DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.140, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 97, de 23
de maio de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.025971/2023-74,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ELISSANDRA PINHEIRO DA COSTA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para
prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de setembro de 2023 a
05 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 68/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD n.º 45/2019; e considerando o que consta nos processos n.º
23107.026886/2023-23 e 23107.026855/2023-72, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA)
Área 10 - Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Didática e Prática de Ensino e
Estágio Supervisionado
. Classificação
Nome
Regime
.
3º
Fabiano Sales de Aguiar
DE
Área 14 - Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo
. Classificação
Nome
Regime
.
3º
Thiago Moreira Melo e Silva
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.423, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lilian Scussel Lonzetti, matrícula
SIAPE nº 3241913, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
26/09/2023 à 29/09/2023, para participar do BLISSc-ILD North American Investigator
Meeting, promovido pela GSK indústria farmacêutica, em Chicago/IL com ônus limitado.
(Processo nº 23103.017278/2023-68).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.419, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3410, DE 23 DE AGOSTO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01/09/2023, a fim de retificar:
I - Onde se lê "Coordenadora da Comissão de Avaliação Institucional",
Leia-se "Coordenadora de Avaliação Institucional".
Art. 2.° Todos os demais termos e condições da referida portaria permanecem
inalterados.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais; Resolve:
Nº 1.513 - Designar DEYVISON RODRIGUES LIMA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento
de Filosofia/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.043671/2023-69)
Nº 1.516 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
JERONIMO
LEOPOLDO
PARANAGUA
ELVAS, matrícula
SIAPE
n.º
1167581,
ocupante do cargo de Técnico de Agropecuária, Classe D, Padrão 116, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus/UFPI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.037280/2023-63)
Nº 1.518 - Remover, sub judice, ALUSKA DO NASCIMENTO SIMOES BRAGA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2260988, do Campus
"Ministro Petrônio
Portella", da Universidade
Federal do Piauí,
para a
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, em cumprimento ao Parecer
de Força Executória n.º 00498/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, no âmbito do
Processo Judicial n.º 1013095-74.2022.4.01.4000. (considerando o Processo n.º
23111.043902/2023-40)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.520 - Exonerar, a pedido, VANECY MATIAS DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE
n.º 1554592, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de Compras e Licitações da Pró-
Reitoria de Administração - PRAD, a partir de 06.09.2023. (considerando o Processo n.º
23111.044465/2023-68)
Nº 1.521 - Nomear FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVÃO DE SÁ, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 3212013, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora de
Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração - PRAD, a partir de 06.09.2023.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.500 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para visita técnica à Universidade Católica do Porto, no Porto, em Portugal, à
Universidade de Viena, em Viena, na Áustria, à Universidade de Basel, em Basel, na Suíça,
e ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa, em Portugal, no período de
06/10/2023 a 21/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio,
passagens da CAPES e diárias da OPAS, conforme processo nº 23116.016150/2023-38.
Nº 2.503 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE RICARDO CAETANO COSTA ,
matrícula SIAPE nº 2307625, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XII Encontro Internacional do CONPENDI, em Buenos Aires,
na Argentina, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.015812/2023-52.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 434, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.016737/2023-06,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 17/08/2023, o servidor ANDRE BERTOL
MARTINS, matrícula no SIAPE n°. 1765846, do cargo de Técnico em Agropecuária, lotado
no Dep. de Fitotecnia, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SANDRO DA SILVA XAVIER, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2319012, da função gratificada ( FG-02), de Auxiliar da
Coordenação de
Convênios e Projetos - 
CPROJ/PROAD. Dados no
processo nº
23101.007516/2023-47.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de agosto de 2023.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.181, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
 resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.125, de 28 de agosto de 2023, publicada
no BGP edição nº 9.3 de 05/09/2023, ano 7 e no DOU em 05/09/2023, na seção II, página 43,
onde se lê: "função gratificada (FCC).",
leia-se "função gratificada (FG -1).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 60, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições constantes
dos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts.
6º e 7º do Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.438,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 376, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União n° 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 2, página 71, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art.2º ............................................................
I. representantes governamentais, indicados pela Ministra de Estado do
Esporte:
a)........................................................;
b)........................................................; e
c) Nayara Karin Falcão de Oliveira " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ MOSER