DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.309/IFSP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014674.2023-67, resolve:
Art.1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, §1º e
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor TELMO MARIO DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Código de Vaga nº 0215474, mat.Siape nº
948***, nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D-406, do Quadro
Permanente deste IFSP, lotado no Campus Reitoria/SP. Os proventos serão calculados com
base no art.26, §2º e inciso I, da EC 103/2019, média aritmética.
Art.2º Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de Contabilidade.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 4.411/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016669.2023-99, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, da função de Gratificada, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.412/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001716.2023-54, resolve:
Designar a servidora LIVIA PEREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Boituva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor
Socio Pedagogic do Campus Boituva. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 4.413/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001673.2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALICE ANTONIA DONDONI NETA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 198****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Setor Socio
Pedagogic do Campus Boituva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do
Setor Socio Pedagogic do Campus Boituva. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 522, de 04 de setembro de 2023, publicada no D.O.U
em 05/09/2023, seção 2, página 30, que dispensa a servidora MARIA EVA DOS SANTOS
PINHEIRO, de Função Gratificada,
onde se lê: " matrícula SIAPE 1197152",
leia-se: " matrícula SIAPE 2218869".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 813, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.002442/2023-76, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ODONTÓLOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata NADIA MARIA DE PAULA TINOCO, aprovada em 8º lugar, em
Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no DOU
de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0348303.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.144, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O
Reitor
da Universidade
Federal
de
Alfenas, usando
de
suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fernando
Ponciano, matrícula SIAPE nº 1039076, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, Nível de Capacitação 4, Classe B, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº
47/2005, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da
Lei
nº
8.112/1990 
e
do
Decreto
nº 
5.824/2006.
(Processo
nº
23087.014033/2023-24).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.152, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no
uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada
no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32, resolve:
Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, matrícula Siape nº 1672256,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas - CD.2, servidora Juliana Guedes Martins, no período de 11-09-2023
à 14-09-2023, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 84, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200,
de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e considerando
a solicitação presente no processo SEI nº 23096.063241/2023-48, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Aldair Porto Pereira dos Santos , Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 111**, CPF 475.*.*-59, lotado no Setor de Gestão
Orçamentária e Financeira como RESPONSÁVEL SUBSTITUTO PELA CONFORMIDADE DE
GESTÃO da Unidade Gestora: 158196 - HUAC/UFCG.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor Cassia Maria Lima Gomes, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 033**, CPF 351.*.*-49, lotado no Setor de Gestão
Orçamentária e Financeira, como RESPONSÁVEL SUBSTITUTO PELA CONFORMIDADE DE
GESTÃO da Unidade Gestora: 158196 - HUAC/UFCG.
Art. 3º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no DOU de 18/08/2023, Seção 2, pág. 25, e no Boletim de Serviço N.º
49/2023, publicado em 17 de agosto de 2023.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.729 - Exonerar, a pedido, GERDA DE SOUZA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 2049839, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, do MEMORIAL DA UFC desta Universidade
(Processo nº 23067.042474/2023-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.730 - Nomear MARCELA GONCALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1707151, para exercer a função/cargo de de DIRETOR, código: CD-04, do MEMORIAL DA UFC desta Universidade
(Processo nº 23067.042474/2023-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.731 - Designar DIOGO FRANCA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3317568, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, do CENTRO DE CONVIVÊNCIAS da PRÓ-
REITORIA DE CULTURA desta Universidade (Processo nº 23067.042417/2023-75).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.732 - Designar, FELIPE AUGUSTO GOMES MUSY, matrícula SIAPE 1851965, para exercer a função/cargo de CHEFE DE BIBLIOTECA, código: FG-05, da BIBLIOTECA DO CAMPUS
DA UFC EM SOBRAL desta Universidade (Processo nº 23067.042844/2023-53).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.740 - Designar LEICE PEIXOTO BORBOREMA, matrícula SIAPE 2134065, para exercer a função/cargo de [ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE DES E N V O LV I M E N T O
FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.043231/2023-33).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.748 - Retificar a Portaria no 4233/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023:
onde se lê: "código: CD-03",
Leia-se: "código: CD-04". (Processo nº 23067.040112/2023-29)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA