DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.587, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.000389/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ROSILEIA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de
companheiro(a) do ex-servidor CELSO MEDEIROS GUERRA, aposentado(a), ocupante do
cargo de Pintor, matricula Siape 756708, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 22/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria retroagem à 17/05/2023;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.588, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.154153/2023-81,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA EMILIA ALMEIDA DE SOUZA na qualidade
de filho(a) menor de 21 anos do ativo(a) FRANCISCO JOSE BATISTA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº. 1727368, ocupante do cargo de Prof. do Magist. Superior - Associado do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 15/02/2023, com fundamento no art. 3º VI,
alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/02/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 804/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/09/2023, a servidora GRACIELA SOARES
FONSÊCA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2301769, do cargo de Diretor de
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 583/GR/UFFS/2021, de 5 de outubro de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027524/2023-41.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 583/GR/UFFS/2021, de 5 de
outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/09/2023, a servidora ELIANE VILMA SIMON
SINIGOSKI, Assistente em Administração, Siape nº 1495000, do cargo de Diretor de Arte e
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 86/GR/UFFS/2023, de 7 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027508/2023-59.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 86/GR/UFFS/2023, de 7 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 806/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LIDIANE MARCANTE, Assistente em Administração,
Siape nº 1789249, do cargo de Superintendente de Compras e Licitações, Código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº º 632/GR/UFFS/2020, de
08
de junho
de
2020, publicada
no DOU
subsequente,
conforme Processo
nº
23205.027434/2023-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 632/GR/UFFS/2020, de 08 de junho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor GRASIELA DYEVIESKI, Assistente em Administração,
Siape nº 1943381, para exercer o cargo de Superintendente de Compras e Licitações,
Código CD-3 integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.027434/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Superintendente de Compras e Licitações, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor NÁDIA INÊS KIST, Siape nº
2194676, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.027434/2023-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 633/GR/UFFS/2020, de 08 de junho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 800/GR/UFFS/2023, de 06
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 08 de setembro de
2023, seção 2, página 25, que dispensa Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas,
conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, a servidora
CECÍLIA INÊS DUZ DE ANDRADE, Pedagogo, Siape nº 1707751, da função de Chefe da
Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-
Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 433/GR/UFFS/2023, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU na
mesma data, conforme Processo nº 23205.027452/2023-32."
LEIA-SE:
"Art. 1º Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, a servidora
CECÍLIA INÊS DUZ DE ANDRADE, Pedagogo, Siape nº 1767751, da função de Chefe da
Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-
Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela
Portaria de Pessoal nº 433/GR/UFFS/2023, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU na
mesma data, conforme Processo nº 23205.027452/2023-32."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 812/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/09/23, o servidor EDSON DA SILVA, Siape
1956778, do cargo de Secretário Especial de Laboratório, Código CD-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido
nomeado pela Portaria nº 1424/GR/UFFS/2019, de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.027666/2023-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1424/GR/UFFS/2019, de 12 de dezembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 813/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº 2769404,
do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela
Portaria nº 1080/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.027654/2023-84.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1080/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 814/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO ADALBERTO AGUIAR CASTRO, Assistente em
Administração, Siape nº 2408066, para exercer o cargo de Diretor de Registro Acadêmico,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.027654/2023-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 815/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ROSENEI CELLA, Secretária Executiva, Siape nº
1848487, do cargo de Diretora de Políticas de Graduação, Código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido
nomeado pela Portaria nº 1248/GR/UFFS/2019, de 18 de outubro de 2019, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.027645/2023-93.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1248/GR/UFFS/2019, de 18 de outubro de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 816/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor BERNARDO BERENCHTEIN, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1957541, para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Graduação, Código
CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.027645/2023-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.990, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GERVASIO DE ARAUJO MARQUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 75/2023, publicado no D.O.U. de 09/08/2023, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria nº 3932, publicada no D.O.U. de 03/10/2022, código
230934. (Processo nº 23070.002088/2023-71)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.071 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: SAMUEL CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Matrícula nº
3301751/SIAPE, YOVANI ADOLFO VILLANUEVA HERRERA, Matrícula nº 3342220/SIAPE,
SANDRA REGINA PERES DA SILVA, Matrícula nº 3211100/SIAPE, lotados no Instituto de
Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.023835/2022-23)

                            

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