DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 7 dias; Valor total: R$ 11.639,27;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1850 de 07/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Encontro de Advogadas e Advogados do BNB -
Edição 2023" (Painel 03 e 04); Fornecedor: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LO B O
ADVOCACIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de realização: 11/08/2023; Valor total: R$ 18.213,59;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1851 de 07/08/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Visual Law, Legal Design", no evento "Encontro
de Advogadas e Advogados do BNB - Edição 2023" (Painel 01); Fornecedor: GABRIELLA
CABRAL IBRAHIM 14734459738; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Período de realização: 10/08/2023; Valor total: R$ 7.150,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1731 de 03/08/2023; Objeto: Aquisição de
39 aparelhos de ar-condicionado Split tipo Piso-Teto 36.000 BTU/h; Fornecedor: ONIX
COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/010, e do Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/028, de 27/04/2023; Prazo de entrega:
até 04/09/2023; Valor total: R$ 242.814,00;
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO
Nº 2018/044, firmado com a empresa PERSONALCOB - SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ
12.837.042/0001-60, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2021/104, em
conformidade com a Cláusula Vigésima - Da Rescisão, inciso IV.3, do citado Contrato e art.
79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Fortaleza-CE, 5 de setembro de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 63/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1152. Objeto: Contratação da obra de ampliação do
autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado
pela Agência e por outras Unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, conforme
projetos e especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-00063-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 08/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/784. Objeto: Contratação de agência de viagens para
prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e
internacionais e seguro de viagem, conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nº
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08227.001272/2022-06.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-
60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do contrato nº
17/2022, conforme seguinte subcláusula:
subcláusula única - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 180
(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 21/09/2023 com vigência até
19/03/2024.. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.799.788,83. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2020
Processo SEI/MGI nº 19973.104327/2020-32.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2020.
a) Partícipes: A União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por
meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Banco do Brasil S/A.
b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 84/2020, nos
termos das Cláusulas Nona e Décima-primeira do instrumento celebrado.
c) Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ACT
nº 84/2020, firmadas pelos partícipes.
d) Prazo de Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.
e) Data da assinatura: 06/09/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente Geral Agência Governo Federal (BB).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.106414/2023-77.
ACT nº 69/2023.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Banco do Nordeste do Brasil S/A.
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 06/09/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente (BNB).
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ministerio da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Secretaria de Gestão e Inovação, da Central de Compras, informa o Resultado do
Julgamento do Pregão 02/2023, referente ao grupo 02, composto pelos itens 04, 05 e 06:
Licitante Vencedor SYDLE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 07.322.276/0001-35 - Preço item 04: R$
0,08, Quantidades 110.419.496; Preço Total R$ 8.833.559,68; Preço item 05: R$ 108,90,
Quantidades 207.113;
Preço Total R$ 22.554.605,70;
Preço item 06:
R$ 126,60,
Quantidades
8.805; Preço
Total
R$
1.114.713,00; Valor
Total
do
Grupo 02:
R$
32.502.878,38
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 201057-17000-2023NE800168
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 1/2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 001/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em
05/09/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Roberto Jorge, s/n - Quadra 62 - Chácaras 1 a 5 - Estância Jockei
Club, São José do Rio Preto/SP. Houve propostas para o item, tendo sido declarada
vencedora a proposta no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), realizada por
JONATHAN DE PAULA CHIACHIO, inscrito no CPF sob o nº ***.452.878-**.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 2/2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 002/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em
06/09/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Doutor Norberto Custodio Ferreira, 72 (Fundos), Bairro Vila
Domingos Lopes - Cataguases/MG. Houve apenas uma proposta para o item, no valor de
R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), realizada por NELSON TEIXEIRA RODRIGUES,
inscrito no CPF sob o nº ***.306.866-**, tendo a proposta sido declarada vencedora.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04962.003417/2009-53
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão, lavrado em 26/08/2011, às
fls. 124 a 126 do Livro de n° 12 de Próprios Nacionais desta SPU/PE, pelo prazo de 20
(vinte) anos.
OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Recife - CPF/CNPJ **.*65.000/0001-**]
OBJETO: Imóvel denominado Lote 81, localizado na Av. Cais do Apolo, Recife/PE,
cadastrado(s) sob RIP 2531.00924.500-9 Imóvel RIP 2331.00925.500-4 Utilização
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais)
FINALIDADE: Destina-se à implantação pelo OUTORGADO Cessionário, de Estacionamento
para Veículos Leves e Pesados, 4 containers móveis, Anexo Arquivo Municipal, Lixeira de
coleta seletiva e resíduos sólidos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de setembro de 2023, no Livro nº 17, às folhas 167, da SPU/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 04962.003417/2009-53
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão, Sob a Forma de Utilização
Gratuita, lavrado em 26/08/2011, às fls. 127 a 129 do Livro de n° 12 de Próprios Nacionais
desta SPU/PE, pelo prazo de 20 (vinte) anos.
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Recife - CPF/CNPJ **.*65.000/0001-**]
OBJETO: Imóvel denominado Lote 82, localizado na Av. Cais do Apolo, Recife/PE,
cadastrado(s) sob RIP 2531.00926.500-0 Imóvel RIP 2331.00927.500-5 Utilização
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais)
FINALIDADE: Destina-se à implantação pelo OUTORGADO Cessionário, de Estacionamento
para Servidores, Arquivo Municipal, Vestiário container, Unidade de Perícias Médicas e
Data Center Recife.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de setembro de 2023, no Livro nº 17, às folhas 168, da SPU/PE.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263.100313/2022 . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Anita
Garibaldi esq. Rua São José Nº 250, no Edifício Trentin , com 04 salas comerciais e 2 box
de garagem e área aproximada de 180,20 m2 para a Gerência Regional do Trabalho - GRTB
na cidade de Criciúma /SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da administração. Declaração de Dispensa em
05/09/2023. CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA. Chefe de Divisão de Recursos Logísticos.
Ratificação em 06/09/2023. RONALDO PINTO DA SILVA. Superintendente Regional de
Administração. Valor Global: R$ 93.300,00. CNPJ CONTRATADA : 04.524.057/0001-40 OBF
CONSTRUCOES LTDA..
(SIDEC - 08/09/2023) 170166-00001-2023NE000179
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