DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.750, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria de Graduação, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular
VIRGINIA MOURA GARCIA OLIVEIRA
2030560
. Divisão de Indicadores de Graduação e Registros Estatísticos
JULIANA DE ALMEIDA PAZ
2417880
. Divisão de Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas
MICHELLY LINHARES DE MORAES
1914353
. Assessoria de Legislação do Ensino
SAMARA SOUSA DE ANDRADE ALVES
1125281
. Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas
MARCIZO WEIMAR CORDEIRO VIANA FILHO
3123819
. Divisão de Apoio Administrativo
GABRIELA RODRIGUES FARIAS
2324287
. Divisão de Planejamento e Ensino
HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN
01954654
. Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação
KEYLA MACIEL MAIA
1166270
. Divisão de Orientação e Acompanhamento de Programas Acadêmicos
JULIANA DE ALMEIDA PAZ
2417880
. Divisão de Orientação e Acompanhamento Discente
VALDÊNIA FERREIRA PINHEIRO
1659216
. Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos
AMANDA BENEVIDES DA COSTA
3036503
. Divisão de Seleção
FRANCISCO VIANEY NASCIMENTO
1127804
. Divisão de Seleção e Matrícula
ALEXANDRE MOTA MIRANDA
3036501
. Coordenadoria de Acompanhamento Discente
VALDENIA FERREIRA PINHEIRO
1659216
. Seção de Protocolo
ANDREIA OLIVEIRA DE MONT CRISTO
2425845
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria nº 3239, de 04 de julho de 2023 (SEI nº 4360791).
(Processo nº 23067.057538/2022-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 4.733 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LETICIA DOS
ANJOS SILVA SIAPE: 1862510, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular
no Centro de Ciências, durante o período de 19/09/2023 a 25/09/2023, a fim de participar
e apresentar trabalho no 13º Simpósio Brasil-Alemanha Fronteiras da Ciência e Tecnologia
- BRAGFOST, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.029865/2023-83).
 Nº 4.734 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LIANDRO ROGER
MEMÓRIA MACHADO SIAPE: 2039538, lotado no Instituto UFC Virtual, durante o período
de 18/09/2023 a 29/09/2023, a fim de apresentar trabalho na exposição "How Funny!
Beethoven in caricatures, cartoons and comics", em Bonn, Alemanha, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.037165/2023-62).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.767, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Processo 23067.041275/2023-29.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no
Processo n.° 23067.007749/2017-65, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Josenília Maria Alves Gomes
Matrícula SIAPE: 2458116
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Função/Cargo: Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.762, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
MARIA SOLANGE BEZERRA GALDINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código
de Vaga nº 0720368, , SIAPE nº 1254062, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C414, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do
art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.041215/2023-14).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 512, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação -
MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor JOÃO FERREIRA LIMA, Administrador, do quadro
de pessoal do Ministério da Educação, SIAPE: 1554956, do Cargo de Direção, CD-04, de
Coordenador de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de Planejamento, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165335/2023-88,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SONIA ROTBERG, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) MARIO ROTBERG, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 310873, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 29/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/04/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.166833/2023-48,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANGELA MARIA POBLAN RANGEL, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE CARLOS CRUZ RANGEL, aposentado(a),
ocupante do cargo de Contramestre, matricula Siape 306043, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 24/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Porta-ria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/05/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.548, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.165446/2023-94,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIZA SIMÕES DA CUNHA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS ANTONIO COELHO DA CUNHA, aposentado(a),
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula Siape 307909, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 19/05/2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/05/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.549, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.170148/2023-16,
esolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LINCOLN ANTONIO DE CASTRO, ativo(a),
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1207209, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/06/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/06/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.583, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.002157/2023-85, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/09/2023, a PAULO
ALEXANDRE MENEZES, matrícula SIAPE nº 306770, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de
vaga 236059, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de
05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com
proventos proporcionais calculados
com base no artigo 26, §
4º da Emenda
Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90,
com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA