DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500004805202312. Objeto:
Contratação de serviços de
Telefonia
Fixa
Comutada
-
STFC,
na
modalidade
de
tarifação
reversa,
para
operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveis por até
10 anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603
Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 06/09/2023) 323028-32210-2023NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9031/2022.
Nº Processo: 48610.206658/2022-95.
Pregão.
Nº
27/2022.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
11.535.517/0001-00 - TRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao
período de 26/09/2023 e 26/09/2024, mantidos os moldes originais, com Fundamento no
artigo 57, inciso II, da lei nº 8666/93; e assegurar à contratada, o direito de pleitear o
reajuste do valor dos serviços contratados, tão logo disponha dos valores reajustados, com
fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.583,20. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base no que consta no
processo administrativo nº 48610.217937/2020-12, COMUNICA que a Audiência Pública nº
10/2023, agendada para dia 20 de setembro de 2023, ocorrerá no horário de 9h às 12h e,
após intervalo de uma hora, de 13h às 17h, de acordo com a seguinte programação.
. INÍCIO
TÉRMINO
AT I V I DA D E
. 9h00
9h10min
Recepção e credenciamento dos participantes
. 9h10min
9h20min
Abertura pelo Diretor
. 9h20min
9h30min
Abertura da audiência pública pela presidente
. 9h30min
9h40min
Exposição do tema pela unidade organizacional responsável
. 9h40min
12h00
Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
. 12h00
13h00
Intervalo para almoço
. 13h00
16h00
Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
. 16h00
17h00
Debates e encerramento
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Contrato de
Concessão: 48610.010735/2001A
(BT-ES-12A). Processo
Administrativo:
48610.221854/2022-90. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da
cedente Seacrest SPE Cricaré S.A. para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba
Ltda. Data da assinatura: 06/09/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de
1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 134/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros verticais elétricos e
industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2023) 495130-29208-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
Processo nº 48035.001638/2023-91
Objeto: Aquisição de aquisição de bússolas para utilização em trabalhos de campo do
Centro de Geociências Aplicadas - CGA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
Processo licitatório FRACASSADO
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 101/2023 -Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises
Minerais - LAMIN/RJ para atendimento aos interesses do Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ER J,
localizados na Av. Pasteur, 404, Urca Rio de Janeiro-RJ, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
.
ITENS
Empresa
CNPJ
Valor Total
.
01
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 115.200,00
.
02
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 43.084,80
.
03
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 4.680,00
.
04
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 2.520,00
.
05
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 25.920,00
.
06
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 1.890,00
.
07
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 6.336,00
.
08
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0006-23
R$ 27.000,00
.
VALOR TOTAL GLOBAL
R$ 226.630,80
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1115/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
COPRON-2023050014.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de aplicação de cromagem por eletrodeposição de
cromo duro no Tubo de Retenção conforme desenho ESEC-1471.00 e na Porca conforme
desenho ESEC-697.02, por um período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com
o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01115-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172915
Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Gestão da Maturidade em Segurança da
Informação no âmbito de Processos, Pessoas e
Tecnologias
Abertura das propostas: 02/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003171854/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 3 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7003171854/2023-Petrobras,
Objeto: Serviço de operação do MODA
Data limite para envio do questionário: 27/09/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172759
Objeto: Aquisição de Respirador purificador de ar PFF3 M
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172760
Objeto: Aquisição de Analisador óleo e graxa em água - TOG
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003891554/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 1 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7003891554/2023-Petrobras,
Objeto: EPC para Projetos de Refino, Gás e Energia
Data limite para envio do questionário: 09/10/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
UASG 927195 oportunidade nº 7004169783
Objeto: Serviço de atualização de versão das licenças dos softwares Meridian com serviços
de Upgrade ao referido software e manutenção dos sistemas de gerenciamento eletrônico
de documentos técnicos de engenharia nas instalações da Araucária Nitrogenados S.A.
Data de abertura: 15/09/2023 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento de Inexigibilidade de Licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQB0223 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A -
TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente PQB0223, cujo objeto é a aquisição de navios gaseiros
e petroleiros.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação
(https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0).
Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar
licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 28 de setembro de 2023 o
formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.B.02.23 e que venham
a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação.
- Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação PQ.B.02.23.
Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br
CLEUBER QUEIROZ
p/ Gerência de Estratégia de Contratação e Planejamento