DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.293/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.001044.2023-00, resolve:
Nomear o servidor ÉDER FLÁVIO VITOR CAIXETA, ocupante do cargo de
Operador de Est. de Tratamento Água-esgoto, SIAPE n° 1441226, para substituir o cargo de
Gerente de Pesquisa, CD-04, do Campus Urutaí, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios, no período de 11 a 25/09/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.271 - REITORIA/IFG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000634/2023-84, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA DE ALMEIDA TAVARES BORGES, ocupante
do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 3159569, SIAPECAD nº 02330984, da função
de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-245, ficando seu
exercício vinculado à UORG-246. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.272 - REITORIA/IFG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001997/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-104,
do(a) Diretoria de Ações Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidora RENATA DAVID DE MORAES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2144623, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação;
2. Servidora SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2033801, ocupante do cargo de Assistente Social;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Esse documento Revogou a Portaria nº 0093 - REITORIA/IFG, de 27 de janeiro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.274 - REITORIA/IFG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000522/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora KARITA CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de
Vaga nº 0208895, SIAPE nº 0271126, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C316, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.727 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0038735.00000118/2023-69, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mauricio Ribeiro Lima, Assistente De Aluno, da
Função de Secretário do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (FG-05) do (a)
Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.728 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0108538.00000022/2023-67, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Benedita de Loyola Vale Mendes, Bibliotecario-
Documentalista, da Função de Chefe da Biblioteca (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, a partir de 28.08.2023.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.749 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0105237.00000512/2023-75, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leonardo Wilton Nunes de Carvalho, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações
(FUC-01) do (a) campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.750 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0105237.00000512/2023-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Patricia Pereira dos Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) campus Timon, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.752 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a
solicitação constante Processo nº 23249.049103/2023-65, resolve:
1. Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Campus Açailândia, ocupado pelo (a) servidor (a) Raimundo Morais Pessoa
Filho, Matrícula SIAPE nº 2342290, a partir de 15.08.2023, por falecimento; e,
2. Declarar vago o referido cargo.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.007775.2023-
33, resolve:
Nº 335- I - Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO LOURENÇO ELIAS, Matrícula nº
1929858, CPF nº 968.349.606-78, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Chefe da Unidade Acadêmica V - Gestão e Negócios, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 336- I - Designar o servidor HERBERT JOSE CAVALCANTI DE SOUZA, Matrícula nº
1862526, CPF nº 980.100.854-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste Instituto,
para
desempenhar a função de Chefe da Unidade Acadêmica V - Gestão e Negócios, campus
João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.153 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/09/2023 até
12/03/2024, a prorrogação do contrato de SARAH MARRONI MINASI, contrato 39/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Turismo e Hotelaria, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.003304/2023-97)
Nº 2.154 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2023 até
01/02/2024, a prorrogação do contrato de CAMILA JANSEN DE MELLO DE SANTANA,
contrato 41/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.004742/2023-72)
Nº 2.155 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2023 até
13/03/2024, a prorrogação do contrato de DIAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, contrato
40/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Curitiba. (Processo: 23411.004315/2023-94)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.976 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na
Portaria Interministerial
nº 346, de
26/09/2013, publicada no
DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e
da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MAHATMA BARROS IBIAPINA FORTES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0838199.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
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