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DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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44
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no
endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf
(Processos >
Consultar
processos).
Em 8 de setembro de 2023
NICOLLE SALES
Superintendente
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 020/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.088198/2023-65, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº
081/2022, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 058/2023, da Professora Substituta ANNA
TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, SIAPE: 1161692, com lotação no Departamento de
Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas, a partir de 04 de setembro de 2023.
Em 6 de setembro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23075.045826/2022-43.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses, contemplando o período de 03/02/2024 a 03/02/2025. Vigência: 03/02/2023
a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.222,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075046797202318. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 07/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Guilherme Gontijo Flores. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 06/09/2023 a 06/09/2028. Assinam: Rafael
Faraco Benthien - Editora UFPR Guilherme Gontijo Flores - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 04/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, José Borges Neto. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará
ao autor 10% em livros. Vigência: de 06/09/2023 a 06/09/2028. Assinam: Rafael Faraco
Benthien - Editora UFPR José Borges Neto- Autor.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.066226/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ACS GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA PESQUISA E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA- CNPJ 36.556.535/0001-90. Finalidade:
notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação
das impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias
e multa no valor de R$ 8.385,84. As penalidades foram registradas no SICAF com data de
27/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do
Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e
o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa
aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 6 de setembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.070355/2022-10. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ -
CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 165 (cento e sessenta e
cinco) dias e multa no valor de R$ 2.168,20. As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 27/06/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
item 21.1.1, alínea "c" e 21.1.3 alínea "a" do Edital. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão
da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou
parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo
proprietário da
empresa ou
por representante
legal com
procuração
nos
autos,
encaminhados, 
exclusivamente,
para
o
e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba, 6 de setembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO Nº 23077.056051/2023-01; UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), inscrita no CNPJ sob o nº 24.529.265/0001-40.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial
vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
Estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre
a UFRN e a UFERSA, de modo que seja possível a oferta de cursos técnicos em Tecnologia
da Informação, oferecidos pelo Instituto Metrópole Digital - IMD da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-
Árido (UFERSA). Para a cooperação será utilizada a infraestrutura disponível nos campi da
UFERSA. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de assinatura: 05/09/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Ufersa,
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira (Reitora).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em
tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as
atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: MGF-COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 08(R$29,44),
09(R$58,66), 
10(R$31,16), 
11(R$8.996,00), 
13(R$4.507,00), 
17(R$148,00),
37(R$8.996,00), 
40(R$4.507,00), 
41(R$5.783,00),
RPF 
COMERCIAL 
LTDA-Itens:
24(R$2.415,00), 33(R$96,80), STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LT DA -
Itens: 26(R$3.380,00), 27(R$4.227,00), 28(R$2.067,00), 43(R$3.380,00), 44(R$4.227,00),
45(R$2.067,00), LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
Itens: 15(R$152,00), 20(R$1.221,00), 21(R$1.159,00), 22(R$282,00), 23(R$400,00),
34(R$521,00), 35(R$39,94), 36(R$57,00), 42(R$1.221,00), HENRIQUE GONCALVES BASSINI
CONSTRUCOES 
LTDA-Itens:
06(R$684,27), 
07(R$1.387,00),
38(R$1.387,00), 
CXMT
ARTIGOS EM ACO LTDA-Itens: 01(R$250,00), 02(R$290,00), J L EXTINTORES LTDA-Itens:
19(R$85,00), LOC NORDESTE COMERCIO
E SERVICO LTDA-Itens: 12(R$2.300,00),
14(R$5.800,00), 39(R$2.300,00), FGS COMERCIAL LTDA-Itens: 29(R$68,90), 30(R$62,74),
31(R$44,40), 32(R$50,62), REDNOV FERRAMENTAS LTDA-Itens: 04(R$48,00), 05(R$76,90),
16(R$14,20), 18(R$84,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão nº 74/2022. O
presente processo foi considerado fracassado, tendo em vista que todas as propostas
foram desclassificadas. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.063581/2023-05. Doadora: [Hughes Telecomunicações do Brasil
LTDA] (CPF/CNPJ: [05.206.385/0001-61]). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um modem
amplimax FIT EPRL 18, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem.
Valor da doação: R$ 480,53. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219.
Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Marcus
Turchetti e Aparecido Donizetti Mendonça. Data da Assinatura: [06/09/2023].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077141972202289. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.:
58/2022 - Aquisição de aquisição de material laboratorial (vidraria) para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 92.
Edital:
11/09/2023 das
08h00
às
11h30 e
das
14h00
às 17h30.
Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00058-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/09/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 08/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 106, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das suas atribuições e CONSIDERANDO o Provimento
nº 317/2023-SCGP/PROGESP, de 07 de setembro de 2023, resolve: Art. 1o Homologar
o resultado final do Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, referente aos cargos com prova prática, conforme relação abaixo, objeto do
Edital 
nº 
087/2022-PROGESP, 
publicado 
no 
DOU 
nº 
165, 
de 
30/08/2022,
posteriormente retificado nos DOU nº 173, de 12/09/2022, nº 181, de 22/09/2022, nº
194, de 11/10/2022, nº 200, de 20/10/2022, nº 206, de 31/10/2022, nº 03, de
04/01/2023, nº 48, de 10/03/2023 e nº 63, de 31/03/2023.

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