DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100076
76
Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170032
Nº Processo: 10384100048202316. Objeto: Prestação do serviços contínuos de
limpeza e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, em regime de mão-
de-obra com dedicação exclusiva com fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e epi's necessários à perfeita execução dos serviços. . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro
S/n 
Ed.ministerio 
da 
Fazenda 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e seus Anexos do
Pregão Eletrônico 1/2023..
MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA
Superintendente Regional de Administração No Piauí -
Substituto
(SIASGnet - 08/09/2023) 170032-00001-2023NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 11046.100547/2023-07.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços contínuos de copeira,
recepcionista iii, recepcionista vi,continuo, auxiliar de carga e descarga, motorista e
operador de fotocopiadora a serem executados nas dependências da sede da procuradoria
da fazenda nacional na bahia e nas procuradorias seccionais em ilhéus e vitória da
conquista.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 2.021.533,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100225/2023-27.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: A contratação de empresa
especializada em locação, instalação e funcionamento contínuo de central privada de
comutação telefônica (cpct) do tipo pabx nova, ou seminova, com tecnologia de controle
por programa armazenado digital (cpa-t - digital) e periféricos nas instalações do edifício
sede no estado do paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 891/2023
De acordo com o critério estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta
licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa GRM GESTÃO DOCUMENTAL
LTDA, para o único item da contratação no valor total de R$ 1.490.000,00 (um milhão,
quatrocentos e noventa mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 238014
A
Dataprev
Filial 
São
Paulo
torna
público
que 
o
Processo
Nº
44103.005711/2021-21 Pregão Eletrônico Nº 099/2023, cujo objeto é a prestação de
serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e
emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que
se encontrar dentro da área protegida, que compreende a instalação da Filial São Paulo da
Dataprev, localizada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás, na cidade de São Paulo,
cuja abertura seria em 06/09/2023, restou DESERTO. Maiores informações poderão ser
prestadas através do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2023.
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922826/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº
01915313000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 37.870,00,
Valor de Contrapartida: R$ 37.870,00, Vigência: 07/03/2022 a 07/09/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº ***.772.171-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
S EC A S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59403.000201/2022-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em
pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 1.880.201,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 31/2014.
Nº Processo: 59400.005079/2012-47.
Concorrência. Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado: 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária.. Vigência:
06/09/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.236.418,52. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022
Processo nº 59400.006867/2022-22
O Diretor-Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 002/2022, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público
Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº
002/2022 (Sei nº 1394642) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo nº 59400.002971/2022-48
O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 001/2022, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público
Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº
001/2022(Sei nº 1395282) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400002107202327. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços comuns em engenharia, para "SUP E R V I S ÃO,
FISCALIZAÇÃO, AJUSTES DE PROJETO E CONTROLE TECNOLÓGICO DAS OBRAS DE
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ORÓS, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NO
ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 08/09/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-DA/L
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação realizada no dia 05 de
setembro de 2023, às 15:00h, na modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2023, com
objeto é "a alienação de dois imóveis: Item 01: imóvel localizado na Rua Carlos
Vasconcelos, 2174 - Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE. Item 02: imóvel localizado na Avenida
Bezerra de Menezes, 2045 - Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE", foi declarada DESERTA,
em razão do não comparecimento de interessados; Data: 06/09/2023;
Processo n° 59400.001945/2023-83.
ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação/DNOCS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 59336.000477/2020-06.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência:
15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.950,99. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 897342/2019
Processo n.º59336.003223/2019-06. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Convênio TRANSFEREGOV n.º 897342/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE,
CNPJ nº 10.091.551/0001-61, no valor
original de R$
814.023,98; sendo R$ 700.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 114.023,98 a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS-
PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Riacho das Almas/PE, DIOCLECIO
ROSENDO DE LIMA
FILHO, Prefeito, CI: 4445032
SSP/PE, CPF: 021.580.704-98,
domiciliado em Município de Riacho das Almas/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência:
29/12/2023; 5) Data da Assinatura: 05/09/2023.