DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no DOU de 2023-09-08,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116014782202367. Objeto: Contratação de serviços de plano
privado de assistência à saúde suplementar e odontológica . Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08
- Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 06/09/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
Processo: 23122.002243/2023-04
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra Regina
Coimbra. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/09/2023 a 01/03/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof.ª Mayra Regina Coimbra- DCOMS.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023
Processo: 23122.002250/2023-06
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur Raposo
Gomes. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/09/2023 a 22/03/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes- DCOMS.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
Processo: 23122.019797/2022-51
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José Augusto
Zorel. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/07/2023 a 30/06/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. José Augusto Zorel- DQBIO.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
EDITAL Nº 36, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 36/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei, no uso da competência que lhe foi delegada pela pela Portaria
Normativa n° 56, de 06 de março de 2023, combinada com a Portaria/Reitoria nº 016, de
14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2022, REVOGA o Edital
036/2023, publicado no DOU de 31/08/203, seção 3, págs. 93-99, destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ na área
de Psiquiatria. (Processo 23122.032721/2023-01)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23113.019007/2019-41.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.548.701,83. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos, sistema offset,
com fornecimento de papel, visando atender as necessidades da Diretoria de Ed i t o r a ç ã o ,
Comunicação
Institucional e
Produção
Audiovisual
- DECAV,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114912975202303 . Objeto: Manutenção com troca de peças e limpeza de
racks ventilados Alesco. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme
declaração de exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade
em 30/08/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/09/2023.
REJANE NASCENTES.
Vice-reitora. Valor
Global:
R$ 28.588,80.
CNPJ
CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 08/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.913620/2023-23, Pregão SRP nº 83/2023: aquisição de gás P13 para a
divisão de assuntos comunitários da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal.
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata 354/2023 - Beneficiário: GAS FLORESTAL E UTILIDADES LTDA - CNPJ:
00.706.620/0001-40 - Item 01. Valor total: R$17.764,50.
Assinatura: 
06/09/2023.
Demais 
informações
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154043
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23117.043330/2020-30.
Pregão. Nº 148/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/12/2023 a 09/12/2024, sem reajuste
de preços.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.861,92. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2023 . Objeto: OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES PREDIAIS. CONTRAÇÃO DE EMPR ES A
PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DIESU da Universidade Federal de Uberlândia. Reforma de
Imóveis. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DOS GINASIOS G5 E G6
CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 154043-15260-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117032475202358. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Emissão de Passagens Aéreas e Seguro Viagem Internacional por Meio de Empresa
Agenciadora. Novo Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Môica - UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 08/09/2023) 154043-15260-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117008411202336. Objeto: Contratação de licença de acesso ao
uso de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais e
administrativos, incluindo serviços de instalação, implantação, configuração, treinamento e
suporte técnico para atendimento às necessidades do núcleo de prática jurídica - escritório
de assessoria jurídica popular, conforme termo de referência . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus
Santa 
Mônica,
Santa 
Môica
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/09/2023) 154043-15260-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGELIT/ILEEL/UFU Nº 12, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.046965/2023-31
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Literários (PPGELIT), da unidade acadêmica ILEEL, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal/UFU nº 839 de 24 de fevereiro de 2022 e também pelo Estatuto e Regimento
Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos regulares e aluno especial, modalidades
Curso de Mestrado e Curso de Doutorado Acadêmicos e Aluno Especial para ingresso no primeiro semestre de 2024. O Edital completo, as informações e instruções pertinentes ao Processo
de Seleção serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.portalselecao.ufu.br.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024 é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos e indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas sob políticas humanitárias no
Brasil
.
Alunos(as) Regulares
.
Mestrado
21
8
4
1
34
.
Doutorado
13
4
4
1
22