reservadas para pessoas com deficiência)
.
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001631.2023-09. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 20/09/2023 e término em 19/03/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 05/09/2023. Assinado pelo
contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
03/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. Objeto: Prorrogação da vigência, com
termo 
inicial
em 
20/09/2023
e 
termo
final 
em
19/03/2024. 
Processo
nº
23425.001623.2023-17. Data da Assinatura: 05/09/2023 - Assinado por RENATO MARINHO
BRANDAO SANTOS - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
04/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência, com
termo inicial em 27/09/2023 e termo final em 26/03/2024. Processo nº Processo
23425.001624.2023-53. Data da Assinatura: 30/08/2023 - Assinado por RENATO MARINHO
BRANDAO SANTOS - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO - Contratado.
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 [vinte] diplomas no
período de 17/04/2023 a 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n10883; n11252; n11600;
n11799; n11800; n11805 a n11809; n11832; n11833; n11838; n11843; n11857; n11905;
n11955; n12116; n12138; n12148].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 8 de setembro de 2023.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23369.000155/2023-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE -
RESTINGA.
Contratado:
03.992.117/0001-97 -
JH2P-ENGENHARIA ,
CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração
contratual, correspondente a um acréscimo de 9,10% (nove vírgula dez por cento) sobre o
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, equivalente
a r$14.620,79 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), com base
no art. 65, inciso i, alínea "b", e §§ 1º e 2º, da lei nº .666/1993; e a prorrogar os prazos
de vigência e de execução contratual.. Vigência: 12/10/2023 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.317,55. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23243.001105/2023-23.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 2,53%
(dois vírgula cinquenta e três por cento) ao valor original do contrato nº 03/2023. Vigência: 17/08/2023
a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.812,27. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MARLON LOPES COÊLHO
JÚNIOR Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 06/09/2023.
TÉRMINO: 06/03/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69,
pelo Contratante e Marlon Lopes Coêlho Júnior, CPF nº 960.931.292-68, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e SAIARA GERLAINE SILVA TOLEDO Área
ADMINISTRAÇÃO. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial
do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-
101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação
de ESPECIALISTA. INÍCIO: 06/09/2023. TÉRMINO: 06/03/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de
Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Saiara Gerlaine Silva Toledo, CPF nº
799.388.762-34, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000945/2023-16.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado no combate a
pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e
desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Avançado
Bonfim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.019741/2023-26 Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 30/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e FRAUNHOFER GESELLSCHAFT
ZUR FÖRDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG. OBJETO: Estabelecer e regular um
programa de cooperação e intercâmbio para estudantes brasileiros. Data de Assinatura:
05/09/2023. Vigência: 05/09/2028. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em
exercício do IFSC e Prof. Peter Loosen, Diretor Adjunto - Fraunhofer ILT.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.016461/2023-70.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação que
visa prover estudantes do ifsp com o suporte para a participação, e também para a
realização do congresso da união estadual dos estudantes - uee, a ser desenvolvido no
campus são carlos da universidade federal de são carlos - ufscar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 123.708,80. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015953/2023-48.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e
corretiva de sistemas de refrigeração e climatização, a fim de atender às necessidades da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e demais
órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024.
Valor Total: R$ 186.766,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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