DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, em virtude de
inexecução contratual, e incerteza sobre o recebimento do Oficio - Reitoria 60/2023 -
PROAD via e-mail e postal, notifica a representante da empresa Serrano Construção e
Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, em até 5
(cinco) dias úteis, acerca da incidência do item 15.1.1 do Projeto Básico, Edital do RDC nº
1/2022, que classifica como infração administrativa a inexecução, total ou parcial, de
obrigações assumidas na contratação, nos termos da Lei nº 12.462/2011. O não
atendimento da providência ou o seu atendimento fora das condições contratuais ensejará
eventual aplicação das sanções previstas no item 15 do Projeto Básico, podendo se sujeitar
à rescisão contratual com fundamento no Art. 78, inciso I, da Lei n. 8.666/1993.
A
manifestação deverá
ser
assinada
por representante
da
empresa
devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada,
ao e-mail nusan@ifms.edu.br, com cópia para proad@ifms.edu.br, ou protocolada, a via
original, na sede provisória da Reitoria do IFMS, situada na Rua Jornalista Belizário Lima,
236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do
Processo 23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados
na integra através dos e-mails citados.
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES
Pró-Reitor de Administração em Exercício
CAMPUS JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155850
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.009008/2021-59.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
MS/CAMPUS JARDIM.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Em razão de
incorporação, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar: brs
suprimentos corporativos s.a, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob n
03.746.938/0013-87, com sede na avenida parobé, nº 4851, km 05, bairro boa vista, cep
93.140-000, em são leopoldo - rs. Vigência: 18/08/2023 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.691,68. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208002409202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de material suplementar para execução da cobertura da
quadra do campus Ponte Nova do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova, - Ponte Nova/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
26/09/2023 às 10h30. Endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova, - Ponte
Nova/MG. Informações
Gerais: O
edital está
disponível na
íntegra nos
sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17040..
MARINA FERREIRA CONTI
Membro da Cpl
(SIASGnet - 06/09/2023) 158122-26409-2023NE800122
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
CONCORRÊNCIA N°: 11/2023 - UASG: 158122. Nº Processo: 23717.000773/2022-39.
Concessão Administrativa Não Onerosa com desconto a ser aplicado em
planilha de preços (cardápio mínimo), referente a produtos alimentícios ofertados, cuja
exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de
CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ipatinga, na cidade de Ipatinga - MG. Item
1: ALINE CARVALHO SILVEIRA, CNPJ 24.020.577/0001-23.
Em 11 de setembro de 2023
FÁBIO SANTOS QUEIROZ
Membro da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000736/2022-31.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de
adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações) no ifnmg-campus
arinos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 519.953,04. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158472
Nº Processo: 23171.000167/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinados aos
estagiários do ifpb - campus monteiro. Processo 23171.000167.2023-17. Pregão srp
02/2023 - uasg 158138..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 63,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.011520/2023-14.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 78.588.852/0001-
39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos
matriculados no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 14, § 1o da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 41.404,52. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DO EDITAL Nº 132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA DE
CONHECIMENTO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: 40 HORAS SEMANAIS
A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10
de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019,
secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna
publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao
Edital N 110/2023 do IFPR Campus Capanema, area de conhecimento Ciencias Sociais
Aplicadas, regime
de trabalho:
40 horas
semanais; 01
vaga, conforme
abaixo
especificado:
. Numero de ordem
Nome
Media final
. 01
Marcelo Adriano Ribeiro
43,58
. 02
Angelica Brites de Mirando
Não compareceu
1. O Edital completo esta disponivel no https://ifpr.edu.br/capanema/
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
CAMPUS PITANGA
EDITAL Nº 111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral pro tempore do Campus Pitanga do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 815 de 30
de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2022,
seção 02, página 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna
público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital
nº 89/2023, publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 3, página 45, a seguir discriminado.
CAMPUS PITANGA
Área do conhecimento: Química
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Jeferson Meira dos Santos
80,37
MAICON ROGÉRIO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365
Nº Processo: . O IFRN - Campus Mossoró torna público o resultado do RDC nº
01-2023, foi vencedora a empresa ABART Engenharia e Execução LTDA - CNPJ
38.198.860/0001-54
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 158365-26435-2023NE000010
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.003582/2023-21.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 17.087.845/0001-69 -
VERTEX - MANUTENCAO E
INSTALACAO EM
TRANSPORTE VERTICAL
LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
prestação de serviços técnicos a elaboração e revisão dos documentos do planejamento
da contratação, em específico o estudo técnico preliminar e o termo de referência e
apoio
técnico durante a realização do certame para a aquisição de elevadores e plataformas de
acessibilidade para atendimento ao campus natal-central, nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos. Nota de empenho: 2023ne000161.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).