DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100034
34
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.038815/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais, materiais para reabilitação e outros.. Total de Itens Licitados: 145. Edital:
11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 08/09/2023) 153052-15226-2023NE080062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026514/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição com
fornecimento parcelado de itens de TIC (Tecnologia da Informação): roteadores, switches e
outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Dire, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
00055-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 08/09/2023) 153052-15226-2023NE080062
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convenio UFG 195/2023. Processo 23070.038569/2023-14.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a CRIARIS
AGROPECUARIA INTELIGENTE LTDA . Assinatura:06/09/2023. Validade: 06/09/2023 a
05/09/2028.
Espécie: Convenio UFG 205/2023. Processo 23070.046308/2023-78.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a NUCLEO
DE ARTE E INCLUSAO DO AUTISTA . Assinatura: 06/09/2023. Validade: 06/09/2023 a
05/09/2028.
Espécie: Convenio UFG 179/2023. Processo 23070.037718/2023-28.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e o produtor
rural ANDRE FERREIRA RODRIGUES. Assinatura:01/08/2023. Validade: 01/08/2023 a
30/07/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23499.002339/2023-96.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 45.218.793/0001-58 - CRISTIANE FERNANDES DE LIMA SOBREIRA. Objeto:
Alteração da planilha orçamentária da obra de adequação das fachadas do prédio i da
unifei campus de itabira, bem como a alteração da nomenclatura da empresa por advento
da transformação da empresa individual cristiane fernandes de lima sobreira em sociedade
empresária limitada
com denominação c. F.
L. Sobreira ltda, sem
alteração de
personalidade jurídica.. Vigência: 04/09/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.490,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088021108202313. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes (novos) para atendimento das necessidades do Instituto de Engenharia
Mecânica (IEM) da Universidade Federal de Itajubá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 27. Edital:
11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico
n° 133/2023 - ICPA, convoca os candidatos inscritos para a realização da 1ª Fase do
Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023,
Campus de Itabira, na área: FÍSICA E ÁREAS AFINS, Classe A, com a denominação de
Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova:
19/setembro/2023, às 08h00, no Auditório do Prédio I, Campus de Itabira, da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, nº 200, Distrito Industrial II,
Campus de Itabira/MG.
Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico
n° 134/2023 - ICPA, convoca os candidatos inscritos para a realização da 1ª Fase do
Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023,
Campus de Itabira, na área: QUÍMICA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto
A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial desta prova:
19/setembro/2023, às 13h30, no Auditório do Prédio I, Campus de Itabira, da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, nº 200, Distrito Industrial II,
Campus de Itabira/MG.
Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EDITAL Nº 87, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada
no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei
Complementar nº 173/2020, Decretos nº9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, o Regulamento de Provimento da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI
nº 9/2010, e suas alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal
de Pouso Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSORDE MAGISTÉRIO
SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A área, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas
estão no Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser
de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos
por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme
determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nos cursos de
graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na
ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de
discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações
técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades
pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o
candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI,
poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua
área de graduação.
1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é
a constante na tabela abaixo:
. Classe / Nível / Regime de Trabalho
Vencimento Básico
R$
Retribuição por titulação
R$
T OT A L
R$
. Adjunto
A/Nível
1/Dedicação
Exclusiva
4.472,64
5.143,54
9.616,18
1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da
data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério da UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes,
dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
1.7. A reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, de que trata o §
2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital,
devido ao número insuficiente de vagas.
1.8. A reserva de vagas às pessoas negras, de que trata a Lei nº 12.990/2014
não se aplica a este Edital, devido ao número insuficiente de vagas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O período de inscrição está relacionado no Anexo deste Edital.
2.2. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado
de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI no endereço eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos.
2.3. São requisitos para a inscrição no concurso:
I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no
país;
II. Possuir documento de identidade válido no país e;
III. Ter recolhido a taxa de inscrição através do documento gerado pelo
sistema.
.
Classe / Nível / Regime de Trabalho
TAXA - R$
.
Adjunto A / Nível 1 / Dedicação Exclusiva
200,00
2.4. A inscrição somente será confirmada após a identificação eletrônica do
pagamento da taxa. O simples agendamento do pagamento no banco não é suficiente para
efetivação da inscrição.
2.5. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento for realizado após o prazo de
vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.6. A confirmação da inscrição será enviada ao e-mail cadastrado pelo
candidato no SIGRH até o 5º (quinto) dia útil após o término da inscrição e/ou será
publicada
no
endereço
eletrônico
https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-
seletivos/edital-no-87-2023/. Caso não seja confirmada a inscrição, após o 5º dia útil o
candidato deverá entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFEI,
por meio do telefone (35) 36291277.
2.7. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de
preenchimento. A UNIFEI não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
2.8. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, salvo em caso
de cancelamento do concurso por conveniência da UNIFEI.
2.9. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não
recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados e o recebimento da inscrição.
2.10. No ato da inscrição, o candidato deverá informar se necessita de
condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão
atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.11. Candidato que necessite de condições especiais para realizar as provas,
mas não se manifestou no ato da inscrição, fará as provas nas mesmas condições que os
demais candidatos.
2.12. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº 6.593/2008 e Lei
nº 13.656/2018 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, exclusivamente
durante os quinze primeiros dias corridos de inscrição.
3.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: