DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 243, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCAS DA SILVA SANTOS
Matrícula Siape: 1357104
Código da vaga: 307531
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23118.005888/2022-79
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0300494
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23118.005888/2022-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 244, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SILVANA GOMES BATISTA TEIXEIRA
Matrícula Siape: 1872121
Código da vaga: 832614
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.019005/2023-14
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0715237
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.019005/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 245, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MIRIAM CRISTIANE ALVES
Matrícula Siape: 2328328
Código da vaga: 255579
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.024841/2023-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0276222
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.024841/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 246, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
de suas
atribuições previstas
no art.
2º da
Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: GIULIANNE SAMPAIO FERREIRA
Matrícula Siape: 3072665
Código de vaga: 710327
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23000.023482/2023-76
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0895508
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.023482/2023-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 247, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCOS XAVIER SILVA
Matrícula Siape: 2552296
Código da vaga: 855030
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23086.000511/2023-29
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0302135
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23086.000511/2023-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 248, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JANDERSON SOUSA DA SILVA
Matrícula Siape: 2334276
Código da vaga: 964129
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23231.000377/2023-45
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0831643
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23231.000377/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 249, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RENE PEREIRA DE GUSMAO
Matrícula Siape: 2314235
Código da vaga: 852284
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23113.012808/2023-62
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0700010
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23113.012808/2023-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 250, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS,
no uso
de suas
atribuições previstas
no art.
2º da
Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro-Área
Nome/Nome Social: HELCIO MARIO COELHO DA SILVA
Matrícula Siape: 2296251
Código de vaga: 642066
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.009952/2023-99
Cargo: Engenheiro-Área
Código de vaga: 1002788
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.009952/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas