DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.364 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.849 de LUCIA MARIA SETU BA L
DE MORAES publicada no DOU de 19/06/2023, seção 2, página nº 38, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 4.365 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.146 de JOSE JAIRO MENEZES DE
BRITO publicada no DOU de 04/07/2023, seção 2, página nº 37, devido à impossibilidade
de acumulação de proventos de aposentadoria com cargo efetivo não previsto nas
exceções do art. 37 da constituição federal de 1988; cargos não acumuláveis. (Processo SEI
nº 23089.020046/2023-12).
Nº 4.366 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.147 de RAIMUNDA NONATA DE
MOURA publicada no DOU de 04/07/2023, seção 2, página nº 37, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.076, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011452/2023-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA SOARES SILVA, matricula SIAPE 3122283,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE MEDICINA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1245, de 23/12/2022, do Reitor, publicada no DOU
de 02/01/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.083, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011353/2023-42,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO AURILO AZEVEDO PINHO, matricula
SIAPE 1315078, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1033, de 25/10/2022, do Reitor, publicada no DOU
de 26/10/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.093, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007409/2023-64,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NORMA LÚCIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1452762,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA GERAL DA
EDITORA DA UFTM (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 321, de 19/05/2016,
da Reitora, publicada no DOU de 23/05/2016.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 573 de 14/06/2023,
publicada no DOU de 19/06/2023.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU
de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021, o Edital de abertura nº 23/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, o Edital de
Homologação nº 59/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, e o Processo SEI Nº
23085.001106/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear, para a Sede de Uberaba, THYAGO MADEIRA FRANÇA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva, código de vaga
nº 0856453, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU
de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021, o Edital de abertura nº 24/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, o Edital de
Homologação nº 60/2023, publicado no DOU de 01/09/2023, e o Processo SEI Nº
23085.004489/2023-04, resolve:
Nº 1.107 - Nomear, para a Sede de Uberaba, BRUNA CUNHA ZAIDAN, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga
nº 0856446, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/07/2022.
Nº 1.108 - Nomear, para a Sede de Uberaba, DANIELLE PATRÍCIA BORGES MARGATO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,
código de vaga nº 0301122, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de
01/07/2022.
Nº 1.109 - Nomear, para a Sede de Uberaba, DOUGLAS REIS ABDALLA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga
nº 0216900, em decorrência de redistribuição, publicada no DOU de 09/02/2022.
Nº 1.110 - Nomear, para a Sede de Uberaba, FABIANO BICHUETTE CUSTODIO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,
código de vaga
nº 0933071, conforme Portaria
nº 213, publicada no
DOU de
15/04/2021.
Nº 1.111 - Nomear, para a Sede de Uberaba, ANDRE OCTAVIO NICOLAU SANCHES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,
código de vaga
nº 0933072, conforme Portaria
nº 213, publicada no
DOU de
15/04/2021.
Nº 1.112 - Nomear, para a Sede de Uberaba, MARCELO HENRIQUE BORGES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga
nº 0301815, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/07/2022.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.075, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010743/2023-03, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código
de vaga n° 0929251, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ocupado pelo servidor
DIÓGENES VALDANHA NETO, matrícula SIAPE 2192327, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 371, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado RÔMULO DOS SANTOS
GONÇALVES, matrícula nº 206****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares para exercício junto a Secretaria de Administração, da Secretaria-Executiva, da
Casa Civil da Presidência da República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 174, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta
dos autos do processo nº 23038.003160/2023-83, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 89, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU de
17 de maio de 2023, seção 2, página 33, que instituiu o Grupo de Trabalho para discutir
a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-
graduação stricto sensu no Brasil e propor normas operacionais sobre o tema.
Art. 2º O parágrafo único do art. 4º passa a ter a seguinte redação:
Art. 4º (...)
Parágrafo único. A Secretaria Executiva do grupo de trabalho será exercida pelo
servidor Claudio José de Oliveira Souza, lotado na Coordenação de Planejamento da
Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação, a quem competirá prestar o apoio
administrativo às atividades do GT.
Art. 3º O inciso II do art. 5º passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º (...)
XII - Claudio José de Oliveira Souza, Coordenador de Planejamento da Avaliação
e do Acompanhamento da Pós-Graduação (CPLA/CGAAM/DAV);
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.022, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por
Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DORVALINO SANDRO
DOS REIS, 5º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº
111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46
a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3,
páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Administrador, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0875082, decorrente da exoneração a pedido, em virtude de adesão
ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, nos termos da Medida Provisória nº 792/2017,
regulamentada pela Portaria MPDG n° 291/2017, de Eduardo de Melo Neto, por meio da Portaria
nº 402, de 04/12/2017, DOU nº 232, de 05/12/2017, Seção 2, página 13 e da Portaria nº 261, de
07/03/2023, DOU nº 54, de 20/03/2023, Seção 2, página 43.
DACIO ROBERTO MATHEUS