DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
60.082,24; Prazo de vigência: 04/08/2023 a 17/01/2024; Data de assinatura:
04/08/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,73%, bem como SUPRESSÃO correspondente a
0,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.763,08; Prazo de
vigência: 07/08/2023 a 17/07/2024; Data de assinatura: 03/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, art.
114, Inciso III e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 41.050,06; Prazo de
vigência: 07/08/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 07/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/241, de prestação dos serviços de suporte
especializado em produtos de software, em tecnologias relacionadas ao ambiente
computacional e ao desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa CTIS
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial na
qualificação de CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/08/2023 a
30/10/2024; Data de assinatura: 08/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção
geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,49% do valor inicial atualizado do
Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.074.290,28; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 15/06/2025;
Data de assinatura: 08/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/182, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresa DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual,
bem como ALTERAÇÃO do Contrato, reduzindo em 28,32%, o custo mensal dos serviços,
em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159,
Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO; Valor do
Aditivo: R$ 2.760,00; Prazo de vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024; Data de assinatura:
07/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para
as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a
empresa; GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 448.750,50; Prazo de vigência: 1º/10/2023 a
31/03/2026; Data de assinatura: 11/08/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/111, de contratação dos serviços de copeira e
supervisor de serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO, e Art. 12 do Decreto nº
9.507/2018; Valor do Aditivo: R$ 286.236,01; Prazo de vigência: 09/08/2023 a 05/12/2024;
Data de assinatura: 09/08/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/111, de contratação dos serviços de copeira e
supervisor de serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,88%, do valor inicial atualizado do Contrato;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 53.773,21 ; Prazo de vigência: 21/08/2023 a
05/12/2024; Data de assinatura: 11/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/402, de contratação de serviços de consultoria
técnica especializada em pesquisa e aconselhamento estratégico em tecnologia da
informação com fornecimento de acesso à base de conhecimentos, firmado com a
empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 918.869,28 ; Prazo de vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024; Data de assinatura: 11/08/2023;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO
de
preços, bem
como
ALTERAÇÃO
da
razão social
das
entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
BANCO, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 428.683,42; Prazo de
vigência: 11/08/2023 a 18/02/2025; Data de assinatura: 11/08/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO, e Art. 12 do Decreto
nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 272.813,95; Prazo de vigência: 16/08/2023 a
30/04/2024; Data de assinatura: 16/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o programa jovem
aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe,
firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E
INTEGRAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 6.210.583,44; Prazo de vigência: 16/08/2023 a 15/08/2025; Data de assinatura:
14/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/118, de contratação de serviços para análise e
diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do
Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa KPMG CONSULTORIA LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de detalhamento do prazo de execução, em virtude de
alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2023 a
18/06/2024; Data de assinatura: 14/08/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/097, de prestação dos serviços de carregador e
supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.;
Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,66% por cento do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto, bem como ALTERAÇÃO da
denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso
II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
55.908,16; Prazo de vigência: 21/08/2023 a 20/12/2023; Data de assinatura:
16/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do
prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto correspondente
a 17,84%,
ACRÉSCIMO correspondente a 8,20%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,11% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa e quantitativa;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 441.371,87; Prazo de vigência:
16/08/2023 a 23/11/2023; Data de assinatura: 16/08/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/136, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível superior, com a utilização de unidades de serviço (US), para a
execução técnica de suporte às atividades relacionadas a convênios, que inclui a produção
de relatórios de vistorias, análise/reanalise técnica e econômico-financeira da prestação de
contas de convênios e atividades correlatas, firmado com a empresa CONNECT S E R V I ÇO S
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência, bem como ALTERAÇÃO da razão social e do
endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, e Art.159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
823.557,24; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024; Data de assinatura:
18/08/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí,
firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a
5,42% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa, bem
como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art.
159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 107.361,59; Prazo de vigência 01/09/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura:
22/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de fornecimento nº 2023/1435, de prestação de serviços
de instalação de equipamentos tipo self contained no imóvel utilizado pela unidade de
Brasília - DF, firmado com ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 30 dias de 06/09/2023 a 05/10/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 70 dias; Data de assinatura:
16/08/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de fornecimento nº 2023/1249, de prestação de serviços
de drenagem de áreas externas do imóvel utilizado pela Agência De Goiania - PE, firmado
com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 19,78% do valor
inicial atualizado, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 20 dias, de 18/08/2023 a
06/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º , e Art 118, § 1º
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.848,29; Prazo
de vigência: 18/08/2023 a 17/02/2024; Data de assinatura: 14/08/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1590 de 04/08/2023; Objeto: Prestação de
serviços de treinamento in company "CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTORES DO BA N CO
DO NORDESTE" em formato híbrido (online síncrono + presencial) destinado aos Instrutores
e possíveis instrutores do Banco do Nordeste; Fornecedor: CORPORATIVA BRASIL -
EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 07/08/2023 a 29/09/2023; Valor total: R$ 48.580,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1656 de 03/08/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de adequação das instalações elétricas e de dados no imóvel utilizado pela Agência
Ouricuri - PE; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 97.838,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1699 de 04/08/2023; Objeto: Registro de
Preços para aquisição de televisores de LED, em conformidade com as especificações
constantes do Edital; Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/006, e do Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/005, de 23/01/2023; Prazo de entrega:
09/10/2023; Valor total: R$ 82.210,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1836 de 1º/08/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de treinamento in company "Capacitação em Técnicas de Gestão à Vista";
Fornecedor: ART CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 02/08/2023; Valor
total: R$ 6.300,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1710 de 03/08/2023; Objeto: Aquisição de
5.000 cordões personalizados para crachá, frente e verso, cor cinza, com espessura de
12mm, fixador de solda e chips com argola, personalizados em uma cor frente e verso,
para uso nos crachás; Fornecedor: COMPUCARD INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: 1º/09/2023; Valor total: R$ 10.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1733 de 08/08/2023; Objeto: Aquisição de
4.000 canetas personalizadas, para uso da Universidade Corporativa, a serem distribuídas
aos participantes de treinamentos presenciais; Fornecedor: GRÁFICA IDEIA SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: 06/09/2023; Valor total: R$ 10.800,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1723 de 18/08/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in company em "Oratória"; Fornecedor: 49.109.868 ANTÔNIO AUGUSTO
ALMEIDA CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de realização: 21/08/2023 a 31/10/2023; Valor total: R$ 7.994,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1734 de 04/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços do treinamento Trilha de Desenvolvimento Gerencial a ser disponibilizada na
plataforma UCBNB/EAD na modalidade online, in company; Fornecedor: LEO EDUCAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de disponibilização: até 03/11/2023, e ficará
disponível por tempo indeterminado (aquisição vitalícia); Valor total: R$ 156.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1830 de 04/08/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de Vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de
conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência Vitória da
Conquista - BA; Fornecedor: EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução:
O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 7.634,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1823 de 09/08/2023; Objeto: Aquisição de 15
estação de caixa executivo; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços 2023/011, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2023/027, de 20/04/2023; Prazo de entrega: até 22/09/2023; Valor total: R$ 55.318,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1852 de 07/08/2023; Objeto: Prestação dos
serviços da palestra in company, "Smart Contracts"; Fornecedor: OPICE BLUM ACADEMY
TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 10/08/2023; Valor total: R$ 10.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1844 de 07/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de instalação de elementos de segurança no prédio onde funciona a Agência
João Pessoa Centro (PB); Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do

                            

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