DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIJE SOTO, matrícula SIAPE nº 3694658, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 23/10/2023 a
03/11/2023, para participar de encontro anual da Society of Neurobiology of Language e
realizar visita técnica ao Instituto Max Planck, em Marselha (França) e Nijmegen (Holanda)
- com ônus limitado. (Processo 23079.243553/2023-41)
FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 2193332, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
02/10/2023 a 10/10/2023, para evento e reuniões de trabalho no âmbito do Projeto Wealth
Talks, em Hannover, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.243621/2023-72)
MARCELO MARTINS WERNECK, matrícula SIAPE nº 0371532, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
26/10/2023 a 10/11/2023, para participar de congresso internacional, junto à IEEE, em
Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.242825/2023-96)
ANA LUIZA CASTRO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1749948, ocupante do
cargo de Técnico em Restauração, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
07/10/2023 a 15/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à International
Council on Archives, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.230189/2023-50)
PEDRO MEYER BARRETO, matrícula SIAPE nº 2565878, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
16/10/2023 a 31/10/2023, para realizar cooperação internacional no âmbito do Programa
ESCALA DOCENTE, junto à AUGM, em Montevidéu, Uruguai - com ônus UFRJ. (Processo
23079.238360/2023-79)
FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrícula SIAPE nº 1435172, ocupante
do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 17/09/2023 a 26/09/2023,
para participar da 78ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.245119/2023-04)
MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 1770752, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
11/09/2023 a 18/09/2023, para participar do 2023 Balaton Group meeting, em Balaton,
Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.241139/2023-06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 29 de março de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) HABIB SALOMON DUMET MONTOYA, matrícula SIAPE nº 2085831,
publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, seção 02, página 38.
Onde se lê: "de 03/06/2023 a 17/06/2023",
leia-se: "de 03/06/2023 a 14/06/2023".
(Processo 23079.213335/2023-82)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 6.386 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de
falecimento em 27/08/2023, ocupado pelo servidor MAURICIO SILVEIRA GOULART,
matrícula SIAPE nº 1210207, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade -
Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química, código de vaga nº
299505, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº
1577430155 2023 4 00088 120 0024420 53, do 9° Registro Civil das Pessoas Naturais da
Capital - RJ).
Nº 6.389 Art. 1º - Dispensar o servidor SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração matrícula SIAPE n.º 2036107, da função de
Pregoeiro na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e
Serviços/DMSA/PROAF, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº
3.047/2020, FG-0001.
Art. 2º - Designar o servidor SANDRO VALÉRIO GONÇALVES MARTINS, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração matrícula SIAPE n.º 2036107, para exercer a função
de Pregoeiro e
Agente de Contratação na Coordenação
de Planejamento e
Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.058017/2023-83.
Nº 6.390 Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração matrícula SIAPE n.º 2402422, da função de Pregoeiro da
Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/P R OA F,
para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3.045/2020, FG-0001.
Art. 2º - Designar o servidor ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE n.º 2402422, para exercer a função
de Pregoeiro e
Agente de Contratação na Coordenação
de Planejamento e
Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.058017/2023-83.
Nº 6.391 Art. 1º - Dispensar a servidora SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Porteiro, matrícula SIAPE n.º 0984675, da função de Pregoeiro da Coordenação de
Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, para a qual foi
designada através da Portaria GABREI nº 2.930/2021, FG-0001.
Art. 2º - Designar a servidora SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Porteiro, matrícula SIAPE n.º 0984675, para exercer a função de Pregoeiro e
Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras
e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.058017/2023-83.
Nº 6.392 Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS LEOCADIO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0272733, da função de Pregoeiro da
Coordenação de Planejamento e Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA/P R OA F,
para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 285/2022, FG-0001.
Art. 2º - Designar o servidor LUIZ CARLOS LEOCADIO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0272733, para exercer a função de
Pregoeiro e Agente de Contratação na Coordenação de Planejamento e Acompanhamento
de Compras e Serviços/DMSA/PROAF, FG-0001.
Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.058017/2023-83.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
R E T I F I C AÇ ÃO
A portaria GABREI Nº 5.689 de 09 de agosto de 2023, publicada no DOU de 10
de agosto de 2023, Seção II, pág.29 que trata da nomeação de ELAINE FELIX DA SILVA ,
apresenta nova edição:
Onde se lê:
(...) código 0933041, (...)
Leia-se:
(...) código 0933043, (...)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAN° 1.619, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo n° 23091.004163/2023-09, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Jusciane da Costa e Silva,
matrícula Siape nº 1550250, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências Naturais, Matemática e Estatístic - CCEN, no período
de 9 de outubro de 2023 à 22 de dezembro de 2023, para participar de Curso de Inglês
para fins de capacitação, promovida pela instituição Language School - ILSC (Brisbane) em
Brisbane, na Australia, com ônus limitado para essa universidade. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.015152/2023-29,
resolve:
N° 1.621 Declarar, a partir de 24 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0873618, ocupado pelo servidor docente Carlos
Eduardo Aguiar Lima Rodrigues, matrícula Siape n° 1669085, em virtude de Exoneração,
nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 24 de agosto de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 144, de 23 de março de 2022; a Portaria nº 777, de 18 de maio de 2023; a
Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o
Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando
Eletrônico nº 265/2023 - Prograd, de 8 de setembro de 2023, resolve:
N° 1.622 Designar o servidor docente Geovani Ferreira Barbosa, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - EaD, FG-5. Permanece
inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 144,
de 23 de março de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa;
a Portaria nº 769, de 2 de dezembro de 2022; a Proposta de Distribuição das Funções
Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 -
Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 265/2023 - Prograd, de 8
de setembro de 2023, resolve:
N° 1.623 Designar o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Permanece
inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria nº 769,
de 2 de dezembro de 2022, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 557, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DAIANE APARECIDA SPIESS, matrícula SIAPE 3354069,
código de vaga 233761, a partir de 06 de setembro de 2023, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.054349/2023-19).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.401 - Designar a servidora BRUNA STEFANIA CAVALCANTE MARTINS, Matrícula SIAPE
nº 3214683, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Processante
Permanente (FG-03).
Nº 4.402 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº
2499102, da função de Coordenador de Cientometria e Gestão da Informação da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 4.403 - Designar o servidor RONALDO VAGNER THOMATIELI DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1553002, para exercer a função de Coordenador de Cientometria e Gestão da
Informação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 4.404 - Designar a servidora KATIA DE ANGELIS LOBO D AVILA, Matrícula SIAPE nº
2994241, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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