DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.507, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.005371.2023-22, de 27 de julho de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANDRÉ LUIZ LOPES TOLEDO,
Matrícula Siape nº 1955753, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 22 a 30 de setembro de 2023, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do "Innovation Week 2023:
Renewable solutions to decarbonise end-use sectors", na cidade de Bonn/Alemanha.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.511, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.006385.2023-63, de 5 de setembro de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor THIAGO MEDEIROS BARROS, Matrícula Siape nº 1833788,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 348/2023 - RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.006386.2023-16, de 5 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 1511/2023 - RE/IFRN, de 8 de setembro de 2023,
resolve:
NOMEAR a servidora CLÁUDIA PEREIRA DE LIMA PARENTE, Matrícula Siape nº
1481936, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-Zona Leste.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 139, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020 , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCINDA ARSEGO, matrícula SIAPE 2142320,
cargo ASSISTENTE DE ALUNOS, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Farroupilha, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 140, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020 , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SIMONE WEIDE LUIZ, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE
nº 2925035, para a função
de Coordenadora da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Farroupilha, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 46/2021, publicado no D.O.U.
de 23/02/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 10/2022, publicado no
D.O.U. 
de 
03/03/2022, 
bem 
como 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº
23270.002194/2023-06, resolve:
 Nº 1.857 - Art. 1º Contratar FELIPE PEIXOTO RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Terapia Ocupacional em Gerontologia, Estágio Supervisionado em
Terapia Ocupacional I, Gestão e Controle Social, Estado, Sociedade e Políticas Públicas; Art.
2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no
D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022,
publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº
23270.001873/2023-50, resolve:
 Nº 1.858 - Art. 1º Contratar GUSTAVO DIAS AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Fenômenos de Transporte; Balanço de Massa e Energia; Operações
Unitárias; Instrumentação Industrial; Projeto Integrador; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023,
publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº
23270.001877/2023-38, resolve:
 Nº 1.859 - Art. 1º Contratar CARLOS EDUARDO FONTES PEREIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Informática / Programação WEB; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023,
publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº
23270.002191/2023-64, resolve:
Nº 1.860 - Art. 1º Contratar ISABEL DA SILVA HERNANDES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Rio de Janeiro - Físico-química e Termodinâmica; Art. 2º
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U.
de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no
D.O.U. 
de 
21/07/2023, 
bem 
como 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº
23270.001209/2023-19, resolve:
Nº 1.861 - Art. 1º Contratar RENATA LUIZE PINHEIRO CARRARA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no
D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022,
publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº
23270.002193/2023-53, resolve:
Nº 1.862 - Art. 1º Contratar ERICK MAX MOURAO MONTEIRO DE AGUIAR habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Fenômenos de Transporte; Balanço de Massa e
Energia; Operações Unitárias; Instrumentação Industrial; Projeto Integrador;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023,
publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº
23270.002102/2023-80, resolve:
Nº 1.863 - Art. 1º Contratar SAFIRA YARA AZEVEDO MEDEIROS DA SILVA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Topografia e Desenho, Irrigação TCG (Topografia,
Cartografia, Geoprocessamento); Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 2.854/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000908.2023-08,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº 0213246, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ROGIS MAURO
BARROS FEITOSA, SIAPE nº 2057172, em decorrência de falecimento, de acordo com art.
33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 02 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.858/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta
no Processo nº 23231.000909.2023-44, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D401, Código de Vaga nº 0809679, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente
ocupado pelo servidor JOAQUIM MAURO DA SILVA, SIAPE nº 1648423, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de janeiro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES